Entrevista do Presidente da Junta de Freguesia de São Torcato

António Alberto da Costa Martins

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
PUF-Estes setores são basilares na nossa comunidade e são naturalmente muito valorizados pela Junta de Freguesia. Em relação ao turismo, existe uma forte aposta neste setor, que tem resultado na criação de diversos projetos hoteleiros. A promoção da Vila tem sido o principal motor deste crescimento, através da valorização do seu património imaterial, sobretudo das tradições e cultura popular, mas também do seu património material e natural, com destaque para os monumentos emblemáticos da Vila e as paisagens deslumbrantes. A Junta promove de diversas formas o turismo, com a realização de provas nacionais, como o Trail Vila de São Torcato, que trás à Vila mais de 1.000 participantes de todo o país ou os sucessivos galardões de eco freguesia XXI, que consubstanciam o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. Ao nível do setor primário, existe o cuidado na promoção dos produtores e produtos locais, com a criação de um espaço para a venda na feira semanal, praticamente sem custos e a sinergia que criamos entre produtores e restauração local, por forma a existir um escoamento de tudo que se produz na Vila.

J.A-As medidas já tomadas pelo Governo contra a violência doméstica, serão suficientes para atenuar esse flagelo?
PUF As medidas a este nível continuam a ser insuficientes, no nosso ponto de vista. A legislação é desadequada e demasiado branda e permite ao infrator, maioria das vezes, acabar por consumar as agressões ou até o assassinato da vítima. Urge criar um mecanismo automático de afastamento de agressor e vitima, de intervenção imediata das autoridades e de um acompanhamento da situação por parte das autoridades, desde os primeiros sinais.

J.A.-Como encara a violência nas escolas?
PUF A violência é sempre negativa, independentemente da faixa etária ou do local onde ocorre, naturalmente que quando existe, desde tenra idade, a possibilidade de degenerar em agressores compulsivos no futuro é exponencial. O professor precisa de voltar a ser respeitado dentro da sala de aula, coisa que deixou de acontecer nos últimos anos, muito a reboque de novas modas importadas de outras paragens. Existe ainda a necessidade de responsabilizar os encarregados de educação pelo comportamento dos seus educandos, sendo que, caso se trate de situações de problemáticas sociais, as mesmas carecem naturalmente de apoio institucional, por forma a corrigir esse problema. É um problema que tem de ser encarado como prioritário na gestão da educação.

J.A.- Existem cada vez mais maus tratos, tanto em adultos como em crianças, incluindo violações. Quer falar sobre o assunto?
PUF Uma vez mais tratamos de violência e cada vez mais com maior gravidade e frequência. A sociedade instantânea em que vivemos, leva cada vez mais a conflitos, que degeneram em violência, sendo que os mais fracos, crianças e idosos, acabam por ser os primeiros a sofrer. O aumento do custo de vida, a falta de habitação, os baixos salários e os extremismos comportamentais, são fatores decisivos neste aumento de violência e desrespeito pelo próximo.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
PUF As populações sofrem com diversas dificuldades de índole financeira. Desde logo, sendo a nossa Vila relativamente envelhecida, existe uma maior pressão sobre esta faixa etária. Os nossos séniores tem pensões muito baixas, maioritariamente abaixo dos 500€ mensais, não permitindo ter uma vida condigna. Assim, muitas vezes tem de optar entre aquecer a casa ou comprar medicação e chegam por vezes a ter dificuldades em comprar os produtos alimentares básicos à sua sobrevivência. A população necessita sobretudo de maior conforto, com apoio à remodelação dos seus lares, apoio à compra de um cabaz de alimentos básico, a transporte para consultas, farmácia, etc e um reforço no apoio à compra de medicação.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, quais as medidas que foram tomadas. Temos verificado, cada vez mais, o aumento da imigração! Como reage às más condições, de trabalho e sustentação, que os mesmos estão ser tratados?
PUF A Junta de Freguesia de São Torcato recebe sempre bem todos. Sabemos da importância para Portugal dos imigrantes, sobretudo pela falta de mão-de-obra, e do respeito enorme que nos merecem. Aqui, temos assistido efetivamente a um crescimento exponencial do número de imigrantes e temos tentado os apoiar em tudo que é possível, desde na ajuda básica (mobiliário, alimentação, etc) para os mais necessitados, até a encontrar uma habitação. Contudo sabemos que muitos tem situações profissionais precárias ou se tentam juntar em casas pequenas, para reduzir gastos. Da nossa parte acompanhamos essas situações e temos alertado as autoridades competentes, sempre que entendemos se poder tratar de uma situação humanamente indigna. Apesar de tudo a comunidade tem reagido bem à integração destes novos residentes e as situações mais complicadas tem sido em número muito reduzido.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque da habitação?
PUF As medidas para o parque habitação contem aspetos positivos e outros negativos ou manifestamente insuficientes. Não existe uma política integrada de habitação, mas um conjunto, avulso, de medidas tendentes a mitigar a situação critica em que o problema da habitação chegou em Portugal. O parque habitacional precisa de ser aumentado, de nova habitação e da reconversão dos edifícios públicos desocupados em habitação o mais rapidamente possível. O fator coercivo assustou muita gente e por isso, no nosso entendimento foi um erro colossal, que retirou milhares de fogos do arrendamento. Precisamos ainda de acelerar os licenciamentos e desobstruir burocracias, que ficam por vezes meses a fio, a aguardar parecer positivo.

J.A.- Os preços dos bens alimentares, cada vez estão mais caros. Acha que as medidas tomadas pelo Governo são suficientes?
PUF Evidentemente que não. O iva zero foi isso mesmo, zero. Não se refletiu nos bolsos dos Portugueses e apesar da inflação estar a baixar, os preços continuam a subir. Os impostos exorbitantes sobre os produtos petrolíferos, fazem com que os produtos alimentares continuem em preços proibitivos, como é o exemplo da fruta, que se tornou um produto acessível a poucos. Precisávamos de uma política fiscal amiga das pessoas e empresas, com a redução dos impostos indiretos, que esses sim se iriam refletir no preço final dos bens alimentares. A descida dos impostos indiretos é tão mais justa quanto este imposto é cego, afetando tanto quem ganha muito como pouco.

J.A.- Com a chegada das temperaturas elevadas, quais as medidas que foram tomadas para precaver o flagelo dos incêndios?
PUF Depois de Pedrógão existiu uma consciência coletiva para a necessidade de prevenir os incêndios, sobretudo por parte das populações. A limpeza das matas, a impossibilidade de efetuar queimas e queimadas em dias de risco de incêndio e a consciencialização, foram no nosso ponto de vista os pontos chave para a prevenção dos incêndios.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
PUF A Vila de São Torcato tem vindo a conseguir realizar as obras fundamentais que necessita, como é o caso da requalificação da EB23 de São Torcato, que se encontra já numa fase avançada de obra, contudo a Vila precisa ainda de ver reperfilada a EM 207-4, pois esta já não apresenta as condições mínimas de segurança e de fluidez de tráfego, do acesso condigno ao parque industrial e GNR e uma creche/berçário para fazer face à enorme procura. Pensamos que estes dois últimos serão brevemente uma realidade, estando naturalmente dependentes do Município e de entidades privadas. O alargamento do cemitério da Vila e a requalificação de algumas vias importantes na Vila serão outros dos projetos a concretizar a curto/médio prazo.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?
PUF A Junta de Freguesia de São Torcato pauta a sua ação, por dinamismo mas muito rigor. O dinheiro público tem de ser bem gerido e aplicado com a finalidade de melhorar a vida da população. Apesar dos parcos recursos e do orçamento muito baixo, a situação financeira da Junta de Freguesia é estável e equilibrada.

J.A.-Qual o apoio que recebe da câmara municipal às juntas de freguesia?
PUF A Vila de São Torcato recebe do Município de Guimarães cerca de 34.000€ para obra e 15.000€ para o projeto social Juntar São Torcato. Pensamos que as verbas atribuídas diretamente, são manifestamente insuficientes e não deixam autonomia nas decisões da Junta de Freguesia. Pensamos que um valor correspondente a duas vezes o FFF, seria o valor adequado a uma Freguesia e no caso de São Torcato, que é o polo aglutinador do vale, revelasse quase confrangedor.

J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
PUF A mensagem que quero deixar é de enorme esperança. Os Torcatenses são um povo de trabalho e que sentem a sua terra de forma especial e a nossa ação enquanto executivo irá continuar no sentido de os servir e de desenvolver esta terra que tanto amámos. Encontrar o ponto de equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade e dotar a Vila de todas as infraestruturas básicas necessárias é o objetivo e o anseio do nosso trabalho.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?

PUF Uma palavra de agradecimento pelo trabalho que desempenham. São iniciativas como esta que dão voz a quem não a tem. As Juntas de Freguesia são o parente pobre da politica, mas são quem está mais próximo da população, acudindo nos momentos mais difíceis e apoiando quem mais precisa. Parabéns por dar voz a quem não a tem…

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