Jornal das Autarquias | Junho 2026 - Nº 224 - I Série

Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Serra - Machico

Aurélio Vieira de Gouveia

Aurélio Vieira de Gouveia

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
P.J.- Sem dúvida. O turismo e o sector primário assumem-se como pilares fundamentais do desenvolvimento local da nossa freguesia. O turismo, em particular o de natureza, rural e cultural, tem contribuído para a dinamização da economia local, para a criação de emprego e para a valorização do nosso património natural e humano. Paralelamente, o sector primário continua a desempenhar um papel essencial, não apenas do ponto de vista económico, mas também na preservação das tradições, da paisagem e da identidade local. A Junta de Freguesia tem procurado apoiar e incentivar iniciativas que promovam os produtos locais, os agricultores e os pequenos produtores, articulando sempre que possível com outras entidades e programas de apoio.

J.A- Cada dia que passa, a violência doméstica, tem se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?
P.J.- A violência doméstica é um problema grave, persistente e transversal à sociedade, que exige uma resposta articulada e contínua. É fundamental apostar fortemente na prevenção, através de ações de sensibilização, educação para os afetos e promoção de valores como o respeito e a igualdade. O reforço das redes de apoio às vítimas é igualmente essencial. Apesar das competências limitadas das autarquias nesta matéria, as juntas de freguesia podem e devem desempenhar um papel ativo, sinalizando situações, encaminhando-as para as entidades competentes e colaborando com instituições sociais e forças de segurança, bem como promovendo ações informativas junto da comunidade.

J.A.- Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?
P.J.- Trata-se de uma realidade profundamente preocupante. A normalização de comportamentos abusivos em relações de namoro revela fragilidades na educação emocional e cívica das novas gerações. É essencial investir na prevenção desde cedo, em contexto escolar, familiar e comunitário, promovendo relações saudáveis baseadas no respeito mútuo, na igualdade de género e no diálogo. Só através da educação e da consciencialização será possível quebrar este ciclo de violência.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
P.J.- As populações mais vulneráveis necessitam, sobretudo, de apoio para fazer face às despesas básicas do dia a dia, como a habitação, alimentação, saúde, transportes, energia e medicação. Para além disso, é fundamental reforçar os apoios sociais existentes e facilitar o acesso a programas de apoio de âmbito municipal, regional e nacional. A Junta de Freguesia tem procurado, dentro das suas limitações, identificar estas situações, encaminhá-las para as entidades competentes e colaborar estreitamente com as instituições locais de solidariedade social.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no Pais. Qual a Vossa opinião sobre este assunto?
P.J.- Na nossa freguesia não se sentiu de forma significativa um aumento da entrada de imigrantes. Ainda assim, a nossa postura tem sido sempre de abertura, integração e respeito. Reconhecemos que os imigrantes desempenham um papel importante em diversos sectores da economia e contribuem positivamente para o desenvolvimento local. Defendemos uma imigração regulada, mas também humanizada, que assegure direitos, deveres e condições de integração dignas. A Junta tem colaborado nesse processo, promovendo o acesso à informação, aos serviços essenciais e à inclusão social.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque da habitacional?
P.J.- A questão da habitação é, atualmente, uma das maiores preocupações das famílias. Consideramos positivas todas as medidas que promovam o aumento da oferta de habitação a preços acessíveis, a reabilitação do edificado existente e o apoio direto às famílias. No entanto, é fundamental que estas políticas tenham em conta as realidades locais. O Governo deve investir de forma mais equilibrada, apostando também nas freguesias do interior e nas zonas que têm vindo a perder população, criando condições para fixar os jovens, combater a desertificação e evitar o abandono das localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.

J.A.- Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais caros. Que medidas acha que o Governo deve tomar?
P.J.- O aumento generalizado do custo de vida tem tido um impacto muito significativo no orçamento das famílias. O Governo deve reforçar os apoios às famílias mais vulneráveis, reduzir a carga fiscal sobre bens essenciais, apoiar a produção local e nacional e combater práticas especulativas. É igualmente importante garantir o aumento do rendimento disponível das famílias, seja através da valorização dos salários, seja pela atualização de prestações sociais.

J.A.- Com as tempestades ocorridas neste Inverno, como reagir com as inundações resultante das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos?
P.J.- É essencial apostar na prevenção. A limpeza e manutenção regular das linhas de água, muros, taludes e caminhos rurais, bem como um correto ordenamento do território, são fundamentais para minimizar riscos. Em situações de emergência, a articulação entre as juntas de freguesia, a câmara municipal e a proteção civil é determinante para uma resposta rápida e eficaz, garantindo a segurança das populações. Como se costuma dizer, é sempre melhor prevenir do que remediar.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
P.J.- Destacam-se, sobretudo, a falta de investimento na habitação, a limpeza e manutenção de caminhos e acessos, a conservação dos espaços públicos, o apoio social às famílias mais carenciadas e algumas situações relacionadas com infraestruturas básicas. São problemas que exigem respostas rápidas, planeamento e uma articulação constante com a câmara municipal e outras entidades competentes.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?
P.J.- A situação financeira tem sido gerida com rigor, transparência e responsabilidade. Apesar das limitações orçamentais, temos conseguido cumprir os compromissos assumidos, manter as contas equilibradas e definir prioridades, assegurando resposta às necessidades mais urgentes da população.

J.A.-Qual o apoio que recebem da câmara municipal as juntas de freguesia?
P.J.- A câmara municipal tem prestado apoio às juntas de freguesia, quer a nível financeiro, quer a nível logístico. Embora nunca seja suficiente para dar resposta a todas as necessidades, este apoio tem sido fundamental para fazer face a despesas relacionadas com a limpeza e manutenção de caminhos e veredas, bem como para a realização de algumas atividades culturais e recreativas. Esta cooperação é essencial para que as juntas possam desempenhar eficazmente o seu papel junto das populações.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
P.J.- O Jornal das Autarquias tem desempenhado um papel muito relevante na divulgação do trabalho desenvolvido pelo poder local, dando voz às juntas de freguesia e aproximando os autarcas das populações. Trata-se de um projeto importante para a democracia local, que merece.

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