Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia de Nisa

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?

P.J.- Sim, tanto o turismo como o sector primário são áreas valorizadas pela União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão. O sector primário, neste caso e em particular a agricultura e as atividades ligadas ao mundo rural, assumem um papel importante na economia local, contribuindo para a preservação da paisagem, das tradições e da identidade da nossa freguesia. Por sua vez, o turismo tem vindo a afirmar-se como uma oportunidade de desenvolvimento sustentável, potenciando o património natural, cultural e histórico da freguesia, criando dinâmicas económicas que promovem a freguesia junto de quem nos visita.
Considero ainda que o turismo tem maior viabilidade e potencial de sucesso em territórios que já dispõem de recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais capazes de atrair visitantes de forma sustentada. A criação de infraestruturas turísticas de raiz implica investimentos muito elevados, aos quais se somam custos permanentes de manutenção e gestão que, muitas vezes, podem constituir um entrave à sua sustentabilidade. Por isso, entendo que a valorização dos recursos existentes e a aposta nas características genuínas de cada território são, na maioria dos casos, a estratégia mais equilibrada e eficaz para promover o desenvolvimento turístico. Neste contexto, assume particular relevância a preservação e promoção do património imaterial local, nomeadamente das tradições artesanais que constituem elementos distintivos da identidade da freguesia e concelho. Destaca-se, a este propósito, o apoio da União de Freguesias à defesa e valorização do artesanato tradicional, através do apoio explícito ao projeto Rosa Cravo e aos dois polos de bordados, contribuindo para a salvaguarda de saberes e técnicas mais antigas, para a dinamização cultural. Importa igualmente valorizar a olaria e o trabalho em barro, atividades profundamente enraizadas na nossa história, que representam um importante legado patrimonial e um fator diferenciador. A sua preservação e divulgação contribuem não só para a manutenção da identidade cultural, mas também para o enriquecimento de uma oferta turística assente na autenticidade e na tradição.
Quanto ao sector primário, este continua a assumir uma importância significativa na União de Freguesias, existindo um conjunto diversificado de atividades que contribuem para a economia local, como a apicultura, a criação de gado, a produção de queijo, a pecuária e outras explorações agrícolas. Trata-se de um sector que, além do seu valor económico, desempenha um papel fundamental na preservação da nossa identidade rural, na ocupação do território e na manutenção de tradições que caracterizam a nossa região, caso do queijo e dos enchidos.
A União de Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão. procura, dentro das suas competências, apoiar iniciativas que valorizem estes sectores e contribuam para a fixação da população, para a criação de oportunidades económicas e para a promoção do desenvolvimento local.

J.A- Cada dia que passa, a violência doméstica, tem-se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas que poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?

P.J.- A violência doméstica é um problema, grave, que afeta pessoas de todas as idades e condições sociais, exigindo uma resposta concertada de toda a sociedade. Embora o combate direto a este fenómeno seja da responsabilidade das autoridades competentes, penso que as autarquias podem desempenhar um papel importante através da sensibilização da população, da promoção de ações de informação nas escolas e associações locais, e da divulgação dos mecanismos de apoio existentes para as vítimas. Certo e fundamental, será reforçar a articulação entre autarquias, forças de segurança, instituições sociais e serviços de saúde, criando redes de proximidade que permitam identificar situações de risco e encaminhar rapidamente quem necessita de ajuda. A prevenção, a educação para o respeito e a denúncia atempada continuam a ser algumas das ferramentas mais eficazes para atenuar este flagelo.
Também numa outra perspetiva, é de cariz elementar toda a população esteja atenta e não permaneça indiferente perante situações de violência. Só através de um esforço conjunto, envolvendo famílias, escolas, instituições e autoridades, será possível reduzir a incidência deste problema e proteger quem dele é vítima.

J.A.- Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?

P.J.- É de facto uma realidade preocupante e que merece uma atenção especial pela nossa parte. Assistimos, cada vez mais, a situações de violência e controlo psicológico entre jovens em contexto de namoro, muitas vezes banalizadas ou confundidas com demonstrações de afeto e preocupação. Comportamentos como o ciúme excessivo, o controlo das redes sociais, a limitação da liberdade pessoal ou a intimidação não podem ser vistos como algo normal. Por isso, e como sou também professor e conheço algumas realidades, considero fundamental investir na educação para os valores do respeito, da igualdade e da responsabilidade nas relações interpessoais. A prevenção deve começar cedo, através das famílias, das escolas e da sociedade em geral, para que os jovens compreendam que uma relação saudável assenta na confiança, no respeito mútuo e na liberdade de cada pessoa.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?

P.J.- As dificuldades sentidas pelas populações mais vulneráveis, e de uma forma generalizada, são hoje bastante diversificadas e vão muito além da questão financeira. Ainda assim, os principais constrangimentos prendem-se com o aumento do custo de vida, nomeadamente nas despesas com a alimentação, a energia, medicamentos e habitação, isto de um modo geral. Numa realidade marcadamente envelhecida como a da nossa União de Freguesias, muitas famílias e idosos vivem com rendimentos limitados, o que exige uma atenção permanente por parte das entidades públicas e das instituições de apoio social. Penso que mais do que apoios financeiros diretos, que apenas resolvem o imediato e por pouco tempo, é importante garantir respostas eficazes ao nível da ação social, da saúde, do apoio domiciliário e do combate ao isolamento, assegurando que ninguém fica privado das condições mínimas para viver com dignidade. Paralelamente, importa desenvolver medidas de apoio às famílias que contribuam para o seu bem-estar e para uma melhor conciliação da vida familiar e profissional. Nesse sentido, considero particularmente relevante a disponibilização gratuita de atividades de ocupação dos tempos livres, caso dos diversos ATL que dinamizamos ao longo do ano, para crianças durante as interrupções letivas, uma resposta que apoia diretamente as famílias, promove o desenvolvimento pessoal e social dos mais jovens e constitui um importante fator de inclusão.
Penso que será necessário ter apoios sociais que permita às populações mais enfraquecidas fazer face ao aumento do custo de vida. Refiro-me, por exemplo, a complementos de rendimento para idosos com pensões mais baixas, apoios à aquisição de medicamentos, comparticipações nas despesas de energia e água, apoios à habitação e medidas que auxiliem as famílias de uma forma concreta. Embora muitas destas respostas dependam das políticas nacionais e dos organismos competentes, considero que a União de Freguesias pode desempenhar um papel importante na identificação das situações de maior vulnerabilidade, no encaminhamento das pessoas para os apoios existentes e na promoção de medidas de proximidade que complementem a intervenção social. É na nossa proximidade às populações que as freguesias se colocam numa posição privilegiada para colaborar com as instituições locais e contribuir para que ninguém fique sem o apoio de que necessita.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no País. Qual a Vossa opinião sobre este assunto?

P.J.- A nossa posição na União de Freguesias tem sido pautada pelo equilíbrio, pelo respeito pela lei e pelo reconhecimento da importância que a imigração pode ter para o desenvolvimento do país e, em particular, dos territórios do interior, caso da nossa União de Freguesias. A chegada de imigrantes à nossa freguesia tem contribuído para colmatar a falta de mão-de-obra em diversos sectores de atividade, caso da construção civil e turismo, e ainda, em muitos casos, serviu também para contrariar o declínio demográfico que afeta as nossas freguesias de interior. Naturalmente, é importante que existam regras claras e mecanismos eficazes de controlo e integração, garantindo que os processos decorram de forma organizada e que são salvaguardados os direitos e deveres de todos. Devemos ver o fluxo migratório como uma oportunidade, desde que acompanhada por políticas responsáveis que promovam a integração, o acesso ao emprego, à habitação e aos serviços essenciais, contribuindo para uma convivência harmoniosa entre todos os que escolhem viver e trabalhar no nosso território.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque da habitacional?

P.J.- A habitação é hoje um dos maiores desafios que o país enfrenta, pelo que considero positivo que sejam adotadas medidas que permitam aumentar a oferta habitacional e facilitar o acesso à habitação, sobretudo para os jovens, famílias com rendimentos médios e pessoas em situação mais vulnerável. No entanto, tão importante como disponibilizar habitação é garantir que existe um sentido de responsabilidade por parte de quem dela beneficia. Os apoios públicos devem ser acompanhados por regras claras que promovam a boa utilização e conservação do património habitacional, assegurando que os recursos investidos servem efetivamente quem deles necessita. É fundamental encontrar um equilíbrio entre o direito à habitação e os deveres de quem usufrui desses apoios, contribuindo para uma gestão mais justa, sustentável e responsável do parque habitacional. Ao mesmo tempo, é necessário continuar a investir na reabilitação do património existente e criar condições para fixar população nos territórios do interior, onde muitas vezes existem habitações disponíveis, mas faltam oportunidades de emprego e serviços que atraiam novos residentes.

J.A.- Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais caros. Que medidas acha que o Governo deve tomar?

P.J.- O aumento do custo de vida é uma preocupação real para muitas famílias, sobretudo para os pensionistas, trabalhadores com salários mais baixos e agregados mais vulneráveis. Na minha opinião, e mais do que o Governo criar sucessivos subsídios generalizados, o Governo deve apostar em medidas que promovam o crescimento da economia, o aumento do rendimento disponível das famílias e a redução da carga fiscal sobre bens e serviços essenciais. É igualmente importante apoiar quem verdadeiramente necessita, mas de forma criteriosa e eficaz. Nesse aspeto, instituições como as IPSS, as Misericórdias, a Cáritas e outras organizações de solidariedade social desempenham um papel fundamental, conhecendo de perto as necessidades das pessoas e conseguindo, muitas vezes, prestar um apoio mais direto e ajustado à realidade de cada caso. O combate às dificuldades económicas deve assentar numa combinação de responsabilidade pública, dinamização da economia e valorização do importante trabalho desenvolvido pelo setor social.

J.A.- Com as tempestades ocorridas neste Inverno, do tempo quente e, consequente os incêndios como pensa atuar nestes flagelos.

P.J.- Os fenómenos meteorológicos extremos e os incêndios rurais são uma realidade cada vez mais presente, pelo que considero que temos de encará-los com responsabilidade e capacidade de adaptação. Seria uma grande imprudência ignorar os sinais que a natureza nos tem dado nos últimos anos. Felizmente, a União de Freguesias e o restante concelho não sofreram impactos particularmente graves com a passagem da tempestade Kristin, ao contrário do que aconteceu noutras regiões do país. No entanto, os incêndios continuam a representar uma ameaça constante ao nosso território e exigem uma atenção permanente. A nossa atuação passa essencialmente pela prevenção, nomeadamente através da limpeza e manutenção regular dos espaços florestais e caminhos, sensibilização da população e colaboração com as entidades competentes. No caso concreto da Serra de São Miguel, temos realizado intervenções de limpeza por diversas vezes ao longo do ano, procurando reduzir a carga combustível e minimizar os riscos. Embora não possamos evitar todos os fenómenos naturais, podemos e devemos estar mais preparados para os enfrentar, protegendo pessoas, bens e o património natural que nos rodeia.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?

P.J.- Tal como acontece em muitas freguesias do interior do país, os desafios mais urgentes prendem-se principalmente com o envelhecimento da população, a perda demográfica e a necessidade de criar condições que permitam atrair e fixar pessoas na nossa freguesia, e consecutivamente no nosso concelho. A estes desafios juntam-se a manutenção das infraestruturas locais, como o caso da iluminação pública, sinalização urbana, espaços verdes e mesmo os diversos edifícios públicos. Também tem que haver uma melhoria da mobilidade, nomeadamente com os transportes públicos, seria ótimo haver transporte social para consultas, para os diversos serviços públicos ou compras até. Na União de freguesias oferecemos transporte aos moradores das aldeias duas vezes por semana o que ajuda bastante. Temos depois a prevenção dos incêndios rurais, que são uma preocupação constante na nossa freguesia. e um dos maiores desafios que enfrentamos todos os anos. Trata-se de uma realidade que exige trabalho contínuo e não apenas durante a época de maior risco. A nossa atuação em termos de União de Freguesias passa pela limpeza e manutenção de caminhos e espaços florestais, pela redução da carga combustível em zonas mais sensíveis e pela sensibilização da população para a adoção de comportamentos responsáveis. No caso concreto da Serra de São Miguel, temos realizado intervenções regulares de limpeza ao longo do ano, procurando minimizar os riscos e aumentar a segurança das populações e do património natural. Embora não seja possível eliminar totalmente o perigo de incêndio, acreditamos que a prevenção, o planeamento e a colaboração entre autarquias, proprietários, bombeiros e restantes entidades são fundamentais para reduzir a sua ocorrência e consequências. Por fim, é igualmente importante continuar a apoiar a atividade económica local, nomeadamente o sector primário, e valorizar os recursos naturais e patrimoniais existentes. A agricultura, a pecuária, a apicultura e as diversas atividades ligadas ao mundo rural continuam a desempenhar um papel fundamental na nossa economia local. Produtos de excelência como o mel, os queijos, os enchidos e outros produtos tradicionais representam não só uma importante fonte de rendimento para muitos produtores, mas também um património cultural e gastronómico que importa preservar e promover. Valorizar estes produtos, apoiar os pequenos produtores e incentivar a comercialização dos produtos locais é também uma forma de dinamizar a economia, criar oportunidades e reforçar a identidade da nossa União de Freguesias. Apesar das limitações financeiras das autarquias locais, procuramos dar resposta às necessidades da população, definindo prioridades e intervindo onde as situações exigem maior urgência.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?

P.J.- A situação financeira da União de Freguesias é estável e equilibrada, tem sido gerida com rigor, responsabilidade e sentido de compromisso para com os fregueses. Procuramos assegurar uma gestão equilibrada dos recursos disponíveis, garantindo o normal funcionamento dos serviços e a realização das intervenções consideradas prioritárias. Atualmente, não temos dívidas e temos procurado gerir as contas com prudência, garantindo simultaneamente a capacidade de investimento. Ao longo deste mandato, está a ser possível apostar na modernização dos meios ao serviço da freguesia, nomeadamente através da renovação da frota de veículos de trabalho e da aquisição de novos equipamentos destinados à limpeza e manutenção diversa. Estes investimentos permitem aumentar a eficiência dos serviços prestados à população da freguesia e melhorar a capacidade de resposta da autarquia no dia a dia. Continuaremos a seguir uma política de gestão assente no equilíbrio financeiro, procurando sempre conciliar a sustentabilidade das contas com a melhoria das condições e dos serviços disponibilizados aos nossos fregueses.
Naturalmente, as juntas de freguesia enfrentam limitações orçamentais que condicionam a capacidade de investimento, mas temos procurado otimizar os recursos existentes e estabelecer uma boa articulação com diversas entidades para concretizar projetos e responder às necessidades dos fregueses. O nosso objetivo tem sido manter contas equilibradas, sem comprometer a qualidade do serviço prestado.

J.A.-Qual o apoio que recebem da câmara municipal as juntas de freguesia?

P.J.- As juntas de freguesia são o nível da administração mais próximo das populações e, por isso, necessitam de uma articulação permanente com os municípios. No caso da nossa União de Freguesias, entendemos que o apoio do Município de Nisa tem sido limitado, existindo um afastamento institucional que se tem vindo a sentir ao longo dos últimos anos. Naturalmente, gostaríamos de ver uma maior cooperação e proximidade, pois acreditamos que o trabalho conjunto entre as diferentes entidades públicas beneficia sempre as populações. Enquanto Presidente da União de Freguesias, considero que a proximidade é um dos pilares fundamentais da nossa ação autárquica. É no contacto diário com as pessoas, na escuta das suas preocupações e necessidades e na capacidade de encontrar soluções em conjunto que se constrói uma freguesia mais coesa e desenvolvida. Da mesma forma, entendo que a cooperação institucional deve assentar no diálogo, na partilha de objetivos e na criação de projetos que contribuam para melhorar a qualidade de vida das populações. Independentemente das diferenças que possam existir, o interesse público deve estar sempre acima de qualquer outra consideração, porque aquilo que fregueses e população em geral esperam dos seus representantes, é a capacidade de trabalho, entendimento e resultados concretos que tragam benefícios, no meu caso, para a União e Freguesias e para quem nela vive. Apesar desse contexto, a União de Freguesias tem seguido um caminho de grande autonomia e independência, procurando encontrar soluções para os desafios que enfrenta sem ficar dependente de apoios externos. Felizmente, temos conseguido concretizar os projetos a que nos propomos, manter uma situação financeira equilibrada, investir na modernização dos equipamentos e melhorar os serviços prestados aos fregueses. Essa capacidade de resiliência e de trabalho tem sido uma das marcas dos executivos desde 2013, que continuará focado em responder às necessidades dos fregueses.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?

P.J.- Considero que o Jornal das Autarquias tem contribuído para valorizar o trabalho realizado em muitas freguesias e municípios do país, incluindo aqueles que, por estarem localizados em zonas do interior, nem sempre têm a mesma visibilidade mediática. Ao longo destes anos, tem sido um espaço de partilha de experiências, de divulgação de boas práticas e de reflexão sobre os temas que mais preocupam as populações e os seus representantes.
Aproveito para felicitar toda a equipa pelo percurso realizado desde 2007 e desejar a continuação de um trabalho pautado pelo rigor, pela proximidade e pelo compromisso com a informação dedicada ao poder local.