Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
P.J.-A freguesia de Santa Maria Maior, no Funchal, é uma zona onde o turismo é altamente valorizado, enquanto o setor primário desempenha um papel mais escasso. Historicamente, o setor primário teve maior relevância, mas atualmente a freguesia está mais voltada para o comércio e serviços. No entanto, pode haver pequenos cultivos em terrenos privados ou nas zonas altas.
Podemos afirmar que o turismo é o motor económico de Santa Maria Maior onde temos as principais atrações turísticas da capital madeirense, tais como o Mercado dos Lavradores, Jardim Botânico, Zona Velha do Funchal (zona histórica e cultural), dois teleféricos com destino ao Monte, Forte de São Tiago, hotéis, igrejas centenárias, miradouros, jardins entre outros.

J.A- Cada dia que passa, a violência doméstica, tem se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?
P.J.-A violência doméstica é um problema social grave que exige medidas abrangentes para sua prevenção tais como campanhas de sensibilização nas escolas, leis mais rigorosas e maior proteção das vítimas.

J.A.- Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?
P.J.-A nossa Junta de Freguesia, enquanto órgão de proximidade, tem um papel importante no combate à violência no namoro, especialmente no âmbito da prevenção, sensibilização e apoio. Colaboramos com clubes desportivos, escolas e associações na implementação de projetos educativos sobre respeito, igualdade de género e resolução pacífica de conflitos.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
P.J.-A falta de habitação e as casas abandonadas são questões preocupantes. Além disso, a inflação tem causado dificuldades para muitas famílias, levando à necessidade de recorrer a cabazes de emergência para garantir a alimentação básica. São problemas sociais complexos que nos exigem ações urgentes para garantir condições de vida dignas para todos.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no Pais. Qual a Vossa opinião sobre este assunto?
P.J.-A chegada de imigrantes à Madeira deve ser vista como uma oportunidade de enriquecimento cultural, social e económico. Reagimos de forma positiva, é essencial promover a inclusão, garantir direitos e trabalhar para reforçar os valores de solidariedade e hospitalidade que caracterizam a nossa terra.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque habitacional?
P.J.-Esta é uma freguesia muito carenciada na área habitacional e nem o Governo Regional, nem a Câmara do Funchal, infelizmente, se dignaram, neste último mandato, a criar alguma infraestrutura ou fogos com o objetivo de atender às carências sociais, nomeadamente no âmbito da habitação (renda ou compra).
Atendendo a este foco, que é bastante problemático, temos sido a única Junta de Freguesia, no concelho do Funchal, que tem se chegado à frente na recuperação de habitações, sejam elas próprias ou casas de arrendamento, cujos proprietários dão autorização para a sua recuperação/reabilitação.

J.A.- Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais altos. Que medidas acha que o Governo deve tomar?
P.J.-Deveria voltar a implementar o IVA zero aos produtos de primeira necessidade e as autarquias deviam ser isentas de IVA. Na Madeira, o IVA podia ser mais reduzido, no entanto o Governo Regional não é sensível a esta questão.

J.A.- Com os incêndios que lavraram este verão, como reagir com as inundações resultante das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos?
P.J.-As câmaras municipais devem estar atentas às zonas de risco e proibir construções em áreas vulneráveis a deslizamentos. Escavar valas para desviar a água da chuva para áreas seguras. Exigir aos proprietários a limpeza dos terrenos e a construção de muros, para conter o deslizamento de terras.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
P.J.-Como sabem, a Madeira é a segunda região do país com a maior taxa de risco de pobreza e exclusão social. A Madeira tem a taxa mais alta, do país, de superlotação da habitação. Nós temos disponível a atribuição de um cabaz alimentar de emergência mensal, cabaz de Natal e cabaz da Páscoa. Programas de atribuição de latas de tinta e promovemos a Loja Solidária (roupa, calçado e brinquedos). “Programa Conserva” que consiste na recuperação de habitações, sejam elas próprias ou casas de arrendamento, cujos proprietários dão autorização para a sua recuperação/reabilitação, seguindo as regras do regulamento em vigor.
A Junta empenha-se na reparação e recuperação de tetos e telhados de modo que estejam em condições dignas de habitação. Em 2024, recuperámos 20 habitações.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?
P.J.-A nossa junta de freguesia inicia este último ano de mandato, com um orçamento aprovado, sem votos contra, de 600 mil Euros. A gestão financeira durante o atual mandato tem demonstrado resultados positivos, refletindo um compromisso com a eficiência, responsabilidade e transparência. Elaboramos sempre orçamentos realistas e ajustados às necessidades da freguesia. Mantivemos uma disciplina rigorosa no controlo de despesas, evitando desperdícios.

J.A.-Qual o apoio que a câmara municipal presta às juntas de freguesia?
P.J.-O apoio é monetário, à volta de 291 mil euros por ano, através do Contrato Interadmnistrativo. Onde foi delegado competências da câmara para a nossa junta: obras nas escolas do 1.º ciclo, limpeza e manutenção de veredas, ruas, estradas, jardins e também apoio social à comunidade.

J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
P.J.-Contem connosco para continuarmos a trabalhar em prol do desenvolvimento e bem-estar de todos os habitantes, trabalhadores e visitantes da nossa freguesia.
A nossa boa gestão de recursos garante a continuidade de serviços de qualidade e cria uma base sólida para enfrentar desafios futuros.
Juntos, vamos continuar a construir uma comunidade mais unida, solidária, segura e próspera.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
P.J.-Gostaria de deixar uma palavra de apreço ao “Jornal das Autarquias” pelo vosso trabalho incansável em informar e valorizar as comunidades locais. Através das vossas páginas online, conseguimos acompanhar as boas práticas, os projetos inovadores e as histórias, muitas vezes inspiradoras, que nascem em cada freguesia e município do nosso país.
Continuem a ser um exemplo de jornalismo de proximidade, dando voz às iniciativas que fazem a diferença no dia a dia das nossas gentes. Obrigado por serem um canal de comunicação que enaltece o papel essencial das autarquias no desenvolvimento de Portugal.
Parabéns e votos de muito sucesso!