JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Agosto 2019 - Nº 142 - I Série - Porto

Porto

Entrevista do Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura

Ilídio da Silva Carneiro

J.A.-Que conclusões dos últimos resultados das eleições europeias?
P.J.-Das mais recentes eleições europeias concluo que a classe política está cada vez mais desacreditada junto da população. Em especial, respeitando à União Europeia, a população revela um desinteresse acrescido, porque não a relacionam directamente às suas preocupações diárias. Enfim, o resultado das mesmas revela sim o espelho da nossa política actual.

J.A.-Valorize o sector primário e o turismo dessa freguesia?
P.J.-A freguesia de Nogueira e Silva Escura, em especial na área geográfica de Silva Escura, tem uma vertente pulsante de ruralidade, com produção agrícola activa. Recentemente houve lugar à Mostra Agrícola nas Festas do concelho da Maia, e na mesma naturalmente a nossa freguesia se fez representar. É um sector do mercado muito relevante e que muito caracteriza a nossa terra. Quanto ao turismo, podemos dizer que Nogueira e Silva Escura é visitada essencialmente por na sua área se encontrar o Hipódromo Municipal, onde se realizam provas nacionais com bastante regularidade. A Junta de Freguesia tem recentemente apostado em desenvolver políticas culturais para chamar mais pessoas à sua circunscrição, na tentativa de contrariar o turismo essencialmente industrial que se vive na Maia, tornando-o mais ecléctico.

J.A.-O aumento do desemprego gerou muita pobreza, como está essa freguesia a gerir esse problema?
P.J.-Não obstante o desemprego ter afectado generalizadamente todo o país, as respostas ao mesmo no concelho da Maia são bastante dinâmicas e positivas. A freguesia de Nogueira e Silva Escura tem um tecido industrial bastante activo que, havendo ressentido a crise, ainda assim soube manter-se e recuperar. A Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura demonstra-se sempre presente e colaborante para todas as iniciativas e todos os desafios que os fregueses e as empresas locais propõem, sendo nossa premissa ajudar em primeiro lugar as pessoas, os nossos fregueses. Neste sentido, foi recentemente instalado o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) em protocolo com o IEFP, o qual é promovido por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos credenciadas para prestar apoio a jovens e adultos desempregados no seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.

J.A.-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente no nosso país e qual a causa e efeito?
P.J.-A violência doméstica, na minha sincera opinião, porque se trata de uma questão cultural ainda por corrigir, não tem aumentado significativamente: tem sido, sim, mais falada e mais denunciada. Mas não é o suficiente. De facto, embora a escolaridade per capita tenha aumentado, continua a ser um flagelo. Sendo um assunto cuja intervenção primária cabe às autoridades policiais, no Edifício Sede da Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura e também no Pólo de Serviços de Silva Escura (edifício da ex-junta) estão instalados Gabinetes de Apoio e Aconselhamento Jurídico, que dão resposta jurídico-técnica, nomeadamente em matéria de divórcio.
Sendo que as mulheres são o sector da sociedade que conta com mais vítimas de violência doméstica, a Junta de Freguesia tem realizado festas no Dia Internacional da Mulher não só para congratular a condição feminina como também para fortalecer os laços entre mulheres, que normalmente são confidentes entre si, logo, as pessoas indicadas para estarem alertas e denunciarem situações de violência junto das autoridades competentes. Esta é uma matéria que tem sido referida nessa nossa actividade anual, e que continuará a ser uma necessidade.

J.A.-A delinquência infantil tanto no meio urbano como no escolar é neste momento uma infeliz realidade. Fale-nos sobre esta situação.
P.J.-A freguesia de Nogueira e Silva Escura tem no seu território instalações escolares desde o berçário até ao 12.º ano, proporcionando, portanto, às crianças locais todo o ensino escolar obrigatório e, aos pais, espaços privilegiados e bem equipados onde podem deixar os seus filhos protegidos e em crescimento são e estimulado: Creche-Infantário de Nogueira, ao cuidado da Santa Casa da Misericórdia da Maia; Jardim de Infância de Barroso; Escola Báscia e JI de Frejufe; Escola Básica do Monte Calvário; e Escola Básica e Secundária do Levante da Maia.
Todos estes espaços e ainda diversas colectividades, associações, duas paróquias e uma Junta de Freguesia atenta aos jovens proporcionam inúmeras actividades e desafios que motivam os jovens e os inserem na sociedade, o que atenua a tendência para a delinquência infantil, a qual felizmente não é uma realidade patente na nossa freguesia.

J.A.-O que pensa sobre a violência gratuita que se está a gerar na nossa sociedade?
P.J.-A Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura tem como objectivo, entre outros, elaborar uma agenda ricas em actividades e desafios que relacionem os indivíduos com a sociedade onde estão inseridos. Nogueira e Silva Escura beneficia de um sentido de comunidade muito forte, com raízes em tradições antigas, pelo que o nosso trabalho se concentra em dar continuidade a esse facto e a fortalecê-lo. Quanto mais as pessoas se sentirem em casa e reconhecerem que a freguesia é a sua casa, menos actos de vandalismo e de violência se registam.

J.A.-Estando a população cada vez mais envelhecida e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.J.-O reconhecimento de que a nossa freguesia está envelhecida tem longa data. A Junta de Freguesia tem apostado num trabalho de porta-a-porta, designadamente com recolha de lixos e de monos, bem como tem realizado sucessivos protocolos com entidades dedicadas ao acompanhamento da terceira idade. Por exemplo, com o LACESMAIA – Liga dos Amigos do ACES da Maia, Centro de Dia de Silva Escura e Cruz Vermelha Portuguesa. Por outra banda, temos um sistema de transporte diário de idosos, precisamente para que estes possam beneficiar dos serviços daquelas entidades, e está em curso a organização de um sistema de transporte a pedido para alargar a mobilidade dos mais antigos até instalações como farmácia, hipermercado e centro de saúde. Ainda temos a confirmar que já estamos a trabalhar na criação de uma Academia Sénior focalizada em actividades, visitas, convívios e estímulo intelectual dos idosos.
Para além das necessidades básicas, também organizamos todos os anos o passeio sénior, que reúne 400 a 500 idosos, num universo de cerca de 7.000 habitantes, num dia de alegria e entretenimento.

J.A.-Com a aproximação do tempo quente, Verão, que tipo de prevenção utilizada para minimizar danos como os que aconteceram em anos transactos?
P.J.-Em parceria com a Polícia Municipal da Maia e a Protecção Civil, realizámos acções de formação e sensibilização nas instalações da nossa Junta para alertar para a limpeza dos terrenos. Informação essa que também disponibilizámos aos fregueses fora do âmbito da palestra. Cumulativamente, a Junta de Freguesia tem actuado em campo, com os seus equipamentos, garantindo a segurança da população e respondendo no imediato, muitas vezes em substituição das reais entidades competentes, que nem sempre têm recursos humanos para actuar em tempo útil.

J.A.-Que apoios têm recebido do governo para colmatar esse flagelo, e qual o apoio dado às vítimas do mesmo?
P.J.-Ainda que a nossa freguesia tenha um lado rural bastante relevante, Nogueira e Silva Escura não recebe qualquer apoio ou incentivo governamental.

J.A.-Qual o maior problema com que essa freguesia se debate?
P.J.-A realização de obra pública, que depende de apoio municipal e do governo central ou de fundos comunitários, é efectivamente a maior luta infrutífera da nossa Junta de Freguesia. Apesar dos apelos múltiplos, não temos conseguido reunir as condições burocráticas para a sua realização. Temos grandes sonhos para a nossa freguesia, a nível urbanístico também de infraestruturas comunitárias. Mas as competências das freguesias cada vez mais se reduzem à execução e não à deliberação e concretização. Freguesias como Nogueira e Silva Escura, que não são inteiramente urbanas e que se localizam afastadas do centro dos municípios, sofrem invariavelmente de negligência no que respeita a investimento público. O que é feito em Nogueira e Silva Escura tem dependido quase em exclusivo de um empenho acima da média da Junta de Freguesia, indo além das suas competências.
Teremos de referir, a par do problema da falta de obra pública, as deficiências graves da mobilidade. A Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura tem sido incansável a denunciar a falta de transportes públicos, até na discussão pública do PDM, que está em curso, é uma das matérias mais badaladas. Enquanto não há reacção a esta sua manifestação, como referido anteriormente está a organizar e a regulamentar um novo serviço de transporte a pedido suportado exclusivamente por este órgão autárquico.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.J.-A Junta de Freguesia de Nogueira e Silva lançou em 2018 o Kit de Maternidade, um incentivo constituído por uma mala recheada de produtos de marca para o bebé, cujo sucesso se registou acima do esperado, com a distribuição de cerca de 60 malas num ano. Sabemos que se trata apenas de um mimo que, em paralelo, sensibiliza para o problema da baixa natalidade. As políticas de natalidade naturalmente estão fora do alcance da intervenção de uma freguesia, depende necessariamente de uma política nacional que, porém, esta Junta de Freguesia está pronta a impulsionar, por saber ser urgente.

J.A.-Que perspectivas tem para o futuro da freguesia?
P.J.-O tecido empresarial de Nogueira e Silva Escura tem um grande potencial de desenvolvimento, tanto como o aperfeiçoamento tecnológico do lado rural da freguesia está em crescimento. No momento em que houver uma revolução na mobilidade por transporte público na nossa freguesia, tudo indica que teremos um aumento populacional expressivo, e a Freguesia de Nogueira e Silva Escura, estando tão perto de pontos de interesse como aeroporto, aeródromo, Hipódromo Municipal e ligações directas ao centro do Porto, tornar-se-á rapidamente uma alternativa muito interessante aos centros urbanos ruidosos e caóticos.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nessa freguesia?
P.J.-O meu empenho maior centra-se na aplicação de todas as nossas energias em prol das diferentes carências das pessoas. Sendo Nogueira e Silva Escura uma terra de fortes e bonitas tradições, o seu potencial é significativo, e pretendo que todo ele seja bem aproveitado, em todas as vertentes possíveis. Tem sido um trabalho inesgotável de anos, sempre sob o sentido de equilíbrio entre preservação e inovação.

J.A.-Como é a situação financeira dessa freguesia?
P.J.-A situação financeira da Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura é estável, pois não podemos gastar o que não temos.

J.A.-Qual o apoio que a Câmara presta às Juntas de Freguesia?
P.J.-Em conformidade com a legislação, a Câmara Municipal atribui o duodécimomensal. Tem apoiado em 50% na aquisição de equipamento e na execução de empreitadas de investimento. Também está em vigor um acordo de execução para as tarefas correntes.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?
Como tenho dito sempre, a nossa prioridade são pessoas. Continuaremos a actuar sobre as suas carências, a conservar o património existente e a criar infra-estruturas e estabelecer novos serviços, em especial respeitantes às áreas social e cultural.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.J.-Cada vez mais com dificuldades acrescidas, até porque exerço as funções em regime de não permanência, ficando sempre em segundo plano quer a vida privada quer a vida familiar, mantenho intacta a motivação de garantir mais e melhor aos fregueses de Nogueira e Silva Escura.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.J.-As boas práticas devem ser partilhadas. O Jornal das Autarquias é um meio privilegiado para que diferentes realidades autárquicas se conheçam reciprocamente, e com isso boas ideias se transmitem mais facilmente. Parabéns pelo trabalho conseguido!

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