Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Ourém

Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo desse concelho?
Luís Miguel Albuquerque – O Concelho de Ourém é o segundo maior da região do Médio Tejo. Precisamente pela sua dimensão, acaba por ser um território disperso, onde os lugares mais distantes das cidades de Ourém e de Fátima sofrem tendencialmente com a queda do número de habitantes. É um problema que está perfeitamente identificado e contra o qual temos lutado ao longo dos últimos anos.
O turismo entra nesta equação, não só mas também, porque se apresenta como uma das ferramentas de combate ao êxodo rural. É um sector que marca claramente a economia do Concelho, enquanto gerador de riqueza e criador de postos de trabalho. Antes da pandemia, o turismo contribuía decisivamente para o desenvolvimento económico e social do nosso Concelho, graças à média anual de 6 milhões de visitantes. É verdade que estamos a falar, sobretudo, de turismo religioso e da Cidade de Fátima. Mas também é verdade que a oferta turística do nosso Concelho vai muito mais além, por influência de outros locais de interesse, como a Praia Fluvial do Agroal e o seu Passadiço sobre a natureza; a Vila Medieval de Ourém e seu Castelo, cuja requalificação está concluída; o recém-inaugurado Teatro Municipal; o Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios. Há todo um conjunto de património histórico e cultural que elevam o Concelho de Ourém entre os mais atrativos da nossa região e do próprio país.
Devo dizer, também, que há outros sectores absolutamente fundamentais para a economia local, como o comércio e a indústria. O nosso tecido empresarial é essencialmente constituído por pequenas e médias empresas, com particular incidência na indústria transformadora, na construção e obras públicas, no comércio e hotelaria, concentrando o setor terciário a maior proporção de população empregada, seguido do setor secundário e do setor primário.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, e das medidas recentemente tomadas, contra este flagelo.
L.M.A. – O Município de Ourém está muito atento ao flagelo da violência doméstica, nomeadamente através dos serviços de Ação Social, integrados na Divisão de Educação e Vida Saudável. No “Espaço M”, através da Estrutura de Atendimento à Vítima, asseguramos atendimento, acompanhamento no âmbito do apoio psicossocial, avaliação e gestão de risco e das necessidades da vítima de violência doméstica, entre outras respostas, sempre em articulação com as entidades competentes na matéria. Desde janeiro deste ano e até aos dias de hoje, foram sinalizados 9 processos em resultado de 77 atendimentos. No total, desde 2018, há 24 processos ativos. Apesar de pouco expressivos num universo de 45 mil habitantes, estes números não deixam de ser preocupantes, tendo em conta um princípio sacramental: no Concelho de Ourém, todas as vidas contam, ninguém fica para trás.

J.A.- O que acha das medidas tomadas pelo Governo para contenção do COVID-19? Qual a sua opinião sobre o modo como está a decorrer a vacinação Covid-19?
L.M.A. – À boleia do sucesso em que se traduziu o Plano de Vacinação contra a Covid-19, o Governo estabeleceu uma estratégia de desconfinamento faseada precisamente à medida em que iam aumentando os índices de vacinação completa em todo o país. Estou em crer que Portugal está no caminho certo, mas devo cingir a minha resposta ao Concelho de Ourém, porque aqui sim estou na posse de todos os dados.
Neste contexto, é justo que ressalve que o Ponto Municipal de Vacinação de Ourém ofereceu um contributo fundamental a toda a região, uma vez que além de ter possibilitado a vacinação de cerca de 88 por cento dos oureenses, atendeu centenas de cidadãos de outros concelhos, que aqui vieram vacinar-se, movidos precisamente pela eficácia e rapidez do serviço ali prestado. Quanto à pandemia e às medidas que foram sendo tomadas, acredito que estamos cada vez mais perto de eliminar este problema por completo, graças ao esforço tremendo dos profissionais de saúde e também ao comportamento exemplar da maioria dos portugueses.

J.A.- Devido à pandemia que se instalou no Mundo, originando falta de recursos na população, a todos os níveis, relate a situação na sua zona.
L.M.A. – Estamos perante uma pandemia com repercussões tremendas e prejuízos imensos. Naturalmente que o Concelho de Ourém não escapou, pagando cara a fatura, para mal das nossas empresas, dos nossos postos de trabalho, das nossas próprias famílias. Mas é justo que aqui sublinhe uma palavra especial para os oureenses, pela verdadeira lição de resiliência que souberam dar, lutando por dias melhores, trabalhando para ultrapassar obstáculos e minimizar os prejuízos. A taxa de desemprego subiu, é um facto, mas a verdade é que rapidamente voltou a descer, estando abaixo da média nacional. A economia local foi recuperando gradualmente, Ourém continuou a ser líder regional na criação de novas empresas, o nosso Concelho nunca deixou de liderar também ao nível do número de empresas PME Líder e PME Excelência.

J.A.- Que apoios têm recebido do governo para colmatar esse flagelo, e qual o apoio dado às vítimas do mesmo?
L.M.A. – Pelo contexto que vivemos a nível local, parece-me muito mais justo destacar o contributo do Município de Ourém em defesa das empresas, instituições e famílias deste nosso Concelho. Sem falsas modéstias, as medidas são do conhecimento de todos, os montantes envolvidos também. Desde março de 2020 e até aos dias de hoje, o Município de Ourém investiu cerca de 3,5 milhões de euros no contexto da pandemia. Estamos a falar de apoios diretos e indiretos, de medidas e estratégias concebidas a pensar na minimização dos prejuízos, mas também na retoma económica.
Destaco, entre muitas outras iniciativas, a campanha das 10 001 Noites, ainda em vigor, na qual o Município investiu mais de 750 mil euros, e através da qual oferecemos a segunda noite em hotel e vales de 10 euros para descontar em restaurantes do Concelho.
Mas podia destacar, também, as centenas de milhares de euros gastos na aquisição de equipamentos de proteção individual e posterior oferta a instituições do nosso território. A lista de apoios concedidos é longa e corresponde a um esforço financeiro que o Município só conseguiu executar graças à gestão rigorosa por nós implementada. Sem esse rigor, não teríamos conseguido dar uma resposta cuja dimensão faz do Concelho de Ourém uma verdadeira referência a nível regional e até nacional.

J.A. -Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
L.M.A. – Todos os concelhos deste país terão os seus problemas, com maior ou menor dimensão ou gravidade. Ourém naturalmente que também os tem, mas está à vista de todos que estamos a falar de Concelho diferente do que era há uns anos. Diferente, para melhor, claramente. Temos hoje um Concelho muito mais desenvolvido, moderno, estável e perfeitamente sustentável. E a prova está na resposta que conseguimos dar em tempos de pandemia, nomeadamente ao nível dos apoios financeiros, diretos e indiretos, concedidos pelo Município.
O maior problema talvez seja a baixa densidade populacional nas zonas rurais. É um problema que está perfeitamente identificado e contra o qual lutamos com afinco, através de medidas como a consolidação das zonas industriais existentes e o lançamento de projetos concretos como o da criação da nova Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda. Estamos convictos de que esta estratégia vai contribuir para a consolidação do tecido empresarial oureense, gerando ainda mais riqueza e criando postos de trabalho suficientes para promover a fixação de famílias.

J.A. – Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
L.M.A. – Há um problema que nos aflige, mas que infelizmente não depende da intervenção do Município. Falo da falta de médicos no nosso Concelho, que é transversal a várias freguesias e que afeta milhares de famílias oureenses. Passámos o último mandato a apelar ao Governo e às entidades competentes, expondo o problema e propondo soluções. Eu próprio reuni várias vezes com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a propósito deste tema.
O Município de Ourém tem investido fortemente na melhoria das condições de saúde, sobretudo ao nível das infraestruturas existentes. Só no último mandato, inaugurámos três novos centros de saúde e lançámos novas empreitadas, que já estão em curso, e das quais resultarão mais dois. Ou seja, temos feito tudo o que está ao nosso alcance para atrair profissionais de saúde, oferecendo-lhes as melhores condições possíveis. Fizemos o nosso trabalho, mas sabemos que “só” isto não basta. É preciso que a tutela assuma a sua parte da responsabilidade e ajude a resolver este problema de uma vez por todas.
Há ainda outro problema que tem décadas, que afeta inúmeras famílias e que é extensível a grande parte do nosso território. Falo do saneamento básico e da taxa de cobertura da rede pública. Nunca escondi esse problema, nem tão-pouco tentei fugir dele. Pelo contrário, colocámos esta questão no topo das nossas prioridades, desde o início do nosso primeiro mandato autárquico, em outubro de 2017. Nessa altura, a taxa de cobertura situava-se nos 47%. Recordo, aliás, que este número não se alterava há largos anos. Mais: nos oito anos anteriores, a rede de saneamento não cresceu um metro sequer no nosso Concelho. Hoje, quatro anos depois, posso avançar que a rede pública chega a 60% do território oureense, havendo mais 46 quilómetros de rede. É o resultado do sucesso da estratégia que implementámos, na qual se inclui a adesão do Município de Ourém à Tejo Ambiente, uma empresa intermunicipal recém-criada, entre outras razões, porque nos permite aceder a fundos públicos num montante total superior a 10 milhões de euros.

J.A. - A câmara municipal tem algum tipo de parcerias e protocolos com instituições de ensino? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
L.M.A. – O Município de Ourém está fortemente empenhado em contribuir para que nada falta à comunidade educativa do nosso Concelho. Nesse sentido, temos diversas parcerias celebradas com os estabelecimentos de ensino do nosso Concelho, nas mais variadas áreas. Temos protocolos que contemplam a atribuição de apoios financeiros destinados a suportar custos com refeições; outros que visam a requalificação e a modernização de edifícios escolares; parcerias que contemplam a aquisição de materiais diversos, como computadores e equipamentos de internet sem fios destinados aos alunos.
Noutro âmbito, mas igualmente importante, recordo que o Município é um dos promotores da INSIGNARE, Associação de Ensino e Formação, entidade detentora da Escola de Hotelaria de Fátima e da Escola Profissional de Ourém. Desta sinergia, nasceu, por exemplo, um TESP destinado à formação de técnicos superiores profissionais na área de gestão. A este propósito, registe-se o facto de ser o primeiro curso superior lecionado no nosso Concelho. É justo que realce, também, que o Município de Ourém investiu 2 milhões de euros na requalificação do parque escolar, só nos últimos quatro anos.

J.A. - Como é a situação financeira da autarquia?
L.M.A. – Muito mais desafogada do que era há uns anos, sem sombra de dúvida. Quando tomámos posse, a dívida do Município estava em 11,9 milhões de euros; quatro anos depois, cifra-se em 5 milhões. Ou seja, reduzimos a dívida e sem deixar de investir! Só nos últimos quatro anos, o Município investiu 40 milhões de euros. Portanto, contas feitas, fizemos o maior investimento desde 2002 e ainda conseguimos reduzir a dívida em 6,9 milhões.

J.A. - Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
L.M.A. – As 13 freguesias e uniões de freguesias do nosso Concelho têm diversos protocolos celebrados com o Município de Ourém, englobando apoios logísticos e financeiros nas áreas mais variadas, inclusive ao nível de recursos humanos. Além disso, no âmbito da delegação de competências, o Município de Ourém tem vindo a contribuir para que as freguesias tenham condições para assumir essas mesmas competências, ajudando a que estas consigam recuperar a dignidade das suas funções e restabelecer a relação de proximidade com as pessoas. É neste contexto que o Município tem vindo a transferir valores recorde para cada freguesia.

J.A. - Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
L.M.A. – As pessoas de Ourém conhecem bem o trabalho da equipa que lidero, e acreditam que caminhamos juntos rumo a um Concelho desenvolvido e sustentável. Foi essa a mensagem que sobressaiu das Eleições Autárquicas, onde a grande maioria dos oureenses respondeu positivamente à gestão que implementámos e à estratégia que executamos. Quero apenas acrescentar que estou profundamente convicto de que Ourém caminha decisivamente para a primeira linha da modernidade, a todos os níveis, em resultado da nossa linha de atuação, com a colaboração e o apoio de todos os oureenses.

J.A. - Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
L.M.A. – Não escondo que a minha família é a maior prejudicada por este meu amor ao Concelho de Ourém. Não é fácil, sobretudo, para eles. Para a minha mulher e para o meu filho. Sentem a minha ausência, naturalmente, mas compreendem perfeitamente a importância desta minha missão. São o meu maior apoio. Sem eles, não teria toda a energia que tenho para sair de casa manhã cedo e só regressar noite feita, depois de largas horas de trabalho, tanto no gabinete como no terreno, onde gosto muito de trabalhar, pois só assim concebo a minha presidência: junto dos oureenses.

J.A. - Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
L.M.A. – Quero agradecer pela oportunidade de dar a conhecer o Município de Ourém. São estes projetos que valorizam o nosso território e dão a conhecer o muito que cada concelho tem para oferecer. Permitam-me que conclua lembrando os leitores do Jornal das Autarquias que Ourém é um dos concelhos mais cativantes do nosso país, nas palavras dos milhões que já nos visitaram.
Aos leitores que já conhecem o nosso território, desafio a voltarem porque certamente não se arrependerão; a quem nunca veio a Ourém, sugiro que o façam e desfrutem de uma oferta turística ampla e diversificada.
Temos um dos maiores parques hoteleiros do país, temos dezenas de restaurantes reconhecidos pelo melhor que a nossa gastronomia típica tem para oferecer. Temos o Castelo mais bonito e imponente do país, devidamente requalificado e pronto para vos receber. Temos uma oferta cultural de excelência, graças ao Teatro Municipal de Ourém. Temos ainda o Agroal, reconhecido internacionalmente como uma das praias fluviais mais bonitas de Portugal. Finalizando num registo mais descontraído: o leitor quer um conselho? Visite o de Ourém!

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