Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei

Ricardo Jorge Martins Aires

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo desse concelho?
P.C.-O turismo e a agricultura têm sido duas das principais apostas do executivo camarário, enquanto pilares fundamentais para o desenvolvimento do nosso território.
Temos incentivado os nossos produtores para a aposta na oliveira e no medronheiro, completadas com a construção do Lagar e Destilaria de Vila de Rei onde os produtores podem transforma, com qualidade, estes produtos
Ao nível do turismo temos também reforçado as condições das nossas Praias Fluviais, que recebem anualmente milhares de visitantes e recebem todos os anos importantes galardões como a Bandeira Azul ou Praia Qualidade de Ouro. Importantes atrativos da região são também os Passadiços do Penedo Furado, a Aldeia de Xisto de Água Formosa, o Cable Park de Fernandaires para a prática de Wakeboard ou os diferentes Percursos Pedestres do Concelho.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, e das medidas recentemente tomadas, contra este flagelo.
P.C.-A Violência Doméstica é um flagelo que todos temos a importante missão de combater. O Município de Vila de Rei tem colaborado com outras instâncias nesse sentido e posso destacar as campanhas feitas contra a Violência no Namoro, realizadas no Agrupamento de Escolas, a produção e divulgação de um outdoor conjuntamente com a GNR sobre esta temática e a divulgação e participação dos nossos técnicos de Ação Social numa formação promovida pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Somos ainda um dos Municípios que dispõe de um ‘Espaço M’, no âmbito do Projeto Maria – Estratégia Integrada de Intervenção na Área da Violência Doméstica e de Género no Médio Tejo, dispondo de um espaço físico com o apoio de uma psicóloga e de uma assistente social, no apoio a vítimas de violência.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.C.-É extremamente importante que a população mais envelhecida e mais isolada possa ter acesso a todos os cuidados necessários. Nesse sentido, a equipa do CLDS 4G desloca-se mensalmente à sede de nove Associações do Concelho para estar em contacto próximo da população, discutir temas importantes para essas pessoas e prestar cuidados de saúde como medição da tensão arterial, triglicéridos, entre outros.
Recentemente, o Município de Vila de Rei adquiriu uma unidade móvel, a que deu o nome de ‘Esperança Porta-a-Porta’, que se desloca por todas as aldeias do Concelho e presta este tipo de cuidados, estando ainda disponível para auxiliar na aquisição e transporte de produtos básicos essenciais e/ou de medicamentos.
Temos também a decorrer o projeto ‘Um Amanhã + Humano’, com o objetivo de minimizar e atenuar a possibilidade de ocorrência dos problemas sociais relacionados com a pobreza e/ou exclusão social e promover um acompanhamento regular e próximo dos Vilarregenses em situação de isolamento e /ou vulnerabilidade social

J.A.- O que acha das medidas tomadas pela Governo para contenção do COVID-19?
P.C.-A pandemia criada pela Covid-19 apanhou todos os países de surpresa, com os seus governos a terem, numa primeira fase, um papel algo ingrato naquilo que foi a preparação e a luta contra esta doença.
Nesta segunda fase que vivemos, penso que o Governo terá de criar novos e maiores apoios, principalmente às empresas e a fundo perdido, de forma a que a nossa economia possa sobreviver a esta grande percalço que a todos nos atinge.

J.A.- Devido ã pandemia que se instalou no Mundo, originando falta de recursos na população, a todos os níveis, relate a situação na sua zona.
P.C.-Não sentimos, felizmente, no nosso Concelho a falta de recursos que se sentiu noutras zonas do País. Porém, continuamos no terreno, com medidas de proximidade a cada uma das 92 aldeias do Concelho, de forma a evitar que isso possa acontecer de alguma forma. Temos mecanismos criados para apoiar os Vilarregenses na aquisição de bens de primeira necessidade e de medicamentos, de forma a que não falte nada à nossa população

J.A.- Que apoios têm recebido do governo para colmatar esse flagelo, e qual o apoio dado às vitimas do mesmo?
P.C.-A Covid-19 obrigou-nos a todos a uma mudança de comportamentos e os Municípios têm um papel importantíssimo no apoio à população, auxiliando as pessoas a combaterem esta pandemia da melhor forma.
Neste sentido, para além de uma regular desinfestação de espaços públicos e viaturas de transporte de passageiros, o Município de Vila de Rei desenvolveu várias campanhas de sensibilização sobre os corretos comportamentos a adotar, bem como distribuiu gratuitamente diversas máscaras comunitárias reutilizáveis e frascos de álcool-gel. Disponibilizámos também, por empréstimo, computadores e acesso à internet a alunos
Para além disso, distribuímos vales para utilizar no comércio local de 1.500€ às nossas IPSSs, por cada ERPI, e vales de 50€ aos profissionais que estiveram na linha da frente no combate à pandemia durante o primeiro Estado de Emergência. Desta forma, além de auxiliarmos as IPSSs face ao aumento de despesas alusivas à pandemia e de premiarmos os profissionais que estiveram sempre na luta contra o vírus, conseguimos também auxiliar o comércio local, que muito sofreu com as limitações impostas nesta fase.
Durante o mês de março de 2020, ativámos ainda o Fundo de Emergência Municipal, de forma a conseguir dar respostas mais céleres e eficazes no apoio à população. Nesse âmbito, isentamos as faturas de água durante os meses de março, abril e maio, criámos a Linha de Apoio ao Idoso e a Linha de Apoio ao Empresário, entre outras importantes medidas.
No que diz respeito aos apoios do Governo, ainda não nos foi atribuído qualquer auxílio neste âmbito. Esperamos porém, face ao grande investimento que temos vindo a realizar no combate à pandemia, que possamos vir a ser ressarcidos de alguns dos valores investidos, nomeadamente no que diz respeito ao Fundo de Emergência Municipal.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.-O principal problema que este e outros concelhos do interior do País sofrem é a desertificação. Neste sentido, temos vindo a implementar uma série de medidas pioneiras e inovadoras de apoio à família, fazendo com que sejamos reconhecidos, há doze anos consecutivos, como ‘Município + Familiarmente Responsável’.
Para além do apoio social, temos também investido fortemente no reforço das condições de atração de novas empresas, de forma a criar novos postos de trabalho e, com isso, criar riqueza e dinamizar a economia local.
Temos assim um conjunto de importantes medidas de apoio às empresas e aos empresários e medidas de apoio à fixação da população. Estamos disponíveis para esclarecer todos estes pontos através de contactos para social@cm-viladerei.pt (para apoios à fixação) ou para gdae@cm-viladerei.pt (para apoios às empresas). Todos estes apoios estão também disponíveis no nosso website www.cm-viladerei.pt.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.-Outro problema que gostaria de destacar prende-se com o Cadastro Simplificado dos terrenos florestais, que só agora começa a dar os primeiros passos, depois de anos de luta neste sentido. Este atraso impediu-nos de lutar com as devidas armas para a prevenção de fogos florestais, que, ao longo dos anos, tanto têm prejudicado o nosso Concelho. Esperamos que agora, com a identificação dos proprietários dos terrenos rústicos e mistos, possamos executar um melhor planeamento do nosso território e implementar um maior reforço da defesa da floresta contra os incêndios.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nesse concelho?
P.C.-Vila de Rei é um território que dispõe de excelentes acessos rodoviários, qualquer que seja o destino. A sua centralidade é uma mais-valia para visitantes e indústrias que aqui se estabeleçam, encontrando-se tão perto de Espanha como do porto marítimo da Figueira da Foz, com todas as vantagens que este fator acarreta. Estamos bastante perto da A23 e da A13, conseguindo com isso transportes rápidos para Lisboa, Coimbra, Leiria ou Castelo Branco.
Possuímos ainda parques industriais devidamente infraestruturados, com cedências de lotes ao preço simbólico de 0,012m2 e urbanizações para construção privada cujos preços variam entre os 15€/m2 e os 22m2. Estes são importantes incentivos para a fixação de novas indústrias que, consequentemente, potenciam a oferta de trabalho e a fixação de população.
Para além disso, como já dito anteriormente, possuímos um conjunto de medidas de apoio às empresas e aos empresários, que pode ser consultado em www.cm-viladerei.pt.

J.A.- A câmara municipal tem algum tipo de parcerias e protocolos com instituições de ensino? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
P.C.-O Município de Vila de Rei foi um dos pioneiros na descentralização de competências na área da Educação, a aplicar no Agrupamento de Escolas de Vila de Rei. Através deste processo, conseguimos ajustar a oferta curricular às principais necessidades dos nossos alunos e do nosso Concelho, num contínuo processo de aperfeiçoamento do serviço público de educação e formação na qualidade de aprendizagem de crianças e jovens.
Recentemente, assinámos também um protocolo com a Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal, que visa a instalação de uma extensão deste Escola no Concelho de Vila de Rei.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.-Podemos dizer que o Município de Vila de Rei apresenta uma boa saúde financeira, como comprovam os últimos documentos de Prestação de Contas aprovados. Vila de Rei terminou o ano de 2019 sem pagamentos em atraso e com fundos disponíveis que permitem a assunção de novos compromissos. Realçamos ainda que, desde o início do atual mandato autárquico, em 2017, a Autarquia conseguiu reduzir a dívida a médio e longo prazo em 535.100,00€, ao mesmo tempo que reforçava o investimento.
O prazo médio de pagamento a fornecedores foi, no ano de 2019, de 20 dias.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.-A nossa relação com as Juntas de Freguesia do Concelho é da maior cooperação possível. O reforço de competências atribuídas, e devidamente apoiadas, às Juntas permitem uma maior proximidade dos serviços às populações, ao mesmo tempo que são um sinal de confiança no trabalho que as três Juntas de Freguesia têm vindo a desempenhar.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.-Num tempo complexo e incerto, devido à pandemia da Covid-19, reforço junto da população Vilarregense que, com responsabilidade e prudência, não abdicamos da ambição e da vontade de fazer mais e melhor em prol da modernidade, do desenvolvimento e da qualidade de vida no nosso Concelho. Mantenham-se protegidos! É importante continuarmos com todos os corretos comportamentos para sairmos vitoriosos desta difícil batalha.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.-A vida de um autarca é, muitas vezes, bastante intensa e obriga-nos, em certos casos, a tirar algum tempo à família e ao convívio com os entes mais queridos. Tenho a sorte de ter um agregado familiar que compreende a cem por cento esta situação e manifesta todo o seu apoio e compreensão. São um pilar importantíssimo para que consiga desempenhar todas as minhas funções.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.-Aproveito para dar os parabéns ao Jornal das Autarquias pelo trabalho que têm vindo a desenvolver, desempenhando um papel bastante importante na divulgação do trabalho das Autarquias locais.

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