Leonardo Fernandes
J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
LF - O turismo e o setor primário têm um papel de destaque no Concelho de Matosinhos, sendo valorizados principalmente pela Câmara Municipal, que tem promovido iniciativas estratégicas para a sua dinamização. No caso da União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, o nosso enfoque está em complementar estas iniciativas, dinamizando o tecido local e promovendo atividades que valorizem a cultura e a história destas duas freguesias emblemáticas.
É importante reconhecer que o centro de Matosinhos, com os seus recursos naturais, património costeiro e ligação ao mar, é naturalmente um polo atrativo para o turismo e as atividades do setor primário, como a pesca. Contudo, na nossa União das Freguesias, o turismo cultural, a valorização do associativismo local e as iniciativas de proximidade desempenham um papel essencial para complementar e reforçar o impacto positivo dessas áreas no município como um todo.
Na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, o setor primário não tem uma expressão significativa, em especial na Senhora da Hora, onde pouco ou nada se verifica relativamente à agricultura. No entanto, em S. Mamede de Infesta, ainda existem alguns pontos estratégicos com pequenas produções agrícolas que, embora modestas, representam uma ligação histórica e cultural ao território.
No que diz respeito ao turismo, reconhecemos que o centro de Matosinhos, com a sua forte ligação ao mar, gastronomia e património costeiro, é um dos principais motores do setor, sob a gestão estratégica da Câmara Municipal de Matosinhos. Na nossa União das Freguesias, focamo-nos em complementar estas dinâmicas através da valorização do património cultural, associativo e histórico das nossas comunidades, reforçando assim o papel destas freguesias no contexto global do concelho.
J.A- Cada dia que passa, a violência doméstica, tem se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?
LF - A violência doméstica é, de facto, um flagelo que exige uma resposta integrada e coordenada entre diversas entidades. Na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, reconhecemos a gravidade deste problema e estamos empenhados em trabalhar para o seu combate. Uma das nossas prioridades é promover campanhas de sensibilização junto da comunidade, abordando a igualdade de género e incentivando a denúncia destes casos. Este trabalho deve começar nas escolas, com programas educativos que ajudem a prevenir comportamentos violentos e a fomentar o respeito pelos direitos humanos.
Além disso, estamos a fortalecer a colaboração com a Câmara Municipal de Matosinhos, forças de segurança, entidades judiciais e organizações especializadas, de forma a garantir que as vítimas tenham acesso rápido a proteção e assistência. A criação de uma rede de apoio local, com espaços de atendimento psicológico e social, é essencial para proporcionar um ambiente seguro às vítimas, permitindo-lhes procurar ajuda sem medo de represálias.
Sabemos que este é um problema complexo e de difícil resolução, mas acreditamos que a mobilização da comunidade e o trabalho contínuo de sensibilização e apoio são passos fundamentais para construir uma sociedade mais segura e justa.
J.A.- Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?
LF - É profundamente preocupante observar que a violência, especialmente em contextos de namoro jovem, esteja a tornar-se um fenómeno quase normalizado em algumas realidades. Esta situação reflete, muitas vezes, a perpetuação de comportamentos tóxicos e a falta de sensibilização sobre relações saudáveis. A nossa opinião é clara: é essencial quebrar este ciclo desde cedo, através da educação e da sensibilização.
Na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, acreditamos que a solução passa por capacitar os jovens para identificar sinais de controlo, abuso e desrespeito, ajudando-os a compreender o que constitui uma relação saudável baseada no respeito e na igualdade. A promoção de campanhas nas escolas e espaços juvenis é um passo crucial, assim como a criação de espaços de diálogo onde possam debater estas questões abertamente.
É igualmente importante envolver famílias, educadores e a comunidade em geral, para que sejam modelos de comportamento e apoio. Combatendo este problema de forma proativa, queremos assegurar que os jovens compreendam que o respeito e a empatia são a base de qualquer relação e que nunca devem aceitar ou normalizar comportamentos abusivos.
J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
LF - As populações mais vulneráveis na nossa União das Freguesias enfrentam desafios em múltiplas frentes, como o acesso à habitação, alimentação, saúde, educação e integração social. Para responder a estas necessidades, é fundamental assegurar recursos financeiros que permitam apoiar estas famílias de forma eficaz e sustentável.
Em primeiro lugar, é essencial reforçar os apoios sociais destinados à habitação, garantindo condições dignas para todos. Subsídios para rendas, melhorias habitacionais e projetos de habitação social são prioridades que necessitam de maior investimento. Paralelamente, é crucial assegurar o financiamento de programas de apoio alimentar, como cabazes básicos e refeições escolares gratuitas, para que ninguém enfrente insegurança alimentar.
Na área da saúde, é necessário assegurar o acesso a consultas, medicamentos e tratamentos, especialmente para os mais idosos e pessoas com doenças crónicas. Por outro lado, no âmbito da educação e formação, é imprescindível aumentar os recursos financeiros para bolsas de estudo, materiais escolares e programas de qualificação profissional, que são fundamentais para promover a mobilidade social.
Além disso, é necessário investir em projetos comunitários que promovam a inclusão social e o bem-estar, como atividades culturais, desportivas e recreativas. Estas iniciativas não apenas ajudam a combater a exclusão, mas também criam uma maior coesão dentro da comunidade.
Acreditamos que, com um planeamento financeiro adequado e em colaboração com a Câmara Municipal de Matosinhos, entidades governamentais e instituições locais, é possível mitigar os impactos da vulnerabilidade e garantir que todas as populações tenham acesso a uma vida digna e oportunidades de desenvolvimento.
É importante reconhecer que a Câmara Municipal de Matosinhos tem desempenhado um papel fundamental nesta área, através de políticas sociais robustas e de um apoio contínuo às famílias mais desfavorecidas. Este esforço conjunto entre a Câmara e as Uniões das Freguesias tem sido essencial para enfrentar os desafios e oferecer novas oportunidades às populações mais enfraquecidas.
J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no Pais. Qual a Vossa opinião sobre este assunto?
LF - A União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora sempre procurou responder à chegada de imigrantes com acolhimento, respeito e integração, reconhecendo que a diversidade cultural enriquece a nossa comunidade. Embora tenham sido tomadas medidas para regular a entrada de imigrantes no país, entendemos que, uma vez aqui chegados, o foco deve estar na sua integração e na criação de condições para que se sintam parte da sociedade.
A nossa União das Freguesias tem trabalhado em articulação com a Câmara Municipal de Matosinhos e outras entidades para assegurar que os imigrantes tenham acesso a habitação, emprego, saúde e educação, pilares essenciais para a sua estabilidade e inclusão. Além disso, incentivamos a participação ativa destes cidadãos na vida comunitária, promovendo o diálogo intercultural e o respeito mútuo.
A nossa opinião é de que o acolhimento dos imigrantes deve ser visto como uma oportunidade e não como um desafio. Eles trazem novas competências, enriquecem o tecido social e contribuem para o desenvolvimento local. Contudo, é essencial que este processo de integração seja acompanhado de políticas públicas eficazes e de um esforço conjunto entre todas as partes envolvidas, garantindo que os direitos de todos os cidadãos sejam protegidos e que as comunidades de acolhimento também se sintam preparadas para esta realidade.
J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque da habitacional?
LF - A proposta do Governo para a reformulação do parque habitacional é uma medida necessária, especialmente tendo em vista as crescentes dificuldades de acesso à habitação, tanto em áreas urbanas como em freguesias mais periféricas. Consideramos que a revisão e o reforço das políticas habitacionais são fundamentais para dar resposta às necessidades de muitas famílias que ainda enfrentam dificuldades para garantir uma habitação condigna e acessível.
No entanto, é essencial que qualquer medida implementada tenha em conta as especificidades locais, como o crescimento populacional e a dinâmica do mercado imobiliário, para que a solução seja efetivamente inclusiva e atenda aos mais vulneráveis. Acreditamos que, no caso de Matosinhos e das nossas freguesias, deve haver uma coordenação estreita entre as políticas do Governo e as necessidades da comunidade local, garantindo que o desenvolvimento habitacional não prejudique a qualidade de vida dos habitantes e a sustentabilidade dos territórios.
É importante ressaltar que a Câmara Municipal de Matosinhos tem feito um excelente trabalho nesta área, implementando políticas públicas que favorecem o acesso à habitação, e tem sido um parceiro fundamental nesse processo. Na nossa União das Freguesias, com o apoio do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), já estão a ser construídos dois conjuntos habitacionais na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, que irão proporcionar habitação de qualidade e acessível à nossa população, com rendas adaptadas à realidade local. Estas iniciativas são um exemplo claro do compromisso da Câmara com a melhoria das condições habitacionais e com a inclusão social.
Além disso, é importante que o Governo invista em políticas de reabilitação urbana e na construção de habitação pública acessível, para combater a especulação imobiliária e dar uma resposta eficaz à crescente procura por habitação a preços acessíveis. Acreditamos que, se implementadas com responsabilidade e com a colaboração das autarquias, estas medidas poderão contribuir significativamente para a melhoria da situação habitacional no país.
J.A.- Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais caros. Que medidas acha que o Governo deve tomar?
LF - O aumento dos preços dos bens alimentares e de outros produtos essenciais é uma realidade que tem afetado muitas famílias, especialmente as mais vulneráveis. A situação é preocupante, e o Governo deve tomar medidas urgentes para mitigar este impacto. Em primeiro lugar, acredito que é necessário reforçar o apoio direto às famílias mais afetadas, através de subsídios e vouchers alimentares, para garantir que ninguém tenha de optar entre pagar a conta da eletricidade ou garantir a alimentação básica. Além disso, é fundamental apostar na redução do IVA sobre produtos alimentares essenciais, de forma a aliviar o custo de vida das famílias. O apoio à produção local também é crucial, estimulando a agricultura nacional e garantindo preços mais justos para os consumidores.
Outra medida importante que considero seria o reforço dos programas de distribuição de alimentos, em parceria com organizações locais, para que o apoio chegue diretamente às populações em situação de maior vulnerabilidade. O Governo também deve incentivar as autarquias a estenderem programas de apoio alimentar e de suporte à comunidade, garantindo que os recursos cheguem onde são mais necessários.
Tal como eu disse em outras entrevistas semelhantes, na minha União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, enquanto for eu a presidir, ninguém passará fome. Temos feito todo o possível para apoiar a nossa população, oferecendo cabazes sociais e outras formas de ajuda. Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para garantir que as famílias da nossa comunidade não fiquem desamparadas. A fome, aqui, ninguém passa.
J.A.- Com os incêndios que lavraram este verão, como reagir com as inundações resultante das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos?
LF - Os incêndios que devastaram várias regiões este verão deixaram marcas profundas, não só na destruição de vastas áreas de floresta e fauna, mas também no impacto a longo prazo sobre o solo e a infraestrutura. Após os incêndios, um dos maiores riscos que enfrentamos são as inundações, causadas pela degradação do solo e pelas derrocadas que ocorrem quando a vegetação, que antes ajudava na retenção da água, é destruída.
A nossa reação deve ser imediata e coordenada. É essencial que o Governo e as autarquias implementem medidas de recuperação e reabilitação das áreas afetadas, com projetos de reflorestamento e estabilização do solo. A prevenção de inundações passa por ações concretas, como a construção de muros de contenção, sistemas de drenagem eficientes e, acima de tudo, o planeamento urbano que minimize os riscos de derrocadas.
Além disso, é necessário reforçar a fiscalização e o acompanhamento das áreas mais vulneráveis, para garantir que as medidas de recuperação sejam adequadas e eficazes. As comunidades também devem ser envolvidas em programas de sensibilização e de preparação para situações de emergência, garantindo que, em caso de catástrofes, a população saiba como reagir e se proteger.
Na nossa União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, continuamos atentos às questões ambientais e colaboramos com a Câmara Municipal de Matosinhos para monitorizar áreas de risco e implementar estratégias de prevenção que ajudem a mitigar os impactos das cheias e derrocadas. Sabemos que a prevenção e a intervenção rápida são fundamentais para reduzir os danos causados por desastres naturais e proteger as nossas comunidades.
Quero ainda aproveitar esta pergunta para prestar mais uma vez a minha homenagem ao bombeiro João Manuel dos Santos Silva, da Corporação dos Bombeiros Voluntários de S. Mamede de Infesta, que faleceu durante as operações de combate aos incêndios. O seu heroísmo e dedicação ao serviço da comunidade estarão sempre na minha mente. João será lembrado por todos nós, e a sua memória será eternamente honrada.
J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
LF - A nossa União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora enfrenta vários desafios que exigem uma intervenção rápida e eficaz para garantir o bem-estar das nossas populações. Um dos problemas mais prementes é, sem dúvida, o aumento da precariedade habitacional, especialmente entre as famílias mais vulneráveis. A construção de habitação acessível, a reabilitação urbana e a promoção de rendas controladas são ações que devem ser prioridade, com o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos e outras entidades competentes.
Outro desafio que exige uma resposta urgente é a mobilidade. A nossa freguesia tem experimentado um aumento significativo da população, o que tem gerado maior pressão sobre o sistema de transportes e a infraestrutura viária. A melhoria da rede de transportes públicos, o aumento da segurança nas vias e a implementação de soluções de mobilidade sustentável são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos nossos habitantes e reduzir o congestionamento.
A área ambiental também é uma preocupação crescente. A degradação dos espaços verdes e a falta de manutenção de algumas áreas públicas exigem uma intervenção rápida para garantir que os cidadãos tenham acesso a espaços de lazer e convivência seguros e agradáveis. Além disso, a implementação de políticas eficazes de gestão de resíduos e proteção ambiental deve ser reforçada para proteger a nossa biodiversidade e garantir um ambiente saudável para as gerações futuras.
Por último, a segurança e a prevenção de catástrofes naturais, como incêndios e inundações, são áreas que exigem uma atenção constante. O aumento das temperaturas e a degradação do solo, resultante dos incêndios, tornam as nossas zonas mais vulneráveis a desastres naturais. A colaboração com os bombeiros, a melhoria das infraestruturas de drenagem e a criação de planos de emergência são fundamentais para minimizar os riscos e proteger as nossas comunidades.
Em suma, a nossa ação deve ser rápida e integrada, focada em habitação, mobilidade, ambiente e segurança, de forma a garantir uma melhoria contínua das condições de vida da nossa população. Estamos comprometidos em atuar de forma eficaz, trabalhando em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Matosinhos e outras entidades para dar resposta a estas necessidades urgentes.
J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?
LF - A situação financeira da nossa União das Freguesias neste mandato tem sido bastante positiva e está bem consolidada. Herdámos uma situação financeira sólida, com um excedente monetário que nos permitiu executar investimentos essenciais para o desenvolvimento da nossa comunidade, os quais já haviam sido previamente identificados. Este excedente tem sido fundamental para manter a estabilidade financeira e para garantir que os projetos em andamento possam ser implementados sem comprometer a saúde financeira da autarquia.
Ao longo do mandato, temos apresentado orçamentos robustos e equilibrados, com um crescimento sustentável. Este compromisso é visível na proposta de orçamento para 2025, que será superior em mais de 40% em relação ao orçamento de 2021. Este crescimento reflete a nossa capacidade de gerir as receitas de forma eficaz, ao mesmo tempo que respondemos às necessidades de nossa população.
As receitas da autarquia têm vindo a crescer, tanto pela atualização de preços e taxas quanto pelo aumento das atividades, o que tem sido crucial para fazer face aos custos crescentes, que resultam da inflação e dos custos operacionais. Continuamos a trabalhar para garantir que a nossa gestão financeira seja responsável e transparente, sempre com o objetivo de manter o equilíbrio e a sustentabilidade a longo prazo.
J.A.-Qual o apoio que recebem da câmara municipal as juntas de freguesia?
LF - O apoio que recebemos da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) vai muito além do apoio financeiro. A colaboração entre a Câmara e as Juntas de Freguesia é essencial para o sucesso de várias iniciativas, e o apoio logístico que recebemos tem sido fundamental. A CMM tem contribuído ativamente na organização de eventos, como a recriação da Moalde Medieval e as celebrações de Natal, onde a sua colaboração tem sido essencial para garantir a qualidade e o impacto dessas ações na nossa comunidade.
Além disso, a Câmara tem apoiado a realização de eventos no nosso território, como o WaterSlide e o concerto na Senhora da Hora, que promovem a nossa União das Freguesias, gerando um ambiente de convivência e bem-estar para a população. Estes eventos, que visam fortalecer os laços entre os habitantes, têm sido um grande sucesso e refletem o apoio contínuo da CMM na promoção da nossa identidade local.
No que diz respeito ao apoio financeiro, ele é dado de forma protocolada, principalmente para áreas como a cultura, renovação tecnológica, desmaterialização de processos e incentivo à formação, assegurando que a nossa União esteja sempre em sintonia com as necessidades da população e as novas exigências da sociedade digital.
A Câmara Municipal também tem sido uma parceira importante na oferta de ações de formação, tanto para os trabalhadores da União das Freguesias como para o nosso Executivo. Isso tem permitido que continuemos a melhorar a qualidade dos nossos serviços e a eficiência da nossa gestão.
Em algumas situações, a Câmara substitui a União nas realizações de tarefas para as quais não temos competências ou aptidões, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de forma adequada e eficiente.
J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
LF - A minha mensagem para a população da União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora é de confiança, compromisso e união. Estamos a viver tempos desafiantes, mas tenho plena convicção de que, juntos, conseguiremos superar qualquer obstáculo. A nossa comunidade sempre se destacou pela solidariedade e pelo espírito de colaboração, e é com essa força que continuaremos a trabalhar para melhorar a qualidade de vida de todos os nossos habitantes.
Quero garantir que, enquanto Presidente, o meu foco estará sempre nas necessidades de cada cidadão, especialmente daqueles que mais necessitam de apoio. Continuaremos a pugnar por temáticas como a habitação, segurança, mobilidade e bem-estar, para que todos tenham as condições necessárias para viver com dignidade. A nossa autarquia tem sido, e continuará a ser, um espaço de acolhimento, inclusão e progresso para todos.
Também quero reforçar que ninguém estará sozinho. Como já mencionei anteriormente, enquanto eu estiver à frente da nossa União das Freguesias, ninguém passará fome. Temos feito todo o possível para apoiar os mais vulneráveis, e isso continuará a ser uma prioridade. Todos os cidadãos, independentemente da sua situação, merecem o nosso cuidado e o nosso empenho.
Conto com o apoio de todos, com a participação ativa da nossa população, porque a nossa força está na UNIÃO e no trabalho coletivo. Juntos, vamos continuar a construir um futuro melhor para S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora.
J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
LF - O Jornal das Autarquias tem desempenhado um papel fundamental na divulgação das questões que afetam as comunidades locais e na promoção das ações das autarquias por todo o país. Desde a sua criação em 2007, o jornal tem se consolidado como um importante veículo de comunicação, permitindo que as vozes das autarquias cheguem diretamente aos cidadãos. Além disso, tem sido um meio valioso para partilhar boas práticas, iniciativas e projetos que podem inspirar outras autarquias a seguir exemplos positivos.
O trabalho realizado pelo Jornal das Autarquias é de grande importância para o fortalecimento da democracia local, pois ajuda a dar visibilidade às necessidades e aos desafios das freguesias e municípios. Através das suas publicações, reportagens, entrevistas os cidadãos têm acesso a informações sobre políticas públicas, projetos em andamento e a atuação dos seus representantes, o que contribui para uma maior transparência e engajamento cívico.
Pessoalmente, reconheço a relevância do trabalho do jornal, que tem sido um aliado importante na comunicação com a população, além de ser uma plataforma de troca de experiências e conhecimento entre as diversas autarquias. Acredito que o Jornal das Autarquias continuará a ser uma ferramenta essencial para fortalecer as relações entre as instituições locais e as comunidades, e será crucial para os próximos desafios que as nossas autarquias enfrentarão.