Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia do Caniço

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
P.J.-No Caniço valorizamos claramente ambos, mas com consciência do nosso equilíbrio territorial. O turismo é hoje um motor económico essencial, gerador de emprego e dinamização do comércio local. No entanto, não esquecemos o setor primário, que faz parte da nossa identidade, basta olhar para a importância da cebola na nossa história.
Temos procurado, dentro das competências da junta, promover iniciativas que valorizem os produtores locais e aproximem as novas gerações da agricultura, porque acreditamos que o desenvolvimento sustentável passa por não perdermos as nossas raízes.

J.A- Cada dia que passa, a violência doméstica, tem se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?
P.J.A violência doméstica é, sem dúvida, uma das maiores preocupações sociais da atualidade. O combate a este problema exige uma resposta integrada: prevenção, educação e apoio às vítimas.
É fundamental investir na sensibilização desde cedo nas escolas, reforçar os mecanismos de denúncia e garantir que as vítimas têm respostas rápidas, eficazes e seguras. Ao nível local, temos o dever de articular com as entidades competentes e apoiar iniciativas que promovam uma cultura de respeito e proteção.

J.A.- Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?
P.J.-É particularmente preocupante quando estes comportamentos surgem em idades cada vez mais jovens. Isso demonstra que há falhas ao nível da educação emocional e da forma como se encaram as relações. Temos de trabalhar mais na prevenção, na educação para a cidadania, no respeito pelo outro e promover o “amor ao próximo”. As escolas, as famílias e as instituições têm aqui um papel determinante. Não podemos normalizar aquilo que é, claramente, inaceitável.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
P.J.- As populações mais vulneráveis precisam, acima de tudo, de respostas integradas. Não falamos apenas de apoio financeiro direto, mas também de acesso a habitação digna, educação, saúde e alimentação.
Ao nível da junta, temos procurado ser um facilitador dessas respostas, articulando com parceiros sociais e criando apoios concretos. No entanto, é essencial que o financiamento às autarquias, nomeadamente às juntas de freguesia, seja reforçado para podermos responder com maior eficácia.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no Pais. Qual a Vossa opinião sobre este assunto?
P.J.-A imigração é uma realidade que deve ser encarada com responsabilidade e equilíbrio. No Caniço, temos procurado integrar quem chega, garantindo dignidade e condições básicas, mas também promovendo a integração na comunidade.
Defendemos uma imigração regulada, com regras claras, mas também com respeito pelos direitos humanos. O desafio está em garantir equilíbrio entre capacidade de resposta dos territórios e a necessidade de mão-de-obra em vários setores. Temos perfeita noção que aqui no Caniço, se não fosse a mão de obra emigrante, alguns sectores da nossa economia estariam em rutura!

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque habitacional?
P.J.-A questão da habitação é hoje uma das maiores preocupações das famílias. É um dos flagelos atuais! Qualquer medida deve focar-se no aumento da oferta, na regulação do mercado e na proteção de quem mais precisa.
É importante que haja políticas consistentes e de médio/longo prazo, que não se limitem a respostas pontuais. Lamento que não se tenha precavido deste flagelo a tempo. As autarquias devem ser envolvidas de forma mais ativa, porque conhecem melhor a realidade no terreno.

J.A.- Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais altos. Que medidas acha que o Governo deve tomar?
P.J.-O aumento do custo de vida afeta diretamente as famílias. O Governo deve atuar ao nível fiscal, reduzir carga sobre bens essenciais e reforçar apoios às famílias mais vulneráveis.
Mas também é importante olhar para a produção local e incentivar o setor primário, reduzindo dependências externas e promovendo cadeias curtas de abastecimento.

J.A.- Com as tempestades ocorridas neste Inverno resultante das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos?
P.J.-As alterações climáticas estão a ter um impacto cada vez mais evidente. Estas situações exigem maior investimento na prevenção, na manutenção de terrenos e na proteção civil. É importante reforçar as competências e meios dos serviços de proteção civil municipal. É lamentável ainda não ser considerado pelo estado central como legal, a taxa de proteção civil municipal. Não há qualquer incentivo a que as juntas de freguesia criem as suas unidades locais de proteção civil. São as autarquias locais que estão mais perto das populações e devem ser aquelas na qual deve ser reforçado os meios mas o que se vê em termos de investimento nesta área, é investimento centralizado. Mas quem é que andou no terreno dia e noite durante estas tempestades e após? Os autarcas com os parcos recursos que têm.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
P.J.-Destacaria três áreas: habitação, custo de vida e apoio social.
A estas junta-se a necessidade de reforçar as competências e os meios das juntas de freguesia, que estão na linha da frente e muitas vezes sem os recursos adequados para responder.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?
P.J.-A nossa gestão tem sido pautada pelo rigor e responsabilidade. Procuramos garantir equilíbrio financeiro, ao mesmo tempo que aumentamos a capacidade de resposta à população.
Temos conseguido reforçar investimentos e melhorar serviços, sempre com uma gestão criteriosa dos recursos disponíveis.

J.A.-Qual o apoio que a câmara municipal presta às juntas de freguesia?
P.J.-A relação institucional com a Câmara Municipal de Santa Cruz tem sido de cooperação. Os contratos interadministrativos são um instrumento importante, permitindo reforçar a capacidade de intervenção das juntas e neste mandato conseguimos um aumento de 30%.
Ainda assim, defendemos que deve haver uma descentralização mais efetiva de competências acompanhada dos respetivos meios financeiros, descentralização essa que tem de ser legislada pelo Governo Regional da Madeira e que, tem ignorado!

J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
P.J.-Que continuamos a trabalhar todos os dias com sentido de responsabilidade, proximidade e compromisso com o futuro do Caniço. Sabemos que há desafios, mas também sabemos que, com trabalho e união, conseguimos superá-los. O nosso foco está nas pessoas e no seu bem estar.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
P.J.-O Jornal das Autarquias tem desempenhado um papel relevante na valorização do poder local e na divulgação do trabalho desenvolvido pelas autarquias. É importante que existam espaços de informação especializados, que aproximem os cidadãos da realidade do poder local e reforcem a transparência. É importante que hajam espaço dedicado única e exclusivamente ao poder local, Juntas de Freguesia! Como eu costumo dizer, queres conhecer “povo”? Fala com os presidentes de junta. Se todos os políticos deste pais tivessem começado as suas carreiras políticas numa junta de freguesia, este pais seria seguramente melhor governado!