Entrevista ao Presidente Câmara Municipal de Ribeira Grande

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
P.C.- São valorizados e são setores importantíssimos no concelho da Ribeira Brava. Um valoriza muito o outro porque sendo nós um concelho com uma grande percentagem de área rural, a manutenção dos terrenos faz com que tenhamos uma imagem de um concelho mais aprazível para quem nos visita.
Além disso, essa valorização é feita ao nível da manutenção dos nossos espaços. Somos uma terra do mar à montanha, com vales, picos e miradouros que são uma mais-valia turística.
Em simultâneo, a abertura do Balcão do Agricultor na vila da Ribeira Brava, numa parceria com a Secretaria Regional da Agricultura é uma aposta no setor primário, assim como as candidaturas que temos feito para melhorar as acessibilidades agrícolas.

J.A.- As medidas já tomadas pelo Governo contra a violência doméstica, serão suficientes para atenuar esse flagelo?
P.C.- Tem havido medidas colocadas no terreno para mitigar este flagelo, mas esta questão tem muito a ver com a responsabilidade de cada um. Por mais medidas que se tome, a violência doméstica tem muito a ver com a educação das pessoas, com o saber estar e saber conviver no seio familiar. É uma realidade que infelizmente vai existir sempre, independentemente das medidas que possamos tomar. A principal medida é a consciência e a forma de estar das pessoas.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
P.C.- Temos apoiado a população mais enfraquecida em algumas áreas. Apoiamos os nossos idosos através do pagamento de despesas com medicamentos, faldas e exames complementares, temos apoiado os mais frágeis na reabilitação das suas habitações. Além disso, apoiamos pessoas desempregadas que não recebem qualquer subsídio graças ao nosso programa de incentivo ao emprego. Temos noção de que há muito trabalho a fazer, mas damos o que podemos, dentro das nossas possibilidades.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois de terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no país?
P.C.- O Município da Ribeira Brava tem recebido imigrantes oriundos da Venezuela devido à crise política que se vive naquele país da América latina. Estas pessoas têm sido uma mais valia para o concelho, na medida em que têm reduzido a falta de mão de obra.
Por sua vez, algumas destas pessoas têm acarretado alguns problemas sociais, quer em termos de habitações condignas, quer em termos de sistema de saúde.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque habitacional?
P.C.- É de salutar a aposta do Governo Regional na construção de 17 fogos habitacionais na freguesia da Tabua, Ribeira Brava, e a intenção de construir mais habitação para os jovens a custos controlados no concelho.

J.A.- Com os incêndios que lavraram este verão, como reagir com as inundações resultante das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos?
P.C.- Os incêndios provocaram pequenas derrocadas, situações pontuais que foram resolvidas no momento. A Câmara Municipal agiu prontamente e procedeu aos trabalhos de limpeza.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
P.C.- Um dos problemas mais iminentes é a falta de acessibilidades em vários pontos do concelho. Temos uma população dispersa e as estradas de acesso às habitações são uma necessidade. Por outro lado, é preciso melhorar os acessos que já existem e que acusam algum desgaste.
Há também a questão da habitação. Em termos sociais, estamos preocupados com as famílias que vivem em habitações pouco condignas. Por isso, aprovamos a nossa estratégica local para a habitação de forma a poder melhorar as condições em que vivem. Além do nosso programa de apoio, esta estratégia permite que possamos proporcionar uma habitação em casos de emergência social.
Há também a necessidade de criar mais medidas de incentivo para a fixação de jovens no concelho.

J.A.- Como está a situação financeira da autarquia neste novo mandato?
P.C.- Neste momento a autarquia tem uma situação financeira estável. Terminou o ano de 2024 com uma dívida de 5 milhões de euros. Temos uma excelente capacidade para assumirmos estes compromissos financeiros, para ajudarmos as pessoas e para fazer investimentos no concelho.
Para chegarmos a estes números satisfatórios houve um grande trabalho de rigor financeiro. Os primeiros anos não foram fáceis. Em 2013 a dívida ascendia a 15 milhões de euros e desde então temos vindo a reduzi-la.
Esta redução permitiu-nos investir na área social, na área educacional e na área de reabilitação e melhoria de acessibilidades. Quando temos as contas em dia, temos mais capacidade para ajudar e apoiar os munícipes.
Embora não sejamos uma autarquia rica, com muita receita própria, as verbas que recebemos do Fundo de Equilíbrio Financeiro e as nossas receitas próprias, permite-nos gerir e fazer investimento.

J.A.- A câmara presta apoio às juntas de freguesia?
P.C.- Desde 2015 que atribuímos um apoio financeiro às Juntas de Freguesia. Em 2021 duplicamos a verba atribuída às juntas e passamos de 125 mil euros para 250 mil euros. Vamos manter este valor em 2025 pois achamos que as Juntas de Freguesia têm um trabalho importante de proximidade à população.
Também vemos que as verbas que recebem do Fundo de Equilíbrio Financeiro são insuficientes para assegurarem as competências que lhe são atribuídas. Razão pela qual apoiamos com as nossas verbas para que possam cumprir, na medida do possível, com as suas competências e compromissos.

J.A.- Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
P.C.- A população da Ribeira Brava já me conhece há vários anos, pelo que a primeira mensagem é que podem continuar a contar comigo para trabalhar todos os dias em prol da melhoria da nossa terra. Vivemos, nestes últimos dois anos e meio, momentos diferentes, atravessamos uma pandemia, agora estamos com uma guerra na Europa que está a ter influência no aumento do custo de vida das pessoas. É preciso não baixar os braços, é preciso trabalhar para ultrapassar estes obstáculos. Da nossa parte, vamos continuar a apoiar na medida do possível, vamos continuar a criar investimento de maneira a que quem vive na Ribeira Brava e quem nos visita se sinta bem no concelho mais novo da Madeira.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
P.C.- Sabemos que a comunicação é cada vez mais importante no dia-a-dia das pessoas. Este jornal digital é uma mais-valia para divulgar o trabalho das mais de 300 autarquias espalhadas pelo país.