Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Ourém

J.A, O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
LMA: O turismo e o sector primário têm um peso real na vida do concelho e são tratados como áreas estratégicas. O crescimento que temos vivido não é obra do acaso. Resulta de um trabalho persistente e contínuo de promoção, da melhoria das infraestruturas e da capacidade instalada, desde a hotelaria à restauração, passando pela oferta cultural, ambiental e patrimonial que se estende a todo o concelho.
O Santuário de Fátima é um destino de dimensão mundial, mas o que importa é o que fazemos com esse fluxo e o turismo no nosso território não se esgota na vertente religiosa. Temos vindo a transformar este movimento num benefício que se estenda a todo o concelho. Afirmamos a riqueza do património histórico e natural, com especial destaque para a Vila Medieval, o Agroal, as Pegadas dos Dinossáurios, a programação cultural e a aposta em eventos que posicionam Ourém no mapa nacional e internacional do turismo. Esta complementaridade tem alargado o perfil do visitante e reforçado a importância económica do sector para o concelho.
Quanto ao sector primário, estamos a falar de uma base que sustenta a identidade, a economia rural e uma parte significativa da produção local. O Município tem apoiado produtores, reforçado políticas de proximidade e promovido produtos locais em eventos estratégicos, fortalecendo a ligação entre economia rural, turismo e desenvolvimento sustentável. Trata-se reconhecer o contributo de agricultores, produtores e pequenas empresas, que continuam a ser essenciais para o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação do nosso carácter territorial.
Em suma, valorizamos estas duas áreas não por obrigação, mas por convicção. O turismo dá-nos visibilidade e movimento. O sector primário dá-nos autenticidade e sustentabilidade e ligação às raízes. São duas forças que devem trabalhar lado a lado.

J.A, Cada dia que passa, a violência doméstica, tem se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?
LMA: A violência doméstica é, de facto, uma das mais graves ameaças à coesão social e à dignidade humana. No Concelho de Ourém, não fechamos os olhos a este problema. Enfrentamo-lo de forma direta e permanente.
O Município dispõe do Espaço M, uma estrutura de apoio à vítima que, todos os anos, acompanha as situações sinalizadas. Esta resposta integra técnicos de Apoio à Vítima certificados, cuja intervenção é altamente especializada. O trabalho realizado centra-se no apoio psicossocial, informação, encaminhamento, suporte logístico, empoderamento das vítimas, definição de estratégias de segurança e apoio na reconstrução do projeto de vida.
A par disto, reforçámos a articulação institucional através da Rede Local de Intervenção com Vítimas de Violência Doméstica de Ourém, onde trabalham em conjunto o Município, PSP de Ourém, GNR de Fátima e Ourém, Ministério Público, ULS de Leiria, ULS do Médio Tejo e a CPCJ. Trata-se de uma rede sólida, que garante respostas rápidas, protegidas e multidisciplinares, porque nenhuma vítima pode ser deixada sozinha.
No domínio da prevenção, assumimos uma política ativa de sensibilização. Realizamos iniciativas ao longo de todo o ano, com destaque para a “Semana da Igualdade e Não Discriminação”, o programa “Tempo para Mim” e ações específicas no “Fórum Social”, onde dedicamos um dia exclusivamente à violência doméstica. A prevenção é tão importante quanto o apoio direto, porque só quebramos ciclos se trabalharmos a consciência individual e coletiva.
É um combate que exige firmeza, coordenação e coragem política. E posso garantir que, no nosso concelho, continuaremos a criar condições para proteger quem precisa.

J.A, Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?
LMA: A banalização da violência nas relações de namoro é um sinal profundo de alarme social. O que antes se associava exclusivamente ao contexto familiar adulto está hoje a surgir entre adolescentes e jovens adultos, muitas vezes sob a forma de controlo, pressão emocional, ciúme tóxico e violência psicológica.
No Município de Ourém, a resposta tem sido preventiva, pedagógica e persistente. Trabalhamos com escolas, associações, estruturas de juventude e serviços técnicos para promover uma cultura de respeito, igualdade e tolerância zero à violência, seja ela física, emocional ou digital.
Apostamos também na capacitação dos profissionais que lidam diretamente com jovens, para que possam identificar sinais precoces e intervir de forma eficaz. E sabemos que a educação emocional desempenha um papel determinante. Ensinar os jovens a reconhecer limites, a compreender relações saudáveis e a pedir ajuda é tão importante como qualquer ação punitiva.

J.A, Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis)nessa autarquia?
LMA: As populações em situação de maior fragilidade exigem respostas sociais robustas, céleres e ajustadas à realidade concreta de cada família. No Concelho de Ourém, temos trabalhado precisamente nesse sentido, combinando apoios diretos, programas estruturados e uma rede de intervenção social que cobre todo o território.
O Município atribui apoios pecuniários de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade, e aqui importa sublinhar que cerca de 80% destes apoios se destinam a famílias monoparentais, pessoas com doenças prolongadas, cidadãos que vivem sós ou idosos em situação de isolamento. A maior fatia destes apoios é canalizada para despesas essenciais como rendas em atraso, eletricidade e água e situações onde os apoios têm maior impacto.
Para além destes apoios, disponibilizamos instrumentos adicionais fundamentais como o Cartão Abem, que assegura acesso a medicação; a Ação social direta (roupa, cabazes alimentares e bens de primeira necessidade); Programas de apoio alimentar em articulação com a Segurança Social; Apoios monetários de emergência para situações críticas; Banco de ajudas técnicas, crucial para pessoas dependentes ou com limitações; Tarifários sociais, que reduzem encargos fixos.
O Município de Ourém tem ainda um conjunto de programas estruturantes, dos quais são exemplo o “Radar Social”; Atendimento e Acompanhamento Social; Acompanhamento de beneficiários de RSI; Balcão da Inclusão; Centro Comunitário; Projeto “Ombro Amigo”, focado no combate ao isolamento e na saúde mental; Programas 1.º Direito e Porta de Entrada, na área da habitação; Núcleo Local de Garantia para a Infância, focado em crianças em situação de pobreza.
Acresce ainda uma rede de respostas complementares que, apesar de não serem municipais, têm enorme impacto no território, como o CLDS, o Projeto Emmilea e a equipa Multidisciplinar de Saúde Mental.
O diagnóstico social em curso aponta prioridades para 2026 nos casos da migração e integração, envelhecimento e isolamento, riscos sociais na juventude e apoio reforçado a famílias monoparentais. E é sobre estas áreas que estamos a concentrar os investimentos futuros.
As populações mais enfraquecidas precisam de recursos financeiros, sim, mas sobretudo de estruturas estáveis, acompanhamento próximo e políticas públicas que as protejam. É isso que estamos a assegurar, com rigor e sentido de justiça social.

J.A, Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no Pais. Qual a Vossa opinião sobre este assunto?
LMA: Em Ourém não fomos apanhados de surpresa. Desde 2016 que acolhemos os primeiros refugiados oriundos da Síria, Eritreia e Iraque, e, mais tarde, coordenámos, em articulação com outras entidades, o acolhimento de cerca de 250 pessoas deslocadas pela guerra na Ucrânia, maioritariamente mulheres e crianças. Essa experiência permitiu-nos criar um modelo sólido, humano e eficaz.
Hoje contamos com duas estruturas fundamentais, em articulação com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo. O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes presta apoio no acesso a serviços, regularização documental, integração social e resolução de problemas do quotidiano. Já a Loja AIMA, instalada no concelho, recebe dezenas de pessoas por dia, vindas de vários pontos do país, e assegura processos de concessão e renovação de autorizações de residência.
Estes serviços têm sido decisivos não apenas no acolhimento inicial, mas sobretudo na criação de condições para uma integração digna, estruturada e responsável.
Portugal precisa de uma política coerente e equilibrada de migrações, que seja humana, organizada e transparente. Em Ourém, atuamos com rigor e responsabilidade. Recebemos quem chega, integramos quem precisa e respeitamos sempre o princípio fundamental de que, quem escolhe o nosso concelho para viver, trabalhar e reconstruir a sua vida deve ser tratado com dignidade, com exigência e com humanidade.
A migração deve ser vista como uma realidade que exige gestão, coordenação entre entidades e políticas públicas sólidas. No nosso concelho, temos conseguido dar essa resposta.

J.A, O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque habitacional?
LMA: A questão da habitação tornou-se um dos maiores desafios nacionais e o país inteiro sente isso. É um dos temas que exige uma política estável, coerente e executável e é necessário garantir que as medidas chegam ao terreno e são compreendidas pelos municípios.
Todas as medidas que contribuam para aumentar a oferta habitacional, recuperar património devoluto e criar condições de acesso à habitação digna são positivas, mas devem respeitar as especificidades de cada território. O que funciona numa grande área metropolitana não é automaticamente aplicável a cidades médias ou concelhos de matriz mais dispersa. É por isso que temos sido parte ativa na definição e adaptação dos programas.
Em Ourém já estamos a trabalhar com instrumentos como o Primeiro Direito e o Porta de Entrada, que já referi numa das questões anteriores. Temos também trabalhado de forma muito concreta na criação de soluções locais. A Carta Municipal de Habitação de Ourém define um caminho para a próxima década, enquadrado nas políticas públicas de habitação de nível nacional, com objetivos centrados no aumento da oferta, no arrendamento acessível, na reabilitação de edifícios devolutos e na melhoria das condições habitacionais em várias zonas do concelho.
Além da estratégia, já temos projetos no terreno. Estamos a trabalhar para a construção de 111 apartamentos de arrendamento acessível, distribuídos em quatro pontos do concelho. É um investimento na ordem dos 18 Milhões de euros que representa uma das respostas mais concretas à pressão habitacional que sentimos no concelho.
O Município de Ourém continuará a fazer a sua parte. Não por obrigação, mas porque acreditamos que a habitação é um direito essencial e porque sabemos que, sem soluções locais, nenhuma política nacional terá o impacto que o país precisa.

J.A, Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais altos. Que medidas acha que o Governo deve tomar?
LMA: O Governo já apresentou linhas de atuação para estabilizar a inflação e apoiar o rendimento das famílias, mas este é um trabalho que exige continuidade e ajustamento permanente, porque a realidade económica muda rapidamente.
O aumento previsto do salário mínimo para o próximo ano é um passo importante. Um rendimento mais robusto ajuda quem está mais exposto à subida dos preços. A redução das taxas marginais de IRS nos escalões intermédios também contribui para melhorar o rendimento disponível das famílias. São medidas que aliviam o orçamento e que fazem diferença no final do mês.
Há ainda o reforço das prestações sociais, que abrange pensões, apoios à parentalidade, complementos dirigidos a famílias mais vulneráveis e outros instrumentos de proteção social. São mecanismos que ajudam a mitigar os efeitos da inflação sobre quem tem menos margem para absorver estes aumentos.
Do ponto de vista da habitação, os apoios são essenciais para reduzir a carga das famílias, porque a habitação é uma das áreas onde o aumento dos preços tem maior impacto no custo de vida.
Considero que é fundamental manter esta linha de atuação. É igualmente importante que o acompanhamento da evolução dos preços continue a ser feito com rigor, para que as respostas sejam ajustadas à realidade.

J.A, Com as tempestades ocorridas neste Inverno, como reagir com as inundações resultante das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos?
LMA: Os fenómenos meteorológicos extremos são hoje uma realidade cada vez mais frequente, e os municípios têm de estar preparados não apenas para reagir, mas para antecipar. Em Ourém, a resposta às inundações e derrocadas assenta na prevenção, na prontidão e articulação institucional.
Em primeiro lugar, procedemos à identificação e monitorização das zonas historicamente vulneráveis, que nos permite uma atuação preventiva sempre que o risco se agrava. Acompanhamos de forma permanente a informação remetida pelo IPMA e pela ANEPC, para garantir que todos os serviços municipais dispõem de dados atualizados para antecipar situações críticas.
Outro ponto essencial é assegurar o funcionamento eficaz dos sistemas de drenagem pluvial, através de uma manutenção contínua. Paralelamente, realizamos a limpeza das margens das linhas de água da responsabilidade municipal, promovendo também ações de sensibilização dirigidas aos proprietários contíguos a essas linhas. Prevenir a obstrução e garantir a permeabilidade do terreno é crucial para evitar ocorrências mais graves.
Sempre que as condições meteorológicas exigem, difundimos avisos e estados de prontidão a toda a população, forças de segurança, juntas de freguesia e entidades com responsabilidade territorial, para garantir uma preparação atempada.
Em situações de maior risco ou após intempéries, as equipas municipais são imediatamente mobilizadas para intervir na limpeza de vias, sinalização de perigos, interdição de circulação quando necessário e apoio direto às populações afetadas.
Posteriormente, procedemos à avaliação e registo dos danos, informação essencial para planear intervenções futuras de melhoria e reforçar a resiliência do território.
Tudo isto é feito em estreita articulação através do Serviço Municipal de Proteção Civil e do Centro de Coordenação Operacional, para garantir que as entidades com competência na área trabalham como um único corpo.

J.A, Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
LMA: O inequívoco desenvolvimento do Concelho de Ourém nos últimos anos, não no retira a lucidez sobre os desafios que ainda exigem intervenção imediata. Aqui tenho que destacar o acesso a cuidados de saúde. Apesar dos enormes avanços alcançados com projetos como o Bata Branca, que tem garantido a presença de médicos no concelho, a falta de médicos de família continua a ser uma preocupação nacional que sentimos localmente. É um problema cuja resolução depende do Estado Central, mas onde o Município continua a agir, mitigando efeitos e garantindo que nenhuma freguesia fica esquecida.

J.A, Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?
LMA: A situação financeira do Município de Ourém é hoje estável, sustentável e orientada para o investimento responsável. Chegámos a este ponto graças a uma gestão rigorosa, consistente e transparente, iniciada em 2017 e consolidada ao longo dos anos.
Os documentos oficiais e as intervenções públicas recentes confirmam esta evolução. A autarquia conseguiu equilibrar contas, reforçar a independência financeira e, ao mesmo tempo, manter um nível de investimento muito acima da média regional. Estas conquistas traduzem-se em projetos que estão no terreno.
Sem contas equilibradas, não há obra pública nem investimento social. Foi precisamente por termos conseguido colocar as finanças municipais em ordem que hoje podemos apresentar um concelho em plena transformação, com obras estruturantes em curso.
Esta solidez financeira permitiu-nos também responder de forma exemplar em momentos críticos, como ficou demonstrado durante a pandemia. Fomos um dos municípios que mais investiu no apoio a famílias, empresas e instituições, porque tínhamos condições para o fazer sem comprometer o equilíbrio financeiro.
A boa saúde das contas públicas municipais traduz-se igualmente na nossa capacidade para nos candidatar-nos a fundos comunitários de forma eficiente e com elevada taxa de aprovação; Aumentar investimento próprio, sem recorrer a endividamento desnecessário, Apoiar juntas de freguesia, associações e instituições sociais, reforçando anualmente os protocolos de colaboração; Preparar projetos de grande escala, essenciais para o futuro do concelho.
Em síntese, o Município de Ourém entra neste mandato com contas sólidas, com capacidade de investimento e com uma estratégia financeira que nos permite continuar a transformar o território sem pôr em causa a responsabilidade orçamental.
A austeridade sem visão não serve o concelho e a despesa sem critério também não. Esse continuará a ser o nosso caminho.

J.A, Qual o apoio que a câmara municipal presta às juntas de freguesia?
LMA: O apoio às Juntas de Freguesia é, para mim, um compromisso político e administrativo absolutamente central. Nenhuma estratégia municipal tem sucesso se não envolver as freguesias, porque são elas o primeiro nível de proximidade com as populações. Em Ourém, a cooperação com as Juntas é contínua e reforçada ano após ano.
Divido esse apoio em quatro grandes dimensões:

1. Transferência de competências e financiamento direto
O Município transfere para as Juntas de Freguesia um conjunto significativo de competências, nomeadamente:

- Limpeza das vias e espaços públicos
- Manutenção de sarjetas e sumidouros
- Gestão e manutenção de espaços verdes
- Manutenção dos envolventes das escolas do pré-escolar e 1.º ciclo

Com a recente reorganização administrativa e a criação de novas freguesias, são assinados novos autos de transferência de competências. O valor global a transferir ascende a 686.234,50 euros, garantindo meios financeiros adequados para estas funções essenciais.

2. Contratos interadministrativos de cooperação

Todos os anos celebramos contratos interadministrativos com as Juntas para:

- Manutenção de caminhos vicinais e florestais
- Reforço de recursos humanos
- Pequenas reparações e intervenções nos polos de saúde

Este ano houve um reforço muito significativo, com um aumento de 28,8%, que representa mais 148.817,95 euros face ao ano anterior, totalizando 686.835,00 euros. Este reforço financeiro traduz, de forma inequívoca, o reconhecimento da importância do trabalho que as Juntas prestam no território.

3. Protocolos de apoio ao investimento

Sempre que as Juntas apresentam projetos, obras ou iniciativas que contribuem para o desenvolvimento local, seja construção, reabilitação, organização de eventos ou melhoria de equipamentos, o Município analisa e, sempre que possível, comparticipa financeiramente. É um apoio flexível, mas estratégico, que tem permitido concretizar inúmeras obras de proximidade.

4. Apoio logístico, técnico e acompanhamento permanente

Desde 2017 existe um Gabinete de Apoio às Freguesias, com interlocutores dedicados, cujo papel é ouvir, acompanhar e dar resposta às necessidades das Juntas. Este apoio traduz-se em:

- Equipamentos e máquinas do Município a trabalhar em freguesias
- Apoio técnico em projetos, obras e procedimentos
- Resolução de dúvidas administrativas
- Articulação célere com os serviços municipais

É um modelo que aproxima, que resolve e que respeita. E é a prova de que o Município não se limita a transferir responsabilidades, transfere também meios, presença e compromisso.

J.A, Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
LMA: Aos oureenses, deixo uma mensagem simples, mas profundamente sentida.
O nosso concelho está hoje mais forte, mais coeso e mais preparado para o futuro porque caminhámos juntos. Quero agradecer a confiança renovada para este terceiro mandato. É uma responsabilidade enorme e um compromisso que assumo com a mesma determinação do primeiro mandato.
Temos desafios pela frente, mas também temos capacidade para os superar. Continuarei, com toda a equipa municipal, a trabalhar todos os dias para garantir mais qualidade de vida, mais oportunidades e mais futuro para todos.

J.A, O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
LMA: O Jornal das Autarquias tem desempenhado um papel relevante na informação pública e na valorização do poder local. Num país onde a proximidade entre eleitos e cidadãos é fundamental para a qualidade da democracia, a existência de um órgão que acompanha, divulga e analisa a realidade municipal é importante.
Têm sabido manter uma linha informativa plural e atenta às dinâmicas do território. Acredito que o vosso trabalho contribui para fortalecer o debate público e aproximar os munícipes do funcionamento das suas autarquias. Deixo uma palavra de apreço pela vossa dedicação e pela resiliência com que continuam a cumprir esta missão desde 2007.