Por: Camara Municipal de Reguengos de Monsaraz em 2010-02-26 00:00:00

Informação à comunicação social – 26 de Fevereiro de 2010

Agenda 21 Local implementa democracia participativa

População chamada a participar nas políticas de desenvolvimento do concelho de Reguengos de Monsaraz

O Município de Reguengos de Monsaraz inicia na segunda-feira, dia 1 de Março, as consultas para a elaboração da Agenda 21 Local do concelho de Reguengos de Monsaraz. A Agenda 21 Local consiste num processo participado por toda a população para o desenvolvimento ambiental, económico, social e cultural do concelho.

O processo de participação e partilha deste instrumento de desenvolvimento sustentável vai decorrer em encontros da comunidade local nas cinco freguesias do concelho de Reguengos de Monsaraz. Os encontros com a população decorrem sempre às 18h e o primeiro vai acontecer na segunda-feira, no Centro de Convívio de Outeiro. No dia seguinte será na Escola Primária de S. Pedro do Corval, na quarta-feira decorre na Sociedade Harmonia Sanmarquense e na quinta-feira no Espaço Cultural de Campinho. A fechar, no dia 5 de Março, acontecerá um workshop no Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Esta definição de prioridades de desenvolvimento em conjunto com a comunidade local é a segunda fase da construção da Agenda 21 Local, após a recolha de informação estatística e documental sobre o concelho. A fase seguinte será a elaboração do plano de acção para o concelho considerando as realidades de cada freguesia e por fim a implementação desse plano de forma partilhada e dinâmica.

José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz considera que “a Agenda 21 Local visa gerar desenvolvimento através da melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral, sem comprometer os recursos das gerações futuras, ou seja, atingir a sustentabilidade”. O autarca refere que “este é um excelente exemplo de democracia participativa, de envolvimento da comunidade local, de partilha das responsabilidades, de compromisso e de transparência democrática pois é imprescindível ouvir os munícipes sobre o que consideram necessário ao desenvolvimento da sua freguesia para que em conjunto se definam as linhas políticas de actuação das autarquias locais”.

A primeira ideia de concretização da Agenda 21 Local surgiu em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Conferência do Rio) e é ainda hoje a referência estratégica nas matérias de desenvolvimento sustentável, tendo sido adoptada até à data por 178 países e mais de uma centena de municípios portugueses. Da conferência resultou um apelo às autoridades locais de cada país para que desenvolvam um processo consultivo e consensual com as suas populações, sob a forma de uma versão local, a Agenda 21 Local.

Carlos Manuel Barão