Jornal das Autarquias

Janeiro 2023 - Nº 183 - I Série - Vila Franca de Xira, Azambuja, Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço

Entrevista do Presidente da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Carlos Manuel Gonçalves

J.A.-O turismo e o setor primário são valorizados nessa autarquia?
PUF-A história mais antiga de Alverca e também do Sobralinho tem uma ligação muito forte ao campo e ao trabalho rural. Contudo, é com a Industrialização, nas primeiras décadas do Século XX, que se verifica um rápido crescimento urbanístico que passou a caracterizar esta União de Freguesias, a qual agrega a cidade de Alverca e a vila do Sobralinho, e que hoje em dia conta com cerca de 40.000 habitantes.
A vertente turística é sem dúvida valorizada pela Junta de Freguesia, em particular no que concerne aos aspetos históricos, patrimoniais e culturais destes dois territórios. Em parceria com entidades locais, como é o caso do Núcleo de Alverca do Museu Municipal, ou com o Museu do Ar, a par com um vasto leque de monumentos e outros locais de interesse, vale a pena percorrer Alverca e Sobralinho e descobrir toda a riqueza da sua história e do seu património.
As potencialidades turísticas desta União de Freguesias serão certamente ainda mais potenciadas quando for concretizada a requalificação da Frente Ribeirinha no troço entre Alverca e Sobralinho. Este é um projeto da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira que está em curso, e que permitirá, à semelhança do que já acontece noutros territórios deste Município, devolver o rio Tejo ao pleno usufruto por parte das populações locais. É um projeto no qual depositamos grandes expetativas, com a certeza de que estas novas infraestruturas irão contribuir para uma ainda maior qualidade de vida dos cidadãos residentes, além de atrair novos visitantes.

J.A.-As medidas já tomadas pelo Governo contra a violência doméstica, serão suficientes para atenuar este flagelo?
PUF-As medidas implementadas provêm de uma avaliação profunda de métodos anteriormente aplicados e que tentam preencher lacunas que foram identificadas, no contexto de anteriores intervenções. Procuram preparar melhor os profissionais para as situações que lhes chegam diariamente, assim como criar procedimentos comuns e um entendimento mais alargado de quem são as pessoas que são vítimas. Pondo o enfoque na pessoa, e não na sua condição de vítima, encontramos mulheres, crianças, idosos, migrantes e muitos outros. Resolvendo questões do passado e trabalhando mais com as pessoas, as medidas vão certamente resolver omissões importantes.

J.A.-Como encara a violência nas escolas?
PUF-Esta é uma questão social que é de todos, porque "é preciso uma aldeia para se educar uma criança". São cada vez mais as crianças a chamar-nos para construir uma comunidade mais harmoniosa, que considere a sua ajuda. É por isso essencial ouvir estas crianças e jovens e pô-los a participar e a decidir dentro e fora da escola. Uma criança que usa formas de violência para se expressar está a reproduzir o que conhece na comunidade e a falar-nos sobre a sua frustração.

J.A.-Existem cada vez mais maus tratos, tanto em adultos como em crianças, incluindo violações. Quer falar sobre o assunto?
PUF-Podem existir mais situações de maus-tratos e crimes sexuais, mas pode também dar-se o caso de existir atualmente – e bem –, um maior número de casos que são denunciados, e uma maior sensibilização para a necessidade de se apresentar queixa e de se falar sobre este assunto. De qualquer forma, é inaceitável que uma sociedade como a nossa apresente estes números de maus tratos, crimes sexuais e negligência, passados 63 anos da proclamação da Declaração dos Direitos da Criança e 33 anos da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Consideramos por isso que a sensibilização de crianças e adultos é um elemento essencial, sendo que o trabalho nas escolas e a comunicação social exerce aqui um papel muito importante. Para além disso, é essencial que a Justiça acompanhe a prioridade do foco na criança em todas as questões criminais e também das dinâmicas familiares, mesmo em situações de violência doméstica ou de absentismo escolar, por exemplo.

J.A.-Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) dessa autarquia?
PUF-As necessidades das pessoas mais vulneráveis a nível socioeconómico acabam por ser transversais nas áreas metropolitanas das grandes cidades. A questão dos custos com a habitação é central, e contamos com as atuais e futuras medidas do Governo para "ajudar a ajudar" as famílias mais vulneráveis. Verificamos que grupos mais vulneráveis, como famílias monoparentais femininas, famílias com pessoas com deficiência e idosos ficam mais frágeis e em qualquer situação não planeada ficam quase de imediato em extrema necessidade, não tendo como pagar contas de água, luz e gás, ou mesmo alimentação. Por exemplo, o abandono da família por parte do pai, uma mudança de horário de trabalho de uma mãe que tenha um filho com deficiência e em que a família passe a contar apenas com o salário do pai, ou um idoso com um novo problema de saúde, podem ser circunstâncias que levem a que estes agregados não consigam fazer face, no imediato, às suas despesas.

J.A.-Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, quais as medidas que foram tomadas?
PUF-Com toda a naturalidade e de forma muito positiva. São pessoas que vêm trazer novas culturas e experiências, vontade e novas formas de trabalhar e outras formas de ver o mundo – obriga-nos a sermos melhores. As medidas passam por receber e ouvir as pessoas em atendimento na Junta de Freguesia e encaminhar para determinados serviços e entidades que possam ajudar na sua integração, como sejam gabinetes de apoio a migrantes, apoio no domínio da Língua, emprego, habitação e também respostas de educação para os filhos.

J.A.-Que medidas pensa tomar durante este novo mandato?
PUF-O mandato já está em curso e desde o seu início que foi muito clara a nossa postura construtiva e dialogante com todos os órgãos da Administração Local e Central, bem como com outras entidades sociais e privadas, que contribuam ou possam contribuir para a resolução dos problemas do território e para a melhoria da qualidade de vida das nossas populações.
As prioridades que estabelecemos têm vindo a direcionar a nossa atuação para o reforço da limpeza e higiene urbanas, a valorização dos recursos humanos, o melhoramento da eficiência administrativa, a requalificação do espaço urbano e a melhoria das acessibilidades, num trabalho de maior proximidade junto dos cidadãos e das associações e empresas. Paralelamente, a Junta de Freguesia tem vindo a realizar diversas ações de valorização e de promoção do território, através de iniciativas de âmbito cultural, turístico e desportivo, em parceria com o movimento associativo.

J.A.-Devido à seca extrema que passou no País durante o Verão, e agora o mau tempo que estamos a atravessar, indique-nos como está essa região a reagir a este flagelo?
PUF-Todos os organismos públicos do Estado, sejam da Administração Central ou da Administração Local, devem estar cada vez mais preparados para enfrentar fenómenos atmosféricos extremos, tais como a seca ou a chuva intensa, causadora de inundações. Os impactos de situações como estas são transversais aos diferentes territórios, pelo que as medidas a adotar implicam necessariamente um trabalho articulado e em rede entre os mais diversos agentes com responsabilidades na gestão territorial. Denominador comum a todas as autarquias, sejam elas municipais ou de freguesia, é sem dúvida a necessidade de desenvolver ações conducentes a uma utilização dos recursos técnicos, naturais e humanos que seja cada vez mais eficiente.

J.A.-Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
PUF-A Junta de Freguesia desenvolve um trabalho diário de grande proximidade, particularmente incidente na limpeza e na conservação do espaço público, em conformidade com as competências que lhe estão atribuídas pela legislação em vigor. Ao mesmo tempo, e porque a conjuntura económica nacional e internacional nos coloca perante um contexto muito complexo, exigente e incerto, impõe-se à Junta de Freguesia ainda mais elevado sentido de responsabilidade e de sensibilidade social, sendo previsível o surgimento, no próximo ano, de um número crescente de pedidos de apoio por parte de cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social e financeira.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste novo mandato?
PUF-Neste que é já o segundo ano do mandato 2021-2025, a Junta de Freguesia mantém uma situação financeira pautada pela estabilidade, fazendo uma gestão de grande rigor e transparência e também de cumprimento dos compromissos assumidos com os cidadãos da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho. Com a expetativa da sua aprovação, apresentaremos à Assembleia de Freguesia, no final deste ano, um orçamento para 2023 que prevê um crescimento de cerca de 7,5% em relação à dotação inicial do orçamento de 2022, isto apesar das condicionantes impostas pelo aumento dos custos com energia, que cresceram cerca de 70%, relativamente ao ano de 2022.

J.A.-A câmara presta apoio às juntas de Freguesia?
PUF-Em junho de 2021, foi celebrado com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira o Auto de Transferência de Competências desta autarquia para a União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, concretizando assim a transferência de competências dos órgãos dos Municípios para os órgãos das Freguesias, cujas verbas são atualmente transferidas pela Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Mantém-se também em vigor o Contrato Interadministrativo entre as duas Autarquias, celebrado em junho de 2018.
Para além destes acordos, existe uma relação diária de apoio e entreajuda, consubstanciada por exemplo em apoios logísticos e na partilha de informações relevantes sobre as dinâmicas do território, que é absolutamente essencial para a eficácia do serviço público que é prestado às populações.
A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal estão atualmente a trabalhar na revisão destes documentos, procurando adequar os termos destes acordos à atual conjuntura.

J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
PUF-Convido todas e todos os fregueses a participarem cada vez mais ativamente no dia-a-dia da nossa União de Freguesias, seja através de atos de cidadania, de envolvimento no movimento associativo, frequentando e usufruindo dos nossos equipamentos e espaços públicos ou marcando presença nos inúmeros eventos culturais e desportivos que acontecem no nosso território, promovidos pela Junta de Freguesia, Câmara Municipal e pelo Movimento Associativo.
Trabalhamos diariamente com um elevado sentido de serviço público, procurando contribuir sempre para uma União de Freguesias com cada vez melhor qualidade de vida para todos. E a participação e envolvimento de todos é para nós essencial.

J.A.-O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
PUF-Felicito o Jornal das Autarquias pelo trabalho realizado, de divulgação e valorização do Poder Local Democrático. Muito obrigado pela vossa dedicação e pela oportunidade de dar a conhecer a realidade da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.

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