Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio

J.A.- O turismo e o setor primário são valorizados nessa autarquia?

P.C,- Sem dúvida. O turismo e o setor primário são dois pilares estratégicos do desenvolvimento do concelho e têm merecido uma aposta consistente por parte do Município. No domínio do turismo, procuramos envolver e promover os agentes económicos locais, proporcionando aos restaurantes do concelho e aos produtores de vinho a oportunidade de participarem nos eventos organizados pela Câmara Municipal, dando-lhes maior visibilidade e incentivando a divulgação do enoturismo e da gastronomia local. O crescimento da atividade turística é igualmente visível no aumento da capacidade de alojamento, contando o concelho, atualmente, com cerca de meia centena de alojamentos locais registados. Esta estratégia de valorização do território é também reforçada através de investimentos estruturantes. Destaca-se a requalificação do acesso ao antigo Cais do Bernardo, desde a estação de Barqueiros até ao Caminho do Rio, recorrendo a soluções luminotécnicas eficientes e sustentáveis, com reconhecidas vantagens económicas, ergonómicas e ecológicas. Este projeto contempla ainda a criação de um ancoradouro para embarcações de recreio, com capacidade para seis embarcações, proporcionando um novo espaço de lazer e usufruto do rio, complementado pela integração de espécies vegetais compatíveis com o ambiente fluvial. Prosseguimos igualmente com a candidatura "Mesão Frio: uma Porta Aberta do Douro", que inclui vários projetos, nomeadamente a finalização e marcação dos percursos pedestres, a instalação de painéis fotovoltaicos e carregadores para veículos elétricos, o fornecimento de bens e serviços de produção de conteúdos para os percursos pedestres e o Centro de Acolhimento ao Visitante do Douro. Paralelamente, foi criada a infraestrutura física que, no futuro, constituirá o Centro de Receção ao Visitante do Castro de Cidadelhe, intervenção que representa o primeiro passo para a valorização do complexo arqueológico do Castro de Cidadelhe e que enriquecerá a experiência dos visitantes. Relativamente ao setor primário, continuamos empenhados em apoiar os nossos agricultores e produtores de vinho, reconhecendo o papel determinante que desempenham na economia, na preservação da paisagem e na identidade do território. Para isso, a Câmara Municipal disponibiliza o Gabinete de Apoio ao Agricultor e mantém uma estreita colaboração com a Adega Cooperativa de Mesão Frio e com os pequenos e médios vitivinicultores, procurando responder às necessidades do setor e criar condições para a sua valorização. Acreditamos que o crescimento do turismo e do setor primário, de forma articulada, é essencial para criar riqueza, gerar oportunidades, fixar população e afirmar Mesão Frio como um concelho cada vez mais atrativo para viver, investir e visitar. Outro projeto de grande relevância é a criação do Centro de Incubadora de Empresas, no edifício da antiga residência de estudantes de Mesão Frio, que permitirá disponibilizar um novo programa de apoio ao empresário, promovendo o empreendedorismo, a inovação e a criação de novas oportunidades de investimento e emprego no concelho.

J.A- Cada dia que passa, a violência doméstica, tem-se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas que poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?

P.C .-A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves da nossa sociedade e exige respostas coordenadas entre o Estado, as forças de segurança, o sistema judicial, os serviços de saúde, as instituições de solidariedade social e as autarquias. Embora os municípios não tenham competências para investigar e punir estes crimes, somos uma parte fundamental na prevenção, na sensibilização e no apoio às vítimas. A Câmara Municipal de Mesão Frio, em articulação com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), tem vindo a investir na promoção de campanhas de sensibilização dirigidas à população, com especial enfoque na comunidade escolar. Estas iniciativas, desenvolvidas junto das escolas do concelho, visam sensibilizar crianças e jovens para a prevenção da violência, a promoção de relações saudáveis, a igualdade de género e o conhecimento dos seus direitos. Temos investido na articulação entre os Serviços de Ação Social do Município, a GNR, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), as instituições sociais e os serviços de saúde, assegurando que qualquer situação de risco seja rapidamente identificada, acompanhada e encaminhada para as respostas mais adequadas. Neste contexto, importa destacar o trabalho da Equipa Móvel de Apoio à Vítima (EMAV), que funciona no Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal de Mesão Frio, prestando apoio gratuito, confidencial e especializado a vítimas de violência doméstica e de violência de género. Queremos que todas as vítimas de violência saibam que não estão sozinhas e que encontram no Município um parceiro próximo, disponível para informar, apoiar e encaminhar para os serviços especializados. Mais do que reagir quando a violência acontece, é fundamental investir na prevenção, na educação e na proximidade às pessoas. Só através de uma ação contínua, articulada e centrada nas vítimas será possível reduzir este flagelo e construir uma comunidade mais segura, mais solidária e mais digna.
Mesão Frio integra ainda a Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar (RIVD) do distrito de Vila Real, um trabalho de colaboração entre dezenas de entidades públicas e locais para combater o crime, proteger as vítimas e garantir estruturas rápidas de apoio.

J.A.- Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?

P.C,- É uma realidade que nos preocupa. A violência no namoro tem vindo a revelar-se um problema cada vez mais frequente e demonstra que ainda persistem comportamentos de controlo, ciúme excessivo, manipulação e violência psicológica e física que nunca podem ser confundidos com demonstrações de afeto. É por isso fundamental atuar desde cedo, através da educação e da sensibilização. A escola, as famílias, as associações e a sociedade civil têm um papel essencial na promoção de relações saudáveis. Quanto mais cedo os jovens aprenderem a identificar sinais de abuso e a compreender que o amor nunca justifica a violência, maior será a nossa capacidade de prevenir estas situações. Mesão Frio continuará a promover e a apoiar iniciativas de sensibilização junto da comunidade escolar, colaborando com os parceiros locais na promoção de ações de informação. A prevenção continua a ser a ferramenta mais eficaz para combater este problema.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?

P.C.- Em Mesão Frio, as populações mais vulneráveis necessitam de investimentos na habitação, da criação de oportunidades de emprego e da melhoria da rede viária e da rede de transportes, de forma a garantir melhores condições de mobilidade e acesso aos serviços e bens essenciais. É igualmente importante continuar a reforçar os apoios sociais já prestados pela Câmara Municipal, bem como melhorar o acesso aos cuidados de saúde. Paralelamente, é também necessária a fixação de jovens no concelho que assegurem uma melhor qualidade de vida à população idosa, contribuindo para um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no Pais. Qual a Vossa opinião sobre este assunto?

P.C.- A autarquia e as populações locais têm reagido de forma positiva à chegada de imigrantes, procurando promover a sua integração. Em Mesão Frio, a maioria da população imigrante é atualmente constituída por cidadãos brasileiros e asiáticos, que têm contribuído para responder às necessidades de mão de obra em vários setores de atividade e para atenuar o envelhecimento e a diminuição da população do concelho. Mesmo com a implementação de novas medidas para regular a entrada de imigrantes no País, é importante manter o equilíbrio entre a gestão eficaz dos fluxos migratórios e a promoção da integração social, reconhecendo o contributo destes cidadãos para o desenvolvimento económico e social.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque habitacional?

P.C.- Quando o atual Executivo Municipal tomou posse, a Estratégia Local da Habitação Social do Município de Mesão Frio encontrava-se em fase de desenvolvimento. No entanto, o processo ficou condicionado durante cerca de dois anos e meio, na sequência das decisões do atual Governo, atrasando a concretização de respostas, que eram e que continuam a ser urgentes, para a população deste Município. Trata-se de uma situação que consideramos inadmissível. Quanto às medidas anunciadas pelo Governo para a habitação, todas as ações que promovam o aumento da oferta habitacional, simplifiquem os processos de construção e incentivem a reabilitação urbana são, em princípio, bem-vindas. No entanto, essas políticas só serão verdadeiramente eficazes se tiverem em conta as especificidades dos territórios do Interior, como Mesão Frio, cujas necessidades são muito diferentes das dos grandes centros urbanos. O nosso concelho precisa do aumento dos apoios à reabilitação do património habitacional existente, de incentivos que promovam a fixação de jovens e de novas famílias e de mecanismos que permitam disponibilizar habitação a custos compatíveis com os rendimentos da população. É igualmente essencial que os municípios tenham mais autonomia e financiamento adequado para concretizar as respetivas Estratégias Locais de Habitação, reduzindo a burocracia e evitando atrasos que comprometem o direito das pessoas a uma habitação condigna.

J.A.- Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais altos. Que medidas acha que o Governo deve tomar?

P.C.- C,- O aumento do custo de vida é uma das maiores preocupações das famílias, das empresas e da Autarquia que eu governo. O Governo deve adotar medidas que ajudem a aliviar a carga financeira dos portugueses, nomeadamente através da redução da carga fiscal sobre os bens essenciais, do reforço dos apoios às famílias com menores rendimentos e aos pensionistas, e da criação de incentivos à produção nacional. É também importante promover políticas que aumentem a concorrência e combatam práticas especulativas na cadeia de distribuição, garantindo maior transparência. Paralelamente, o crescimento dos salários e a valorização do trabalho devem acompanhar a evolução do custo de vida, permitindo às famílias recuperar poder de compra e viver com mais dignidade.

J.A.- Com as tempestades ocorridas neste Inverno resultantes das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos, da chegada do tempo quente e, consequente os incêndios. Como pensa atuar para minimizar esta situação?

P.C.- As alterações climáticas exigem uma ação cada vez mais preventiva e coordenada. É fundamental promover a manutenção das faixas de gestão de combustível e garantir a desobstrução das linhas de água e dos sistemas de drenagem, reduzindo o risco de derrocadas, cheias e incêndios. Defendo um trabalho permanente de sensibilização da população, em estreita articulação com os bombeiros Voluntários de Mesão Frio, a Proteção Civil Municipal, as Juntas de Freguesia e os proprietários de áreas florestais. A prevenção é sempre o melhor investimento e, no nosso concelho, continuaremos a apostar na vigilância através da promoção do voluntariado jovem para a natureza e florestas, na melhoria dos acessos às zonas florestais, na manutenção da rede viária rural e na colaboração entre todas as entidades competentes, para que estejamos mais preparados para responder aos fenómenos extremos e proteger pessoas, bens e o património natural.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?

P.C.- Os problemas mais prementes que exigem uma intervenção rápida passam pela habitação social, pela melhoria da rede viária e pela concretização do IC26 entre Mesão Frio e Amarante, acesso fundamental para retirar o concelho do isolamento e melhorar a sua acessibilidade. É igualmente essencial criar condições para fixar a população, especialmente os mais jovens, através da criação de emprego qualificado, acesso à habitação e melhores serviços. Paralelamente, é necessário apostar na atração de investimento e no desenvolvimento da indústria, promovendo o crescimento económico e tornando o concelho mais competitivo e atrativo para viver e trabalhar.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?

P.C.- A situação financeira da autarquia tem vindo a registar uma evolução positiva ao longo deste mandato. A dívida municipal situa-se atualmente em cerca de 5 milhões de euros, mantendo uma trajetória de redução sustentada, resultado de uma gestão financeira rigorosa e responsável. Paralelamente, o Município assegura o pagamento a todos os fornecedores locais no prazo de 30 dias, cumprindo pontualmente as suas obrigações e contribuindo para a dinamização do tecido económico local.
Esta estabilidade financeira tem permitido, simultaneamente, avançar com investimentos estratégicos para o desenvolvimento do concelho. Um exemplo é a execução do Centro de Incubação de Empresas, a instalar no edifício da antiga residência de estudantes de Mesão Frio. Este projeto pretende criar um programa de apoio aos empresários, disponibilizando uma incubadora de empresas e outros espaços de suporte ao empreendedorismo, promovendo a criação de emprego, a inovação e o crescimento económico local.

J.A.-Qual o apoio que a Câmara Municipal presta às Juntas de Freguesia?

P.C.- A Câmara Municipal tem vindo a prestar um apoio contínuo às Juntas de Freguesia, através da transferência anual de verbas destinadas ao exercício das competências que lhes foram delegadas. Para além do apoio financeiro, o Município assegura a colaboração em diversas áreas, designadamente na gestão e manutenção de espaços verdes, na limpeza de vias públicas, sarjetas e sumidouros, na manutenção corrente de feiras e mercados, na realização de pequenas reparações em equipamentos municipais e na manutenção do Centro Escolar Dr. Marco António Peres Teixeira Silva e da Escola Prof. António da Natividade. Acresce ainda o apoio na limpeza e manutenção de estradas, na cedência de equipamentos municipais, no melhoramento de acessos, bem como na organização e realização de festividades e no apoio às coletividades locais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações e para a dinamização das freguesias do concelho.

J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?

P.C.- Quero transmitir à população uma mensagem de confiança, de união e esperança no futuro. Os desafios que enfrentamos são exigentes, mas acredito que, com trabalho e espírito de colaboração, conseguiremos construir um concelho mais desenvolvido, mais atrativo e com melhores oportunidades para todos. O meu compromisso é continuar a trabalhar com dedicação, transparência e sentido de responsabilidade, ouvindo as pessoas e procurando soluções para os problemas do dia a dia. Juntos, seremos capazes de valorizar o nosso território, fixar os mais jovens, apoiar as famílias e criar condições para um futuro de maior prosperidade e qualidade de vida. Acredito no potencial da nossa terra e das nossas gentes. Com a participação de todos, o futuro do nosso concelho será um futuro de crescimento, confiança e esperança.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?

P.C.- O Jornal das Autarquias tem desempenhado um papel importante na divulgação da realidade do poder local, dando voz aos autarcas e promovendo o debate sobre os desafios e as boas práticas dos municípios e freguesias. Ao longo destes anos, tem contribuído para aproximar os cidadãos da vida autárquica e para valorizar o trabalho desenvolvido em prol das comunidades. Felicito o Jornal das Autarquias pelo percurso realizado há quase duas décadas e desejo que continue a ser uma referência na informação dedicada ao poder local, sempre com rigor, independência e proximidade.