Carta Aberta do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo

Luís Nobre

É com grande entusiasmo que partilho com todos o meu otimismo, mesmo num contexto de exigência global, e a visão para o ano de 2024, confiante na construção de um futuro coletivo promissor.

Tenho plena convicção de que este será um ano repleto de conquistas e progresso para a nossa cidade e para o nosso concelho. Importante, nesse sentido, é destacar o compromisso em continuar a promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes, ou seja, desenvolver Políticas Públicas Municipais com e para as pessoas. Tendo por base estas premissas, é meu compromisso, juntamente com o executivo que lidero, continuar a transformar Viana do Castelo num território de excelência para Viver, Investir, Estudar, Visitar, Descobrir e Crescer.

Estamos e vamos continuar a apostar numa SAÚDE MAIS PRÓXIMA, de forma a garantir o bem-estar para todos, através da ampliação da rede de equipamentos, com a conclusão da Unidade de Saúde Familiar da Meadela e a construção do Centro de Saúde de Alvarães, em procedimento de concurso público, da prestação de cuidados de saúde de proximidade, assim como com a consolidação dos serviços prestados pela Unidade Móvel de Saúde, com o primeiro Balcão SNS24 Móvel no país, bem como a conclusão da implementação da Estratégia Municipal de Saúde, garantindo, assim, o acesso a serviços de saúde de qualidade, independentemente da condição económica e local de residência de cada uma e de cada um dos nossos Munícipes.

Procuraremos, sempre, criar OPORTUNIDADES de forma a GARANTIR A COESÃO SOCIAL. Nesse sentido, reforçamos o apoio às famílias, a garantia da variação/redução da taxa do IMI - “IMI Familiar” (famílias com dois filhos dependentes: 40 € de desconto / famílias com três ou mais filhos dependentes: 70 € de desconto) - aumentando a capacidade instalada nas Creches, assim como a implementação do Programa Habitação Mais Acessível, a aposta na Isenção de Taxas Municipais na 1.ª Habitação para Jovens, a publicação e implementação do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes para Construção Própria e Permanente (RALCPP) e o contínuo apoio e disponibilização de incentivos ao movimento cooperativo de âmbito habitacional.

Com o intuito de ATRAIR INVESTIMENTO e FIXAR TALENTO, consolidaremos o novo Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais associados aos impostos municipais e incentivos à atividade económica, a promoção da plataforma digital “Work in Viana”, a dinamização e cooperação do DataColab e o financiamento do projeto do futuro Centro Tecnológico de Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, num investimento Municipal já superior a 1 M€. A promoção do empreendedorismo e do crescimento económico local, bem como a criação de um ambiente favorável aos negócios, com menos burocracia e mais incentivos municipais, continuarão a atrair investimento, a fomentar a geração de empregos multidisciplinares e sustentáveis, proporcionando nesse sentido oportunidades e prosperidade a todos os Vianenses.

Sendo Viana um mar de CULTURA COM IDENTIDADE, mais aberta, inclusiva e participativa e respeitando o passado, com o olhar no futuro, entrou em pleno funcionamento o Conselho Municipal da Cultura, que contribuirá para uma mais sustentável materialização do programa de Descentralização Cultural por todas as freguesias do concelho, bem como a densificação da nossa rede de Embaixadores Culturais. Acreditamos que todo o apoio às iniciativas culturais e artísticas fortalecem a nossa identidade e estimulam a criatividade dos nossos cidadãos e agentes culturais.

Iremos CUIDAR DO AMBIENTE e INVESTIR NO FUTURO, com a implementação de projetos ligados às energias renováveis e oceânicas, potenciando a nossa Agenda para o Mar e a criação do Centro Tecnológico de Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, garantindo a defesa dos ecossistemas, investindo na eficiência energética e na mobilidade sustentável, incrementando melhorias na mobilidade urbana e reduzindo os impactos ambientais. Complementarmente, aprofundaremos os incentivos à adoção de práticas sustentáveis por parte das empresas e da população em geral, visando a preservação de nossos recursos naturais.

VALORIZAR A EDUCAÇÃO, AFIRMANDO O DESPORTO na continuidade da Cidade Europeia do Desporto 2023 e da eleição de Melhor Cidade Europeia do Desporto 2023, assumindo para tal o propósito de massificar a projeção do concelho no plano regional, nacional, europeu e internacional como referência nos mais diversos desportos/modalidades. Incentivar a prática de atividades físicas e a adoção de hábitos saudáveis, continuarão a assumir-se como um verdadeiro desígnio e a contribuir, assim, para a promoção de uma vida mais equilibrada e feliz. Com uma visão estratégica orientada para o Futuro, continuaremos a promover uma Educação de qualidade para todos, impulsionando o sucesso escolar, a cidadania e o acesso à cultura. A robustez dos investimentos projetados permitirá a ampliação e modernização/requalificação da nossa rede de equipamentos escolares, proporcionando uma educação de qualidade para as nossas crianças e jovens.

Reforçamos o investimento nas freguesias, GARANTINDO A COESÃO TERRITORIAL, através da descentralização de serviços, infraestruturas e equipamentos, na sequência da criação do Programa de Reabilitação Urbana e ampliamos a Rede de Espaços do Cidadão nas Freguesias. Mantemos os investimentos na ampliação da Rede de Saneamento e Abastecimento de Água em todo o concelho, ambicionando atingir os 100% de cobertura.

Assumimos LIDERAR O DESAFIO DIGITAL enquanto motor transversal de crescimento e inovação em todos os setores: escolas, negócios e gestão autárquica, aproximando o Município da população e consolidando a Agenda Viana Digital.

Neste âmbito, o Município de Viana do Castelo aderiu à Plataforma ODSlocal e, à data, neste portal online dinâmico que permite visualizar e monitorizar os contributos e progressos de cada Município em relação aos ODS, temos inseridos 144 Boas Práticas e 28 Projetos registados. As 144 boas práticas envolvem praticamente todos os Serviços do Município e múltiplas entidades e parceiros externos, desde a saúde ao Geoparque, e os projetos entidades como EB1 Cabedelo, Baldios de Carvoeiro, Methamorphys, Explore Iberia, Associação Ser na Floresta, Aromáticas Vivas, Centro Azul | CMAR, APPACDM, Praias sem Barreiras, FeelViana, Resulima, IPVC, AE Barroselas, Coordenada Decimal, Ocean Winds, Banco Alimentar de Viana do Castelo e AdAM, assumindo o município, em todas, o papel da coordenação.

Nós, os Vianenses, somos diferentes. Temos no coração as nossas Tradições, mas respiramos Modernidade. Somos Tradição, mas somos igualmente um Território Tecnológico e Sustentável. Encaramos a mudança como um passo no progresso, assente no desenvolvimento económico e na coesão social e territorial, geradores de uma efetiva igualdade de oportunidades. Em Viana do Castelo, vivemos o presente e construímos e acreditamos no futuro!

Em resumo, a minha mensagem para 2024 é de esperança e confiança no potencial de nossa cidade e do nosso concelho. Com este plano claro na ação e no compromisso de todos, tenho a certeza de que alcançaremos grandes resultados.

Conto com cada um de vós para construirmos, juntos, um futuro promissor para todos. Obrigado!

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