Entrevista do Presidente da União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Madalena Castro

J.A.- Qual a vossa opinião sobre a temática aeroporto/Montijo?
P.U.F.-Relativamente ao aeroporto do Montijo, não dispomos de informação técnica fundamentada que nos permita opinar sobre a localização; o que nos parece é que o aeroporto de Lisboa deverá ser aumentado

J.A. – Valorize o sector primário e o turismo dessa freguesia?
P.U.F.-O setor primário corresponde ao campo das atividades econômicas referente à produção de matérias-primas, que também são chamadas de “produtos primários” por serem, em geral, recursos cultivados ou extraídos da natureza e que, posteriormente, são consumidos ou transformados em mercadorias.
As atividades pertencentes ao Setor Primário como a agricultura, a pecuária e o extrativismo vegetal, animal e mineral não tem relevância económica neste Concelho.
No que respeita ao Turismo, sendo o Concelho de Oeiras um território que se encontra junto à Orla Marítima todas as atividades desta natureza são orientadas para o Turismo de Praia, Lazer e visitas ao Património.
Temos excelentes praias, 4 das quais com bandeira azul (Caxias, Paço de Arcos, Stº. Amaro de Oeiras e Torre), onde se pode usufruir do sol, de águas limpas e de excelentes acessos que são limitados pelo Passeio Marítimo de Oeiras, um equipamento que já acolhe milhares de pessoas e onde a par de actividades desportivas se pode desfrutar de uma paisagem única.

J.A - O que pensa sobre a violência doméstica, e das medidas recentemente tomadas, contra este flagelo.
P.U.F.-Através das técnicas de ação social estas lamentáveis situações são acompanhadas em colaboração com a PSP, a APAV e com o Centro de Saúde. Consideramos que é preciso fazer mais para acabar com este flagelo.
Em paralelo com o acompanhamento, por vezes as ocorrências seguem para conhecimento do Ministério Público, que delibera em função das situações. A APAV e a Casa Maria, ambas sediadas na Esquadra de Oeiras, mantêm a sua atividade de atendimento e acompanhamento das vítimas. No entanto, devido ao quadro pandémico atual, a APAV realiza o seu acompanhamento através de vídeo-conferência; a APAV implementou uma Casa Abrigo-Campanha, para apoiar as vítimas desta problemática, localizada em Lisboa.
Lamentavelmente há a registar um acréscimo de ocorrências de Violência Doméstica por comparação com os meses homólogos de anos anteriores.
São problemas para os quais a comunidade deve mobilizar-se (na sinalização) e que tanto quanto possível são acompanhadas para resolução; no entanto, com frequência são opacizadas pelas próprias vítimas que só em situação de desespero as participam e pedem ajuda.

J. A. – A delinquência infantil tanto no meio urbano como no escolar e neste momento um infeliz realidade. Fale-nos sobre esta situação.
P.U.F.-Não temos conhecimento de delinquência infantil na nossa União de Freguesias como um foco de massas. Acontecem ocasionalmente situações junto a zonas comerciais ou zonas ribeirinhas, locais de ajuntamento de jovens.
Não dispomos de dados desta Natureza, mas pelas reuniões periódicas com a Polícia de Segurança Pública no âmbito da Comissão Social de Freguesia julgamos não ser um fator de risco existente nas nossas Escolas.

J. A. – O que pensa sobre a violência gratuita que se está a gerar na nossa sociedade?
P.U.F.-Todos os fenómenos de violência são condenáveis. Não se combate a violência com violência. A educação orientada para a cidadania, com condições de habitação para todos, escolas modernas e formação acessível, são um fator para o combate deste flagelo na nossa sociedade.
É nos bancos da escola que se devem formar novas mentalidades e definir comportamentos que conduzam à coesão social.

J. A. – Estando a população cada vez mais envelhecida e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.U.F.-Esta Autarquia em articulação com o Município de Oeiras dispõe de inúmeros programas de apoio aos seniores, seja no acompanhamento de pessoas isoladas, na aquisição de medicamentos, no apoio alimentar a famílias com carência social e económica, obras em casa, passeios e visitas seniores, atividade física indoor e outdoor, entre outros.

J.A.- O que acha das medidas tomadas pela DGS, para contenção do COVID-19?
P.U.F.-Face aos resultados conhecidos julgamos que o Pais no seu todo, a administração central e as Autarquias tomaram atempadamente medidas que favoreceram que os indicadores fossem considerados positivos, na proteção da população e para que não ocorressem situações de calamidade de saúde pública.
Se poderia ter sido feito mais? Provavelmente poderia, mas numa situação desconhecida, sem previsões científicas que suportassem mais decisões, parece-me que, numa primeira fase, se percorreu um bom caminho.

J.A.- Com a aproximação do Verão, que tipo de prevenção utilizada para minimizar danos como os que aconteceram em anos transactos?
P.U.F.-As questões de segurança, não são competência desta União de Freguesias. Contudo, temos articulado com o Município e com as forças de segurança, a necessidade de reforço da segurança nas praias. Estas medidas poderão ser consultadas em www.cm-oeiras.pt

J.A.- Que apoios têm recebido do governo para colmatar esse flagelo, e qual o apoio dado às vítimas do mesmo?
P.U.F.-Até à data, a UFOPAC não recebeu qualquer apoio do Governo. Os apoios recebidos foram dados pelo Município de Oeiras, principalmente na aquisição de materiais de proteção individual e coletiva e na comparticipação na aquisição de produtos alimentares para famílias em situação de fragilidade económica.

J. A. – Qual o maior problema com que essa freguesia se debate?
P.U.F.-Julgo que um dos maiores problemas desta União de Freguesias é a mobilidade e o estacionamento. Há grandes falhas no transporte público, seja rodoviário, seja ferroviário. O Município de Oeiras, em articulação com as outras Câmaras Municipais da região da grande Lisboa, tem investido nestas áreas e tem diversos projetos em curso que esperamos venham a colmatar estas lacunas no futuro.

J. A. – Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.U.F.-A gestão Autárquica é uma área na qual todos os dias surgem novos desafios, novas necessidades, sendo o poder mais próximo do cidadão, o Poder Local é aquele que intervém mais rapidamente pela proximidade com os cidadãos e também com os problemas.
Nos tempos atuais, que são inesperados, quer a resolução dos problemas sociais emergentes, quer a gestão do espaço público são áreas que exigem da nossa parte uma atenção redobrada.

J. A. – Que perspectivas tem para o futuro da freguesia?
P.U.F.-Estando na ordem do dia o desdobramento das Freguesias em Portugal que será objeto de legislação a promover pela Assembleia da República, não podemos para já projetar o futuro desta União de Freguesias, mas sabemos pela experiência que este segundo mandato da nova União de Freguesias não foi fácil face à dimensão da UFOPAC e à sua população com cerca de 56.000 habitantes. Segundo dados da “Pordata”, tendo em conta o índice populacional, somos o 44º “Concelho” a nível Nacional.
Neste contexto, provavelmente esta União de Freguesias será alvo de análise pela assembleia municipal e pela assembleia de freguesia quanto ao seu desdobramento, numa perspetiva de reforma administrativa.
Contudo, poderemos referir que a nossa prioridade será sempre atenuar as dificuldades das pessoas mais carenciadas, apostar na qualidade do espaço público e na requalificação dos equipamentos educativos.

J. A. – Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nessa freguesia?
P.U.F.-A União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias encontra-se no Concelho de Oeiras que é atualmente o terceiro Concelho que mais contribui para o PIB per/capita, fruto de políticas sociais, ambientais e económicas que resultaram num Concelho com uma forte coesão social, pelo que é fácil que os Investidores reconheçam estes valores de inovação e empreendedorismo.

J. A. – Como é a situação financeira dessa freguesia?
P.U.F.-A situação financeira da UFOPAC é estável. Temos prosseguido uma gestão criteriosa, procurando maximizar os recursos disponíveis que são escassos. Temos procurado motivar a equipa, promovendo eficiência e eficácia dos recursos humanos e materiais de que dispomos.

J. A. – Qual o apoio que a Câmara presta às Juntas de Freguesia?
P.U.F.-O Município de Oeiras presta diversos apoios quer para iniciativas culturais e desportivas, quer no âmbito da delegação de competências através do Acordo de Execução e do Contrato Interadministrativo. Se nos parece suficiente? Claro que não. Mas ao nível do País deveria, em nosso entender, ser aprovada uma grande reforma administrativa que dotasse as Juntas e as Uniões de Freguesias, quer de competências, quer de recursos financeiros que lhes permitissem ter estruturas organizacionais para operacionalizar novas e mais alargadas competências.

J. A. – Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?
P.U.F.-Neste tempo de Pandemia, no qual todos passámos por dificuldades, tenho esperança no futuro e desejo que o Estado Social consiga delinear estratégias que ajudem os cidadãos a ultrapassar esta fase. Está nas mãos de cada um de nós fazer com que a nossa geração, e as gerações futuras, possam retirar ensinamentos para as próximas décadas, fortalecendo o espírito solidário e de fraternidade.

J. A. – Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.U.F.-Dado que sou Autarca há cerca de duas décadas, em diversas funções, consegui adaptar as exigências da vida de autarca, priorizando em cada momento as ações mais importantes da missão de serviço público e da vida familiar.

J. A. – Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.U.F.-Desejo os maiores sucessos ao vosso Jornal e a todos os Autarcas Portugueses.

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