Entrevista do Presidente da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia

Pedro Margarido

J.A. – Valorize o sector primário e o turismo dessa freguesia?
PUF- O Sector primário, principalmente a agricultura é uma atividade com grande impacto na Freguesia e tem por parte do executivo uma grande atenção. Executamos regularmente a limpeza e manutenção de caminhos agrícolas, estamos permanentemente em contacto com os produtores e distribuidores agrícolas e dentro das possibilidades da Junta de Freguesia apoiamos a exportação e divulgação dos produtos agrícolas regionais, que são reconhecidos a nível nacional e internacional de excelente qualidade. De igual forma o sector do turismo tem um grande impacto económico na Freguesia e é também uma preocupação do executivo. As belas praias de areia fina aliadas a uma paisagem rural onde predomina o verde, faz desta freguesia um ponto de atração para turistas e visitantes, nacionais e internacionais. Nesta Freguesia tem crescido ao longo dos últimas anos inúmeras atividades que complementam o turismo balnear, como o surf, atividades radicais, atividades culturais, a abertura do Dino Parque da Lourinhã, o estabelecimento de rotas que permitem conhecer melhor a nossa cultura e tradições. Temos também realizado alguns eventos em época baixa com objetivo da atrair visitantes como por exemplo a Feira Saloia da Vila da Lourinhã, em maio e o Festival da Abóbora da Freguesia de Lourinhã e Atalaia, no final do mês de outubro. Este último tem também como objetivos divulgar e promover este produto agrícola de excelência qualidade.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, e das medidas recentemente tomadas, contra este flagelo.
PUF- Sou, primeiro que tudo contra qualquer tipo de violência. Muitas vezes o Presidente da Junta é “chamado” para resolver problemas entre vizinhos e costumo dizer que tudo se resolve e são possíveis os consensos desde que não se tentem agredir. Felizmente são raros os casos de violência, quer doméstica quer outro tipo na Freguesia. Temos uma Freguesia segura e pacifica, zelada pelos excelentes operacionais do posto territorial da GNR da Lourinhã. A Junta de Freguesia presta à GNR todo o apoio que lhe é solicitado, bem como aos Bombeiros Voluntários e à Proteção Civil. Relativamente às medidas tomadas julgo que todas as medidas que visem proteger e condenar atos de violência contra os mais fracos e desprotegidos são bem-vindas e todos os cidadãos devem estar atentos aos sinais de violência doméstica e denunciar às autoridades. Mais, penso que é fundamental educar as criança e jovens para respeitar os outros e resolver os seus problemas sem violência.

J. A. – A delinquência infantil tanto no meio urbano como no escolar e neste momento um infeliz realidade. Fale-nos sobre esta situação.
PUF- De novo reforço que a Freguesia é segura e pacifica e são pontuais os casos de violência, quer doméstica, quer na via pública, quer, que seja do conhecimento da Junta, no seio escolar. O que vai existindo com alguma frequência são atos de vandalismo em que danificam equipamentos urbanos que obrigam a reparações, por vezes avultadas. Temos conhecimento de alguns casos de crianças e famílias que infelizmente tem problemas mas a maioria dos casos estão referenciados e a serem acompanhados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Municipal.

J. A. – O que pensa sobre a violência gratuita que se está a gerar na nossa sociedade?
PUF- Sobre o ponto de situação na Freguesia que me foi confiada penso que já dei o meu ponto de vista. Relativamente ao que se passa no País na minha experiencia pessoal, não penso que os casos de violência que veem sendo noticiados nos diversos meios de comunicação social não seja representativa da cultura e educação da grande maioria dos Portugueses. E mesmo com o aumento de cidadãos estrangeiros, mais concretamente de migrantes e refugiados, no meu ponto de vista, eles vem para trabalhar e construir o seu futuro e o povo Português tem sabido apoiá-los, as entidades públicas competentes tem feito o devido acompanhamento e as autoridades policiais, PSP e GNR estão atentas. Gostaria ainda de dizer que a Junta de Freguesia está também atenta aos focos de migrantes na Freguesia e tem sensibilizado os empregadores para terem tudo legal e para que tenham o mínimo de condições de habitação e salubridade para estes trabalhadores.

J. A. – Estando a população cada vez mais envelhecida e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
PUF- Felizmente estes problemas com os idosos não são frequentes na Freguesia. Na sua maioria ou tem familiares ou estão a cargo das instituições de apoio social, quer através de apoio domiciliário, quer em regime de centro de dia ou de lar. Também, não posso deixar de referir o excelente serviço de ação social do Município que dá resposta ao casos mais agudos. Claro que existem problemas mas estes estão mais ligados à mobilidade è a insuficiência de transportes públicos regulares. Temos dialogado com o município para encontrar soluções e esta equipa da Junta de Freguesia está a finalizar uma proposta, para iniciar no próximo mandato, que irá atenuar este problema. Gostaria de aproveitar este espaço para agradecer publicamente aos funcionários da Junta de Freguesia que durante o surto da Pandemia COVID-19 empenharam-se nas medidas de apoio à população e prestaram um grande serviço à população idosa, estabelecido pela Junta de Freguesia, com a entrega de produtos alimentares e de medicamentos ao domicílio.

J.A.- O que acha das novas medidas tomadas pela Governo para contenção do COVID-19?
PUF- O governo está a tomar as medidas que considera necessárias para proteger a população e a economia. Como é do conhecimento geral, o governo está, e bem, a tomar decisões, que não são fáceis, com base nos estudos da comunidade médica, dos farmacêuticos e da proteção civil, seguindo ainda as medidas e as experiências de outros países. Esta é uma situação inédita que está a afetar todo o mundo e quando se pensa que se encontrou uma solução surgem variantes que exigem mais medidas, mais contingências e outra formas de estar-mos em comunidade. O que é fundamental, e neste aspeto o Governo tem tido uma atuação muito positiva, é proteger a população. Se o conseguir fazer protegendo ao mesmo tempo a economia, melhor. Se não, as pessoas estão primeiro.

J.A.- Qual a sua opinião sobre o modo como está a decorrer a vacinação Covid-19?
PUF- Julgo que a vacinação está a correr muito bem. Existem pontualmente problemas, que vão sendo divulgados na comunicação social, mas vacinar cerca de 11 milhões de pessoas, não é tarefa fácil sendo que foi necessário construir rapidamente uma complexa estrutura de distribuição e de aplicação. Na freguesia que me foi confiada o processo está a decorrer muito bem, razão pela qual devemos felicitar as entidades envolvidas, o Centro de Saúde da Lourinhã e a Câmara Municipal da Lourinhã, através do seu serviço de Proteção Civil. Quero ainda fazer o reconhecimento e prestar um especial agradecimento aos profissionais de saúde, aos assistentes técnicos e operacionais, desde da receção aos encarregados pela limpeza e desinfeção, pelo seu esforço, dedicação e profissionalismo no processo de vacinação dos cidadãos.

J.A.- Devido ã pandemia que se instalou no Mundo, originando falta de recursos na população, a todos os níveis, relate a situação na sua zona.
PUF- A Lourinhã situa-se numa região geográfica excelente. Está perto de cidades industriais com grande desenvolvimento, como Torres Vedras, Peniche e Caldas da Rainha, e está a cerca de 45 minutos de Lisboa. As suas principais atividades económicas são a agricultura, o comércio e os serviços pelo que a economia local não parou. Claro que não houve desenvolvimento, muitas atividades ficaram suspensas o que trouxe prejuízos para as empresas e famílias. No entanto as cadeias de distribuição não fecharam pelo que a exportação, a importação e o comércio local continuou a funcionar. De notar ainda que as autarquias atenuaram o impacto com programas de apoio às atividades económicas e às famílias. Uma das medidas, sendo que a certa altura houve falta de máscaras faciais nos mercados, foi de promover e apoiar a confeção de máscaras sociais para distribuir gratuitamente à população.

J.A.- Que apoios têm recebido do governo para colmatar esse flagelo, e qual o apoio dado às vitimas do mesmo?
PUF- Para a Freguesia o maior apoio do governo foi a isenção do IVA para os produtos relacionados com o combate e proteção. Essa medida permitiu adquirir uma tenda de campanha, nebulizadores para desinfeção de espaços interiores e álcool-gel e máscaras que fomos distribuindo pelas associações culturais e recreativas da Freguesia. Este sector, do associativismo, foi talvez o mais afetado pela pandemia pois grande parte dos fundos para a manutenção das suas atividades provem do serviço de cafetaria, existente nas associações, e dos eventos que iam realizando. Assim o valor isento do IVA foi integrado nos subsídios para mitigação das despesas das associações. No que concerne às famílias, que perderam os seus meios de subsistência foram distribuídos cabazes alimentares e hortofrutícolas, doados por empresas da região à Junta de Freguesia. Os casos mais graves foram encaminhados para a ação social do município, que tem um refeitório social e uma loja social com roupa, e ainda foram também encaminhadas para entidades nacionais, como segurança social e IEFP.

J. A. – Qual o maior problema com que essa freguesia se debate?
PUF- O maior desafio desta Freguesia é a orla costeira. A Freguesia tem cerca de 12 km de costa, na sua maioria com arribas altas, pontuadas por areais mais ou menos extensos com excelentes condições para desportos marítimos, como surf e windsurf, e para turismo balnear, mas exige um grande investimento das autarquias, num cuidado continuo na manutenção da higiene urbana, acessibilidade e ambiente que devia de ter um retorno do setor hoteleiro, das atividades turísticas-marítimas, do setor imobiliário mas são tantas as restrições e os processos burocráticos pelo que os investidores perdem o interesse. Outro grande problema com que a Freguesia se debate, sendo que é predominantemente rural é a limpeza de bermas e caminhos que fruto das invulgares condições meteorológicas, para esta época, pouco tempo de serem limpas voltam a crescer em força.

J. A. – Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
PUF- O que penso ser normal em todas as Freguesias. As vias de comunicação, com a repavimentação de ruas, estradas, nacionais e municipais, bem como a reposição e melhoria da sinalização rodoviária e informativa. Outro problema é desertificação dos centros das aldeias e o envelhecimento da população, principalmente nas aldeias do interior. Os problemas de estacionamento nos centros urbanos, principalmente junto ao comércio tradicional. As casas degradadas e em ruínas nas zonas históricas e aldeias. A falta de alojamento e de casas para arrendamento. Os problemas ambientais, como a limpeza de linhas de água e os rios, as questões relacionadas com os saneamentos habitacionais e industriais, a reciclagem, a recolha de “monos” e a limpeza de lixeiras clandestinas, a limpeza urbana e os dejetos dos canídeos e muitos outros problemas que vão surgindo e são o dia-a-dia de uma Junta de Freguesia.

J. A. – Que perspectivas tem para o futuro da freguesia?
PUF- A Freguesia tem um potencial enorme de crescimento pela sua localização e características geográficas. É um território do ponto de vista residencial muito apelativo com boa qualidade ambiental e de vida. Nos últimos anos tem aumentado o número de residentes permanentes Nacionais e Estrangeiros. Perspetivo que a população da Freguesia irá continuar a crescer e que esse crescimento será acompanhado do desenvolvimento económico nos diversos sectores, no turismo, no comércio e nos serviços. Serão criadas mais zonas verdes e de lazer, haverá mais equipamentos urbanos e de desporto e os centros urbanos e as aldeias serão renovados.

J. A. – Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nessa freguesia?
PUF- Como disse a sua localização é excelente, no centro do pais, perto dos centros de decisão e de cidades industriais. Tem uma boa capacidade produtiva nos sectores primários como agricultura e pesca e dispõe de uma boa rede de comunicações rodoviárias com ligação à IP6 e à A8 e perto, cerca de 45 minutos, aos centros de transportes marítimos e aéreos em Lisboa, e aproximadamente cerca de 20 minutos à rede ferroviária. Tem um grande potencial turístico, quer balnear, quer de atividades marítimas, culturais, recreativas e de aventura. O clima é ameno e tem boas áreas para expansão habitacional e industrial.

J. A. – Como é a situação financeira dessa freguesia?
PUF- A situação financeira da Freguesia é estável. Conseguimos cumprir a tempo com os nossos encargos e fornecedores e há margem para realizar pequenas obras. Claro que gostaria de mais, que Presidente não quer mais para a sua Freguesia. Gostaria por exemplo de investir num centro multiusos para congressos e eventos ou de simplesmente ter autonomia financeira para asfaltar as ruas das aldeias. No entanto, posso ressalvar a boa colaboração e as excelentes relações institucionais com a Câmara Municipal que permitem ir fazendo obra e por exemplo só no último mandato criou-se 2 centro de fitness ao livre, um parque infantil, um parque de merendas, realizou-se a renovação de espaços escolares e outras pequenas obras.

J. A. – Qual o apoio que a Câmara presta às Juntas de Freguesia?
PUF- Penso que a Câmara Municipal da Lourinhã é um exemplo de como deve ser a colaboração entre os municípios e as freguesias. Esta foi uma das primeiras no País a estabelecer com as freguesias protocolos de delegação de competências, muito antes do governo ter decretado a delegação de competências, o que permitiu um grande desenvolvimento quer das Freguesias quer do Concelho. Para além dos protocolos e contratos interadministrativos temos o constante apoio e a colaboração na resolução dos problemas que vão surgindo no dia-a-dia permitindo uma maior eficiência e celeridade, que se reflete na qualidade de vida dos cidadãos.

J. A. – Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?
PUF- A Junta de Freguesia está junto dos cidadãos para resolver os problemas e trabalhamos afincadamente para o desenvolvimento social e económico da Freguesia. Transmitir que vale a pena investir neste território, seja para se afixar e constituir família ou para desenvolver a sua atividade económica, porque a Freguesia tem muito potencial. Quero ainda enviar uma mensagem de força e esperança que juntos e com a colaboração de todos, cidadãos, entidades e empresas, vamos conseguir ultrapassar esta crise provocada pela pandemia, mais fortes e coesos enquanto sociedade. Por fim, dizer que continuo com o mesmo empenho, a mesma dedicação e a mesma vontade de servir o próximo com que assumi este cargo pela primeira vez e que me estou a candidatar novamente à presidência desta Freguesia porque tenho uma visão de desenvolvimento e a experiência para o concretizar.

J. A. – Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
PUF- A vida familiar é fundamental para um autarca. Não é possível estar disponível para a população se não houver um forte apoio familiar. No meu caso, a minha família compreende quando tenho de me ausentar para resolver um problema urgente a meio da noite ou quando tenho de abdicar de uma refeição ou convívio familiar porque vou representar e defender os interesses da freguesia numa reunião. Ser Presidente de Junta é assumir um compromisso com a população que não é balizado por um horário de expediente.

J. A. – Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
PUF- Congratular o Jornal e à equipa que o compõem e fazer votos que este continue por muitos anos em prol das Freguesias e das Populações

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