Jornal das Autarquias

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
P.C.-O turismo é uma fonte importante de receitas para a nossa autarquia, especialmente na área empresarial, tendo em conta o desenvolvimento industrial do nosso concelho. Temos já em funcionamento o programa Turismo Industrial OAZ que constitui uma forma de promover a marca AZEMÉIS e seu património industrial, proporcionando aos visitantes uma experiência viva do “ver fazer” através do contacto com as técnicas de produção das empresas visitadas.
Para além disso, temos colocado uma forte aposta em áreas como o turismo de natureza, com a preservação dos parques municipais (Parque de La Salette, Parque Temático Molinológico, Zona de Lazer do Pedregulhal e outros), divulgação dos circuitos pedestres e trilhos de natureza, apelando e incentivando a população para a sua utilização.
O Município de Oliveira de Azeméis tem investido em atividades desportivas na Natureza alargando a rede de equipamentos e espaços junto da população. Esse esforço prossegue com a aposta em novos projetos consolidando as políticas ligadas à promoção da atividade física e desportiva, competitiva ou informal. Através do Serviço de Atividades Desportivas e Recreativas na Natureza, novas propostas estão a ser ultimadas para serem colocadas ao serviço da população.
Para além disso, não esquecemos que a oferta turística tem que ser cada vez mais adaptada à procura da comunidade, pelo que o turismo gastronómico e cultural tem vindo a desenvolver cada vez ofertas mais diversificadas. Desde os eventos de impacto regional e nacional, como o Mercado à Moda Antiga, o festival 37.20, a Noite Branca ou o Parque Natal, o Município tem promovido e apoiado iniciativas diversificadas na área gastronómica, das quais se destaca o Street Food &Beer Festival, o Festival Confrádico de Oliveira de Azeméis e o Festival Sabores de Azeméis, todos eles promotores de desenvolvimento local.
Ao nível cultural, temos uma constante preocupação de nos projetarmos para o exterior do concelho e, para além da programação cultural ao nível da música, da dança, do teatro e da animação infantil, criámos dois grandes festivais, o Azeméis Jazz & Blues e o Azeméis Film Festival, que trazem ao nosso território muitas pessoas de fora e ajudam a divulgar as potencialidades do nosso concelho.
Ao valorizar o turismo, a nossa autarquia promove a criação de empregos, impulsiona a economia local, incentiva o desenvolvimento de infraestruturas e serviços voltados para os visitantes e promove a sua identidade cultural.
Já o setor primário, ele desempenha um papel fundamental na economia local, fornecendo alimentos, matérias-primas e empregos, sendo mais forte em Oliveira de Azeméis numas freguesias do que noutras.
O Município olha para o setor primário com muita confiança, acreditando fortemente na manutenção dos sistemas de produção sustentados na valorização dos recursos endógenos, e no espírito empreendedor e empenhado dos nossos produtores em valorizar os produtos de excelência que contam tanto da nossa história local.
Ao valorizar o nosso setor primário, a autarquiapromove o desenvolvimento sustentável da agricultura, a preservação do meio ambiente e melhora a qualidade de vida das comunidades rurais, daí ser um setor a que estamos especialmente atentos, até porque também temos uma mancha florestal e uma área agrícola considerável no nosso concelho.
Também reconhecemos que o Município tem de contribuir fortemente para a dinamização de uma agricultura mais resiliente, que seja capaz de garantir a segurança dos sistemas alimentares, pelo que se torna fundamental assegurar a viabilidade das explorações agrícolas, uma maior equidade na distribuição dos apoios, a valorização da pequena e média agricultura e a transição climática para incentivar a poupança dos recursos energéticos e a transição para métodos de produção mais amigos do ambiente.
Neste ponto estou consciente de que os jovens podem potenciar os investimentos no setor primário e devem ser incentivados acriar oportunidades de crescimento nesta área e o Município estará sempre disponível para apoiar projetos de inovação e empreendedorismo neste setor.

J.A.- As medidas já tomadas pelo Governo contra a violência doméstica, serãosuficientes para atenuar esse flagelo?
P.C.-O governo e as autarquias têm adotado um conjunto significativo de medidas de combate e prevenção da violência doméstica. No caso concreto da autarquia de Oliveira de Azeméis, somos parte da Rede de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica através de um protocolo de territorialização que abarca os municípios da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria. Através desta rede e do trabalho da equipa do Espaço Trevo, são realizadas sessões informativas e iniciativas de chamada de atenção para esta triste realidade, bem como é disponibilizado apoio especializado para as vítimas de violência e para as crianças que coabitam com essa realidade, assim como acompanhamento para os agressores. Mas é preciso continuar a trabalhar na prevenção e para isso é fundamental que se continue a apostar na educação doa mais jovens, nomeadamente nas escolas.

J.A.- Como encara a violência nas escolas?
P.C.-Releva-se o trabalho desenvolvido pela CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (na sua atuação em Comissão Restrita - Aplicação de medidas de promoção/proteção - e Comissão Alargada - ações de promoção/prevenção) e os projetos/candidaturas do MOA no âmbito do PRR/PAOITI/AMP SUL.
Destacamos o projeto “Percursos com Sucesso” – que pretende intervir em meio escolar na prevenção do bullying/violência/discriminação, fomentando a cultura da não violência, a educação para a cidadania e o desenvolvimento de competências pessoais e sócio emocionais.

J.A.- Existem cada vez mais maus-tratos, tanto em adultos como em crianças, incluindo violações. Quer falar sobre o assunto?
P.C.-- Releva-se o trabalho desenvolvido no âmbito da Estrutura de Atendimento/Apoio a Vítimas de VD e da resposta RAP por equipa técnica especializada em funcionamento no MOA e demais municípios do EDV, resultado de candidatura supramunicipal ao POISE.
Também temos em curso o projeto no âmbito do PRR/PAOITI/AMP SUL, ainda a candidatar, com a designação de “Mudança” - que pretende intervir em meio familiar que denotem problemas na sua dinâmica intrafamiliar, promovendo o serviço de mediação familiar, ações de capacitação parental e outras à medida das necessidades de cada família.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
P.C.-Em termos de apoios da DMAS ou da rede de parceiros, destacam-se os apoios ao pagamento de rendas, recurso ao programa de emergência social que permite acudir a dificuldades emergentes de ordem diversa e apoio para alimentação através dos bancos de recursos. A par do programa 1º direito, o programa das melhorias habitacionais, ainda que não com muita expressão é também um programa que acreditamos que tem um grande potencial por existirem muitas pessoas a viver em condições de habitação muito precárias).

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, quais as medidas que foram tomadas. Temos verificado, cada vez mais, o aumento da imigração! Como reage às más condições, de trabalho e sustentação, que os mesmos estão ser tratados?
P.C.-A autarquia, através do CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes), apoia e encaminha os pedidos de regularização da documentação legal e procura, na rede social existente, dar resposta às necessidades (habitação, apoio na alimentação, procura de trabalho) que são apresentadas por quem chega.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque da habitação?
P.C.-A crise habitacional em Portugal constitui um grande desafio para a sociedade, afetando essencialmente as classes menos favorecidas, os idosos e os jovens.
Uma das principais razões para este fenómeno é a falta de oferta de imóveis acessíveis que, juntamente com um aumento da procura pelos mesmos, provoca um acréscimo adicional aos preços de habitações em Portugal, completamente desproporcionais e incompatíveis com os salários dos cidadãos.
É certo que o Plano de Recuperação e Resiliência prevê mais de mil milhões de euros para investimento na habitação, grande parte destinado para o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, o que constitui um importante incentivo à reabilitação habitacional e nova construção.
O Programa Mais Habitação pretende com as suas medidas aumentar a oferta de casas no mercado, tornar os licenciamentos mais simples e céleres, criar um mercado de arrendamento maior, contrariar a especulação e apoiar as famílias mais carenciadas.
No entanto, acredito que será ainda insuficiente para fazer frente ao elevado défice de construção e à enorme degradação do nosso parque habitacional, aliado ao constante aumento dos custos dos materiais e ao baixo poder de compra dos portugueses.
Por isso mesmo é necessário continuarmos a incentivar a implementação de políticas que procuram aumentar a disponibilidade de habitação acessível para famílias de baixos rendimentos e grupos vulneráveis, promover a construção de novas habitações e a reabilitação de imóveis abandonados ou em mau estado.
Estou convicto que a crise da habitação deve e tem de ser combatida pelo aumento da oferta e não pela redução da procura, pelo aumento da capacidade de construção de habitação, aliada a outras políticas de urbanismo e de crescimento sustentado e não pela criação de dificuldades à compra de habitação.

J.A.- Os preços dos bens alimentares, cada vez estão mais caros. Acha que as medidas tomadas pelo Governo são suficientes?
P.C.-A situação dos preços dos alimentos é complexa e multifacetada, e não há uma solução única ou rápida para resolver o problema. As medidas adotadas pelo governo podem variar na sua eficácia e impacto dependendo da situação económica nacional e internacional e de circunstâncias especiais ligadas às crises energéticas, a conflitos e guerras, condições meteorológicas adversas, catástrofes ou outros contextos.
O governo deve procurar uma abordagem equilibrada, que promova o crescimento económico sustentável, estimule a produção local e proteja os interesses dos consumidores. Além disso, é crucial envolver as diferentes partes interessadas para encontrar soluções colaborativas e abrangentes para a questão dos preços dos alimentos.
É igualmente importante compreender a estrutura de preços do setor, desde a produção à comercialização, passando pela distribuição, incentivando a uma maior transparência em toda a cadeia.

J.A.- Que medidas pensa tomar durante o seu mandato?
P.C.-Neste mandato terminaremos algumas obras iniciadas como o Mercado Municipal e Estação Intermodal de Transportes (com um investimento próximo dos três milhões), o Fórum Municipal (com quase três milhões) e o Parque Urbano de Oliveira de Azeméis (com perto de 3,5 milhões). Há outras obras fundamentais para o concelho como a Praça Maior, a construção do novo quartel da GNR de Cesar, a requalificação da Praça da Cidade, a requalificação da linha ferroviária do Vouga (a decorrer) e a Fábrica do Futuro, um projeto fundamental para o tecido industrial da região, a desenvolver em parceria com a Escola Superior Aveiro Norte, da Universidade de Aveiro.
Continuaremos, obviamente, a investir noutras áreas estratégicas para o futuro do concelho, como a beneficiação e a ampliação da rede de saneamento, a educação, o apoio às famílias, a cultura, o ordenamento do território, a reabilitação urbana,os serviços urbanos ambientais e o desenvolvimento económico.

J.A.- Com a chegada das temperaturas elevadas, quais as medidas que foram tomadas para precaver o flagelo dos incêndios?
P.C.-Através do Serviço Municipal de Proteção Civil e contando com a intervenção eficaz das diversas entidades do Conselho Municipal de Proteção Civil, estou certo que o Município está preparado para minimizar o impacto dos incêndios no nosso concelho, atuação conjunta que implicará um reforço e reorientação de recursos para os eixos da prevenção e vigilância.
Os agentes de protecção civil seguirão nesta área as recomendações e os planos nacionais de prevenção e combate aos incêndios, mas ao longo do ano vão desempenhando um papel fundamental ao nível local que passa pelas seguintes prioridades:
- Sensibilização pública através de campanhas de sensibilização para educar a população sobre a prevenção de incêndios, proibição de queimadas e o uso adequado de fogo.
- Ações de sensibilização para autoproteção face ao risco de incêndios rurais.
- Vigilância e monitorização das áreas de risco para detetar e responder rapidamente a qualquer incêndio.
- São também realizadas atividades de limpeza e remoção de material combustível nas florestas.
- Criação de corta-fogos, faixas gestão de combustível, porções de terras limpas e sem vegetação que ajudam a impedir a propagação do fogo.
- Investimento em recursos de combate a incêndios e formação de brigadas de combate a incêndios para reforçar a resposta em caso de incêndio.
- Em períodos de alto risco de incêndio, são implementadas proibições de queimadas e fogueiras ao ar livre.
- Monitorização das condições climáticas para atuar em situações de alto risco de incêndios.
Também reconhecemos que os meios no terreno necessitam da uma mais ampla qualificação técnica, assente na profissionalização e capacitação do sistema para garantir o planeamento, antecipação e a gestão de ocorrências e no princípio da especialização, que prevê a progressiva e tendencial segmentação de meios vocacionados para a proteção de pessoas e bens – missão primeira da proteção civil – e para a gestão dos fogos rurais, a qual exige uma intervenção altamente especializada.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
P.C.-As redes de água e saneamento continuam a ser uma preocupação. Assumimos neste mandato o compromisso de investir 10 milhões nas duas redes, o equivalente a cerca de 25% do que será necessário para termos uma taxa de cobertura razoável. Estou confiante de que, no âmbito do Norte 2030 este programa contemple financiamento para os municípios com esta fragilidade. Só conseguiremos atrair empresas, social e ambientalmente responsáveis, se o nosso território dispuser de infraestruturas básicas de recolha de águas residuais.
Gostava que até 2030 atingíssemos as metas de cobertura (95% para a água e 90% para o saneamento) definidas no Plano Estratégico de Abastecimento de Água eSaneamento de Águas Residuais 2020 (PENSAAR).

J.A.- Como está a situação financeira da autarquia neste novo mandato?
P.C.-O relatório de gestão referente ao exercício de 2022 vai de encontro aos objetivos traçados por este executivo, plasmados nos investimentos que realizámos e na execução orçamental. Somos ambiciosos e não iremos parar de trabalhar para melhorarmos a qualidade de vida de todos os oliveirenses, criando mais equidade, melhorando o ambiente e a educação, atraindo investimento, requalificando o edificado municipal e tendo presente as questões da cultura e da eficiência energética. Mas apesar do aumento do investimento municipal tivemos desde sempre como preocupação os princípios da sustentabilidade económica e financeira cuidando da saúde financeira da autarquia e, assim, caminharmos no caminho certo rumo a um futuro de mais confiança e esperança. Continuámos a cumprir as regras de equilíbrio orçamental. Do ponto de vista financeiro mantivemos a meta: sermos uma câmara de boas contas e um exemplo a seguir.

J.A.- Qual o apoio que presta às juntas de freguesia?
P.C.-As Juntas de Freguesia são parceiros estratégicos pelo que iremos proceder ao reforço das competências destes órgãos, acompanhadas de meios humanos e financeiros, bem como temos assumido um reforço financeiro de 15% nas transferências correntes do município que lhes permitam promover investimentos.
Em fevereiro deste ano foram assinadas as adendas aos acordos de execução com as Juntas de Freguesia do concelho celebrados no âmbito das respetivas delegações de competências que permitirão às Juntas de Freguesia operacionalizar, no terreno, projetos constantes do seu plano de atividades, que seriam mais difíceis de concretizar sem este reforço de verbas.
As transferências que os presidentes de Junta de Freguesia recebem são claramente insuficientes, e com este reforço, nós procurámos fazer face ao quadro de necessidades com que eles se defrontam diariamente, criando condições para que o nosso território se desenvolva e possamos melhorar a qualidade de vida da população

J.A.- Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
P.C.-Acreditamos num futuro promissor e no contínuo desenvolvimento e crescimento da nossa comunidade. Somos uma comunidade resiliente, unida e capaz de superar obstáculos juntos.
O nosso concelho tem uma história reconhecida de progresso e conquistas, e não há dúvidas de que temos um futuro brilhante pela frente. Acreditamos firmemente no nosso potencial, nos nossos recursos e, acima de tudo, nas pessoas. São os oliveirenses, os empresários, os trabalhadores, os estudantes e as gerações mais velhas que impulsionam o desenvolvimento da nossa cidade e moldam seu destino.
A nossa autarquia está comprometida em trabalhar incansavelmente para tornar a vida de todos melhor. O nosso objetivo é proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e próspero, onde cada pessoa tenha oportunidades de crescimento, acesso a serviços de qualidade e uma qualidade de vida cada vez mais elevada.
Estamos empenhados em fomentar o desenvolvimento económico, estimulando o empreendedorismo local e investindo em infraestruturas modernas para atrair negócios e gerar empregos. Ao mesmo tempo, não esquecemos a importância do bem-estar social e cultural, procurando promover atividades culturais, educacionais e desportivas que enriquecem a vida da nossa comunidade.
Acreditamos no nosso potencial enquanto comunidade e estamos convictos de que, com otimismo e dedicação, criaremos um amanhã melhor, honrando a nossa história, abraçando a diversidade e construindo um lugar onde cada indivíduo possa viver com justiça e prosperidade.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
P.C.-O Jornal das Autarquias desempenha um papel importante ao informar as populações sobre questões que afetam diretamente as suas vidas e comunidades, incluindo políticas, projetos, eventos e outras informações relevantes.
Além disso, facilita a divulgação de iniciativas e programas desenvolvidos pela administração local, permitindo que os cidadãos tomem conhecimento das oportunidades e serviços disponíveis e que contribuem para a melhoria das suas condições de vida.
É reconhecido que o Jornal das Autarquias assenta em princípios jornalísticos éticos e que desenvolve um excelente trabalho na divulgação do poder autárquico, do desenvolvimento dos territórios e dos projetos das autarquias. Parabéns por este projeto de proximidade que ajuda a prestigiar o poder local.