Entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Constância

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira

J.A.- Qual a vossa opinião sobre a temática aeroporto/Montijo?
P.C.-Um fato indesmentível é que o atual Aeroporto da Portela já não tem capacidade de resposta para o trafego existente. Em face disto o País tem que encontrar uma solução o mais rapidamente possível.
Quanto à localização do mesmo não estamos dotados dos estudos para podermos ter uma opinião fundamentada sobre a mesma. Na nossa região temos uma infraestrutura subaproveitada- Base Aérea de Tancos – e o que pedimos é que a mesma seja readaptada para um aeroporto regional. O País também necessita de uma infraestrutura desta natureza. Tancos esta a uma hora de Lisboa.

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo desse concelho?
P.C.-O concelho de Constância a nível do sector primário, mais propriamente do sector agrícola, destaca-se pela qualidade das terras existentes junto às margens do rio Tejo. A fertilidade das nossas terras faz com que exista sempre uma elevada concorrência para a sua exploração. A nível de industrias transformadoras temos no nosso território uma Celulose que emprega mais de duzentas pessoas, tem uma preocupação ambiental vincada e assume na vida quotidiana uma responsabilidade social importante no apoio às comunidades.
O concelho de Constância é rico no seu património, quer nas tradições históricas e culturais. A localização geográfica aliada ao fato da existência de dois rios fazem com que sejamos um concelho muito visitado. Destacaria para além do património natural dos rios, as nossas Igrejas, a nossa zona história, o Museu Vaso de Lima Couto, o Museu dos Rios e das Artes Marítimas, o Centro de Ciência Viva, o Fluviário Foz do Zêzere e o Parque Ambiental de Santa Margarida onde esta instalado o Borboletário Tropical.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, e das medidas recentemente tomadas, contra este flagelo.
P.C.-A violência doméstica é um dos problemas graves da nossa sociedade, e para qual não existe explicação para o seu aumento, quando hoje temos um numero de pessoas muita mais instruídas, informados do que há vinte ou trinta anos atrás. Os governos têm feito o possível para eliminar este problema através de campanhas de sensibilização, e de medidas concretas de apoio às vitimas.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.C.-Destacaria duas medidas importantes, por um lado o apoio na aquisição de medicamentos para os estratos sociais mais desfavorecidos, bem como o cartão sénior municipal através do qual se dá um conjunto de descontos nos equipamentos/taxas municipais e em alguns estabelecimentos particulares que aderiram à iniciativa. Para além disto, temos dois lares geridos pela Santa Casa da Misericórdia que desempenham um papel ativo nesta ajuda.

J.A.- O que acha das medidas tomadas pela DGS, para contenção do COVID-19?
P.C.-Entendo que tem sido coerentes e na sua larga maioria assertivas.

J.A.- Com a aproximação do Verão, que tipo de prevenção utilizada para minimizar danos como os que aconteceram em anos transactos?
P.C.-Procedemos à limpeza dos terrenos municipais e à notificação dos particulares para a limpeza dos terrenos. Numa primeira fase de forma pedagógica. A parte punitiva é a ultima rácio utilizada.

J.A.- Que apoios têm recebido do governo para colmatar esse flagelo, e qual o apoio dado às vitimas do mesmo?
P.C.-Felizmente o Município não tem sido atingido por incêndios nos últimos anos

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.-Uma nova ponte sobre o rio Tejo que permita o desenvolvimento harmonioso de todo o Concelho e que estanque a perda de população da freguesia mais afetada por esta questão – Santa Margarida da Coutada. A nova travessia resolveria os problemas ao Concelho de Constância e a toda esta região. Não se trata de uma ponte local, mas sim, Regional e Nacional.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.-Um parque habitacional envelhecido e falta de incentivos concretos de âmbito nacional para inverter esta situação.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nesse concelho?
P.C.-É bom investir em Constância, porque temos lotes industriais ao valor simbólico de 1,00 €/m2, temos um regulamento de apoio ao investimento, ficamos no centro do País, temos bons acessos (A23 e a vinte minutos da A1), estamos perto de Espanha. Por outro lado, esforçamo-nos por fazer um acompanhamento próximo com os empresários. Para além disto, temos boas escolas, bons equipamentos desportivos e culturais. Em resumo temos um Concelho com uma excelente qualidade de vida.

J.A.- A câmara municipal tem algum tipo de parcerias e protocolos com instituições de ensino? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
P.C.-Temos com a Universidade do Porto através do qual um conjunto de alunos contatam com a realidade universitária durante um mês.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.-O Município de Constância depende em 75 % das transferências do orçamento geral do Estado. Face a isto, a capacidade de gerar receitas próprias é diminuta o que exige uma gestão planificada e rigorosa para manter uma boa saúde financeira. A nível do endividamento municipal desde 2017 até à presente data a divida municipal diminuiu mais de um milhão de euros. Neste momento a divida total do municipal rondará pouco mais de um milhão e que decorre em larga medida de empréstimos bancários contraídos nos últimos 20 anos. Temos procurado fazer obras recorrendo a fundos comunitários e assegurando a parte não financiada com receitas próprias. Neste mandato ainda não recorremos à banca.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.-Através dos acordos e execução transferimos para as juntas de freguesia um conjunto de apoios financeiros e técnicos. Neste mandato aumentámos as transferências anuais para as freguesias de Constância, Montalvo e Santa Margarida de 3.990€ para 5.200€, de 6.650€ para 13.000€ e de 12370€ para 18.000€ respetivamente.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.-Uma mensagem de otimismo e de confiança no futuro do Concelho. O Concelho somos todos, ou seja, esta terra constrói-se todos os dais com todos e para todos.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.-É uma matéria difícil. Quase sempre a vida familiar é sacrificada. Fui pai há três meses. Tenho a sorte de ter uma esposa compreensiva e que me tem apoiado incondicionalmente, bem como os meus pais, a minha irmã, a minha sobrinha. Sou católico, e como tal acredito que isto não acabe aqui. Neste sentido acredito que onde quer que estejam os meus queridos avós de quem tenho imensas saudades também me apoiam e ajudam (só já tenho uma avó e que sofre de demência).

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.-Dar os parabéns por esta iniciativa e pelo trabalho que tem sido desenvolvido em prol do poder local democrático.

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