Entrevista da Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde

Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
P.C.- São dois eixos que o Município de Vila Verde assume como estruturantes na estratégia de desenvolvimento sustentado do concelho, assente em dois pilares: coesão social e o crescimento económico, inovação e emprego. O objetivo central é sempre assegurar a melhor qualidade de vida das nossas populações.
Vila Verde é hoje um concelho devidamente orientado e mobilizado para os desafios e para as crescentes oportunidades de quem quer estar na linha da frente na criação de todas as condições para fixar a população local, atrair mais residentes e potenciar novos investimentos.
Considerando as caraterísticas, as potencialidades e os recursos do nosso território, o turismo e a agricultura são cruciais para impulsionar a economia local, na perspetiva de incrementar o emprego, fixar os jovens e as famílias nas suas freguesias de origem e, assim, suscitar dinâmicas favoráveis a um crescimento demográfico mais harmonioso em todo o território.
Para isso, é crucial investir em políticas e medidas potenciadoras da modernização e reforço da competitividade da agricultura, da silvicultura e das florestas.
Estamos a elaborar um plano diretor agrícola e florestal, que é um projeto inovador e pioneiro no concelho. O documento identifica e indica as zonas preferenciais e mais vantajosas para determinadas opções de investimento, seja de cultivo de produtos agroalimentares ou espécies de árvores. Será um contributo importante para apoiar os jovens que queiram investir no setor, para ajudar em candidaturas a fundos comunitários e evitar investimentos sem sustentação e projetos falhados.
O Município de Vila Verde está particularmente ativo no incentivo à instalação de unidades agroalimentares no concelho e no incentivo à florestação e reflorestação com espécies autóctones, criando riqueza e prevenindo incêndios. Estamos a apoiar os produtores na questão da sanidade animal. Isentamos de taxas de licenciamento para as construções destinadas a fins agrícolas, pecuários e florestais. Há um trabalho permanente de apoio concreto ao setor, sempre em colaboração com as organizações ligadas ao desenvolvimento rural, à agricultura e à floresta, como a ATAHCA, a Caviver, a Associação Florestal do Cávado, entre outras.
Realço que a Festa das Colheitas e a Rota das Colheitas – com evidente ligação ao setor agrícola e à identidade do concelho – são dois marcos do conjunto de eventos-âncora da estratégia de afirmação e promoção do concelho, a par dos Lenços de Namorados e do programa do Mês do Romance, com a gala Namorar Portugal, assim como das múltiplas festividades profano-religiosas que acontecem pelas freguesias ao longo do ano. São eventos que projetam o dinamismo e as potencialidades de Vila Verde na região, no país e no mundo, impulsionam o turismo e incrementam a economia local e nacional.
A promoção de um turismo diferenciado – assente num vasto e apelativo património histórico e cultural, assim como no rico e multifacetado património natural – é a grande prioridade da aposta no turismo enquanto pilar do desenvolvimento económico-social, cultural e ambiental.  
O concelho de Vila Verde é um território de referência pela aliança entre a sua identidade histórica e a modernidade. Concilia a tradição e o vasto património com inovação e desenvolvimento sustentado, como estratégia para a valorização da qualidade de vida.
O concelho diferencia-se pela disponibilidade de espaços naturais e de vida rural, pela oportunidade de lazer, sem prejuízo das oportunidades de emprego e desenvolvimento de projetos económicos. Aliado ao legado arquitetónico e cultural que se estende por todas as freguesias, o nosso vasto e diversificado património natural riquíssimo estende-se desde o alto das serras às zonas ribeirinhas. Tenho de destacar a Praia do Faial na Vila de Prado, que este ano recebeu pela primeira vez a Bandeira Azul e ainda a creditação como Praia Acessível. Paralelamente, temos as zonas fluviais ao longo dos cursos de água que felizmente dispomos no nosso concelho, com destaque para os rios Cávado, Homem, Neiva e Vade.
Nas paisagens fantásticas que podemos disfrutar no concelho incluem-se as áreas florestais e encostas que temos no concelho e que nos permite desenvolver vários trilhos, desde Mixões da Serra e da Nóbrega, ao Monte do Oural, Fojo do Lobo e Vale do Homem.
Todo este património de natureza é abraçado pelo novo projeto de desenvolvimento turístico sustentado na Estação Náutica, cujo objetivo é assegurar uma rede de interação dos diferentes agentes locais, capaz de potenciar sinergias e de garantir uma oferta integrada de todas as mais-valias do concelho do ponto de vista turístico.
Nesta estratégia, destaco ainda a importância de espaços como o Centro de Dinamização Artesanal – Espaço Namorar Portugal, a Loja Interativa do Turismo, a Casa do Conhecimento e a Biblioteca Municipal, a que se juntarão ainda o espaço multiusos e Museu do Vinho e da Vinha na futura Adega Cultural e a Casa dos Saberes e Sabores.
É uma assumida prioridade estratégica continuar a investir na valorização dos recursos e potencialidades do concelho, sempre com vista ao bem-estar dos Vilaverdenses e a um turismo de natureza simultaneamente amigo do ambiente e catalisador da economia local.
Vila Verde é – e será cada vez mais – um concelho mais verde e mais sustentável, comprometido com o bem-estar da população.

J.A-As medidas já tomadas pelo Governo contra a violência doméstica, serão suficientes para atenuar esse flagelo?
P.C.- A violência doméstica é matéria criminal e um flagelo social. É um problema intolerável e uma causa para a qual todos e todas devemos estar mobilizados. As campanhas de sensibilização, alerta e denúncia são importantes para combater e precaver o fenómeno, mas todos temos a noção que está longe de poder ser superado.
Temos de ser mais eficientes na prevenção, na resposta, no apoio e no acompanhamento das situações de risco e mais problemáticas. São recorrentes os casos em que as vítimas se veem obrigadas a manter-se ou a regressar à convivência com os agressores, apesar de comprovados e reiterados os casos de violência doméstica. É algo que não pode acontecer e que destrói todo o trabalho de consciencialização social que se tem procurado fazer.
Tem de haver capacidade de intervenção mais flexível e adaptada às circunstâncias, designadamente ao nível da legislação, do sistema judicial e da autonomia de atuação das instituições e profissionais que diariamente atuam e trabalham no terreno. Precisamos de capacitar a política de proximidade nesta área. Só assim será possível um apoio concreto às necessidades das vítimas e uma intervenção mais direta sobre as situações, incluindo no que toca a uma intervenção preventiva, de consciencialização e responsabilização, sobre potenciais vítimas e agressores.
A luta pela igualdade, num processo de construção permanente de uma sociedade mais evoluída e mais justa, é também um forte contributo para a criação de dinâmicas que reforcem a coesão e o progresso social, a afirmação dos valores humanistas e a sustentação de uma sociedade mais justa e evoluída.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
P.C.- A componente da ação social, assim como a educação e a formação das pessoas, é uma área absolutamente prioritária do orçamento e da ação do Município de Vila Verde. Nesta caminhada da vida, temos sempre presente a preocupação e o objetivo de nunca deixarmos ninguém para trás.
O acesso à saúde, à habitação digna, à alimentação e à educação e formação faz parte dos direitos fundamentais. A qualidade do acesso a esses direitos diferencia os níveis de qualidade de vida e do desenvolvimento que asseguramos e valorizamos no nosso concelho.
O desenvolvimento tem de ser construído com uma estratégia assente na solidariedade. A ajuda aos mais necessitados e a coesão social estão no centro das nossas preocupações e das nossas ações diárias. Para nós, as pessoas são quem mais conta.
A atenção às funções sociais e o setor da educação representam mais de metade das verbas de investimento (56%) assumidas pelo Município, num esforço incessante de máxima atenção aos que mais precisam. Temos a preocupação de garantir o apoio às famílias e, de um modo especial, às crianças, aos mais idosos e aos mais desprotegidos.
Procuramos, permanentemente, corresponder às expectativas de vida dos nossos jovens e das famílias que aqui vivem. É nesse contexto que se enquadra o investimento na qualidade de vida, nos incentivos à dinamização económica para a criação de riqueza e melhor emprego, na educação e na capacitação das nossas diferentes gerações para superar os desafios, seja do mercado de trabalho ou do desenvolvimento tecnológico.
A luta contra a infoexclusão é, por exemplo, uma causa cada vez mais prioritária face à evolução tecnológica e à aposta na transição digital. O Município de Vila Verde foi pioneiro com a criação das “Tardes Digitais”, mobilizando os jovens das escolas no apoio à população sénior. É mais uma demonstração do intenso trabalho do Município no apoio e acompanhamento dos nossos idosos, numa estratégia de intervenção em rede, envolvendo as nossas juntas de freguesia, escolas, IPSS, associações e instituições, que fazem um trabalho notável no nosso território e que contribuem para o nível de desenvolvimento e progresso concelhio.
A proximidade tem esta vantagem e também exigência de podermos estar presentes, acompanhar mais de perto e de forma permanente as nossas populações, sempre com o objetivo de atuar para resolver e melhorar as condições de vida de todos, mas com particular atenção para os que mais precisam.

J.A.- O que pensa sobre as medidas tomadas pelo governo sobre o Covid 19 e sua vacinação?
P.C.- Hoje, podemos fazer um balanço muito positivo da vacinação e da mobilização da sociedade em geral para superarmos esta crise pandémica. Apesar dos muitos erros e hesitações ao longo da pandemia, o que infelizmente se verificou também na fase inicial da vacinação, os problemas foram sendo resolvidos, com a colaboração e a união de esforços de todos os quadrantes, incluindo por parte das diferentes organizações partidárias, assim como das instituições públicas e privadas.
A pandemia foi um momento excecional de crise que exigiu medidas excecionais e extraordinárias, que importava que tivessem sido concretizadas com menos burocracia e menos atrasos. É nos momentos de maiores dificuldades que precisamos de ser mais fortes nas ajudas e nos apoios, mas é também nesses momentos que menos precisamos de complexidades e burocracias para aceder aos apoios e ajudas. As burocracias que vão para além do estritamente necessário para assegurar a transparência, só ajudam a agravar desigualdades.
Confesso que, ao longo deste período, o Município teve de assumir diretamente as competências que estão adstritas à Administração Central, incluindo ao nível da gestão das medidas de saúde pública, e assegurar meios e recursos para que se pudessem concretizar essas medidas anunciadas pelos serviços estatais.
É ao Município que as pessoas e as instituições e empresas locais vêm bater à porta nos momentos de maior dificuldade. É o efeito da proximidade. À imagem dos municípios deste país, Vila Verde assumiu naturalmente as suas responsabilidades.
O governo e a administração central deviam ser mais solidários com as autarquias, sobretudo quando são estas que assumem competências do Estado, nomeadamente na área social, na saúde e até na educação.
A pandemia representa um momento de grande superação e mobilização de todos os portugueses e das nossas instituições, precisamente em contraponto à crise social, económica e de saúde. No concelho de Vila Verde, tivemos um trabalho extraordinário de apoio à população. O Município assumiu um conjunto imenso de medidas extraordinárias de apoio às pessoas e famílias afetadas e às mais necessitadas, num trabalho em rede que envolveu as instituições locais, as Juntas de Freguesia e seus presidentes, as escolas, as IPSS e também empresas, movimentos associativos e muitos voluntários.
Foi um movimento solidário de grande intensidade. Mas há efeitos que ainda hoje se sentem, incluindo a nível económico e empresarial, e que temos procurado ajudar a superar, de forma a minimizar os efeitos desta crise.

J.A.- Que medidas pensa tomar durante este novo mandato?
P.C.- Estamos a concretizar um programa enquadrado numa estratégia de desenvolvimento sustentado e que garante uma cada vez maior qualidade de vida para toda a população. Para isso, o ambiente e a sustentabilidade, a saúde, a educação e cultura, o desporto e lazer, o reforço da nossa rede de abastecimento público de água, o alargamento da rede de saneamento e a melhoria do serviço da recolha dos resíduos sólidos urbanos são áreas de investimento e melhoria contínua.
Assumimos uma aposta forte na mobilidade, com o investimento contínuo na requalificação da rede viária, na abertura de novos arruamentos e na construção do eixo periférico Norte-Sul como alternativa às congestionadas estradas nacionais que atravessam o concelho, problema que resulta da falta de investimento e incumprimento do Estado no que toca aos compromissos com acessibilidades estruturantes no nosso território.
Estamos a desenvolver projetos e programas de incentivo ao investimento nos diferentes setores económicos e no apoio efetivo às pequenas e médias empresas, incluindo a utilização dos instrumentos fiscais à disposição do Município para tornar o território o mais atrativo e competitivo possível. A criação do balcão “Espaço Empresa” faz parte da estratégia para apoio ao investimento empresarial e estímulo à inovação e ao empreendedorismo. A procura crescente do concelho para investimentos reforça também a nossa determinação para a melhoria e ampliação dos parques empresariais e para a criação de novas áreas de implantação empresarial. Outra intervenção importante é o alargamento das redes 5G, o reforço da fibra ótica, internet e rede móvel no concelho.
Na esfera social avançamos com a criação do “Vale + Nascer Vilaverdense”, incentivando a natalidade com apoio direto às famílias com recém-nascidos.
Aliás, o Município de Vila Verde foi recentemente reconhecido pela UNICEF como “Cidade Amiga das Crianças”.
Vamos implementar o Gabinete para a Infância e Famílias, além de mantermos uma política extramente ativa no apoio à terceira idade e às pessoas com deficiência, contando sempre com um trabalho em rede com todas as instituições do nosso concelho.
Estamos a trabalhar para requalificar e reforçar o parque de habitações sociais do Município, a par do apoio à autoconstrução e à renda para famílias em situação socialmente vulnerável.
Ao nível da educação, conseguimos já neste mandato cumprir um velho anseio do concelho, garantindo que em outubro arranquem os primeiros cursos de ensino superior, com o novo polo do IPCA instalado em Soutelo, Vila Verde.
Ao nível do pré-escolar e do ensino básico e secundário vamos manter o apoio e o investimento na qualificação do nosso parque escolar, com particular atenção na requalificação das escolas básicas Monsenhor Elísio de Araújo, de Moure e Ribeira do Neiva. Temos também um forte investimento na ação social escolar em todos os níveis de ensino.
O Município de Vila Verde tem ainda um conjunto de importantes investimentos em concretização e para concretizar na área do turismo. Além da necessidade de manutenção dos espaços e infraestruturas, o Município tem a preocupação de continuamente reforçar e melhorar a atratividade do território. Por isso, estamos a melhorar e a criar novas áreas de lazer, em áreas florestais e zonas fluviais. Continuamos a investir na valorização de áreas fluviais junto aos rios Cávado, Homem, Vade e Neiva.
Estamos a desenvolver novos conceitos e produtos. Acabamos de receber a certificação do concelho como Estação Náutica de Portugal, que é um projeto ambicioso e que acredito que constitui um meio extraordinário de valorização integrada da nossa oferta turística, juntando os recursos náuticos e hídricos ao património natural e histórico-cultural envolventes.
Estamos também a trabalhar para avançar brevemente com o Parque da Vila na sede do concelho.
A Adega Cultural, que está em fase de conclusão como espaço multiusos, será um novo e fortíssimo reforço da oferta cultural do concelho. Neste edifício, integraremos o Museu do Vinho e da Vinha.
Estamos a trabalhar na valorização dos trilhos existentes e na criação de novos percursos, incluindo a criação de um trilho temático associado à ecomuseologia dos moinhos. Pretendemos ainda avançar com a criação de uma Rota de Miradouros, assim como promover e valorizar os Caminhos de Santiago, nomeadamente o Caminho Minhoto Ribeiro. Vamos prosseguir e concluir a construção da Ecovia Cávado/Homem e realização da sua ligação à rede de ciclovias urbanas.
Vamos prosseguir e até reforçar a política de apoio a certames de promoção de tradições e de divulgação e comercialização de produtos locais. Vamos continuar e consolidar eventos-âncora, como o Namorar Portugal, as Jornadas Sá de Miranda por Terras de Vila Verde, a Bienal Internacional de Arte Jovem e a Rota e Festa das Colheitas.
A valorização do artesanato e dos Lenços de Namorados é um objetivo central de toda a aposta estratégica no turismo. Temos em concretização a obra de requalificação dos antigos Paços do Concelho de Prado para a criação do Centro Interpretativo do Artesanato em Cerâmica. Temos em fase de conclusão a “Casa dos Saberes e dos Sabores”, para promoção dos produtos locais e da gastronomia – outro dos pontos fortes do nosso concelho, famoso pelo seu ‘Pica no chão’ e como terra do criador do Pudim Abade de Priscos.
Estamos a trabalhar todos os dias, dando o máximo para assegurar o melhor para todos e todas as pessoas que vivem e trabalham neste concelho.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
P.C.- Por força do incumprimento das responsabilidades e compromissos do Governo, temos como problema mais premente a necessidade de um conjunto de acessibilidades estruturantes que criam obstáculos a um desenvolvimento mais forte do concelho, com impacto negativo para o objetivo da coesão territorial.
A Variante à sede do concelho, a resolução do bloqueio na saída da Variante do Cávado e a Variante entre Prado e Oleiros são infraestruturas da maior urgência para responder ao crescente e aflitivo problema do congestionamento de trânsito que faz a vida negra aos moradores, trabalhadores e turistas, no percurso das Estradas Nacionais 101 e 201 que atravessam o núcleo urbano de Vila Verde e áreas urbanas do sul do concelho.
Outra área de exigência reforçada, e que está a mobilizar todo o esforço possível do Município, é a rede de saneamento, infraestrutura essencial para a preservação da qualidade ambiental e a elevação dos níveis de bem-estar. O ambiente é uma das nossas grandes bandeiras e estamos fortemente empenhados em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar a combater o grave problema das alterações climáticas e para preservar e valorizar as incomensuráveis potencialidades naturais do nosso concelho.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste novo mandato?
P.C.- Está com uma situação financeira sólida, estável e sustentável. Como expressa de forma clara o último relatório de atividades e prestação de contas, o Município de Vila Verde destaca-se pela capacidade de conciliar o rigor orçamental e a resposta eficaz a todas – e cada vez mais – competências da autarquia.
Isso é ainda mais relevante depois do esforço suplementar a que o Município esteve sujeito no período de medidas excecionais de resposta aos efeitos da pandemia Covid-19.
A efetiva sustentabilidade orçamental é extremamente importante para assegurar o investimento em setores estruturantes para o reforço da coesão do território e para a satisfação dos interesses próprios das populações.

J.A.-A câmara presta apoio às juntas de freguesia?
P.C.- São parceiros fundamentais para o desenvolvimento sustentado do concelho e para responder às necessidades e expectativas de toda a população.
Há um trabalho permanente de colaboração ativa e de cooperação entre o Município e todas as juntas de freguesias, seja ao nível da descentralização de competências, seja ao nível de protocolos e financiamento para a resolução de problemas e investimentos considerados importantes para melhorar as condições de vida e de atratividade nas nossas comunidades locais.
Ainda recentemente o Município reforçou as verbas a transferir para as juntas de freguesia, como apoio para suportar as despesas com a limpeza de espaços públicos e as novas competências transferidas. O aumento global só para ações de limpeza de espaços públicos foi superior a 26 por cento, de cerca de 1 milhão de euros para 1.268.342 euros.
O trabalho em rede é uma marca do Município de Vila Verde. A proximidade representa uma mais-valia para o serviço público. O desenvolvimento do concelho só é possível com uma estratégia aglutinadora, mobilizadora, com o envolvimento de todos e de todas. Para isso, as Juntas de Freguesia, o dinamismo e o empenho dos nossos autarcas locais são absolutamente imprescindíveis. São parceiros insubstituíveis no objetivo diário de construirmos um território em franco desenvolvimento, onde todos possam beneficiar de oportunidades para vencerem e concretizarem as suas expectativas de vida.

J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia
P.C.- A população do concelho de Vila Verde sabe que pode contar sempre comigo e com a minha equipa para darmos o melhor e o máximo de cada um de nós pelo desenvolvimento do concelho, para resolver os problemas, encontrar as melhores soluções e garantir que esta seja, de facto, a melhor terra do mundo que podemos escolher para viver.
Quero um concelho cada vez mais próspero, moderno e competitivo, solidário, inclusivo e feliz. Para isso, conto também com todas e com todos. É público que sempre fui uma defensora e promotora do trabalho em rede. A mobilização coletiva é a palavra de ordem para conseguirmos alavancar Vila Verde e garantir que o nosso concelho esteja sempre na linha da frente do desenvolvimento e da qualidade de vida.
As pessoas são e serão sempre a primeira de todas as prioridades e a maior de todas as nossas preocupações. E essa é a causa do sucesso da estratégia de desenvolvimento que se estende a todo o concelho e a todas as freguesias.
Em Vila Verde, fazemos questão de praticar a defesa da coesão que há muito desejamos que se cumpra no país. Fazemos questão de assegurar que o desenvolvimento sustentado abrace todas as freguesias e que todas sejam capazes de oferecer as melhores condições de vida para as suas gentes, nomeadamente as novas gerações.
Todos juntos, vamos continuar a trabalhar pelo melhor presente e por um futuro sempre mais próspero para todas e todos os vilaverdenses.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
P.C.- O Jornal das Autarquias é um meio de valorização e de afirmação do poder local. Assume-se como um parceiro de importante relevo para o desenvolvimento e para a coesão do território nacional, com particular impacto para as regiões e os municípios fora dos grandes centros urbanos. Ao promover a informação, a reflexão e o debate sobre as políticas de desenvolvimento local, está a prestar um serviço público de promoção e progresso das comunidades e da sociedade em geral.

Go top