Setembro 2020 - Nº 155 - I Série - Açores

Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Povoação

Pedro Nuno Sousa Melo

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo desse concelho?
P.C.- As caraterísticas únicas e peculiares das seis freguesias do Concelho, fazem da Povoação “o mais lindo dos Açores”, e sem dúvida o mais visitado também.
Desde há muitos anos o Turismo é uma das áreas privilegiadas do desenvolvimento do concelho, com especial incidência na freguesia de Furnas e mais recentemente nas restantes freguesias do concelho, fruto também do aumento significativo do fluxo turístico.
Estamos conscientes que este setor é uma das principais áreas de desenvolvimento deste concelho, mas não poderemos esquecer as outras áreas que sustentam a nossa economia, tais como a agropecuária e a pesca por exemplo. Neste âmbito penso que futuramente vamos ter de conjugar o que de melhor temos para oferecer nestas três vertentes (turismo, agropecuária e pesca). A excelente qualidade do nosso pescado e dos produtos agropecuários, serão cada vez mais procurados pelos turistas é preciso manter esta qualidade e capacidade de inovação na oferta dos mesmos aos nossos visitantes, nunca dissociando os diversos intervenientes e valorizando individualmente também cada um dos setores.
Sendo o Concelho da Povoação um “concelho virado para o mar” acreditamos que de futuro as atividades marítimo/turísticas serão cada vez mais uma realidade em ascensão na Povoação, quer seja pela iniciativa dos locais ou através de potenciais investidores externos.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, e das medidas recentemente tomadas, contra este flagelo.
P.C.- A violência doméstica é um flagelo que infelizmente assola todas as localidades do país. Com maior ou menor incidência, importa que continuamente se empenhe todos os esforços, para primeiramente implementar a sua prevenção, e acima de tudo extinguir os casos existentes .
A sociedade está cada vez mais desperta para as problemáticas associadas à violência doméstica e não só os envolvidos diretamente neste flagelo, mas também a população em geral que vai denunciando as situações, as quais quando devidamente identificadas e comprovadas são alvo da intervenção das entidades competentes. Por outro lado, o cada vez maior apoio instaurado em relação às vítimas bem como a punição implacável dos prevaricadores são fatores determinantes para a dissuasão destes comportamentos disruptivos da sociedade em prol do desenvolvimento positivo desta problemática.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.C.- Infelizmente o envelhecimento populacional é uma questão transversal à maior parte dos concelhos e está diretamente relacionado com a diminuição significativa das taxas de natalidade dos últimos anos.
Não obstante este fato temos a preocupação de proporcionar aos nossos idosos as melhores condições para uma qualidade de vida digna e de acordo com a sua contextualização na realidade deste concelho.
A par de várias medidas adotadas , a título de exemplo, a Câmara Municipal tem vindo a implementar um projeto denominado” idosos ativos” o qual se tem revelado de grande significância para o acompanhamento e apoio aos idosos do concelho através do Gabinete de ação social da Autarquia.

J.A.- O que acha das medidas tomadas pela DGS, para contenção do COVID-19?
P.C.- Numa época atípica, temos consciência das dificuldades e limitações das Autoridades de saúde para combater uma pandemia cujos contornos constituíram um desafio para quem teve de tomar decisões, importantes para todos nós. Acredito que todas as medidas implementadas foram ponderadas tendo em vista o bem comum.
É claro que as manifestações de desagrado perante algumas medidas são inevitáveis, mas julgo que as autoridades tanto a nível nacional como a nível regional estiveram à altura do momento difícil que vivemos.
A nível Regional entendo que o Governo dos Açores teve sempre uma intervenção responsável, colocando o bem-estar e a proteção do Povo Açoriano um primeiro lugar .

J.A.- Com a aproximação do Verão, que tipo de prevenção utilizada para minimizar os danos no âmbito do COVID-19?
P.C.- Como não poderia deixar de ser, as medidas que vão sendo tomadas seguem as indicações e recomendações das autoridades para o efeito. A abertura de serviços vai acontecendo gradualmente e de forma responsável relativamente ao bem-estar de quem nos visita.
Como é sabido, o concelho da Povoação tem caraterísticas únicas e muito apreciadas, desde sempre, também pelos locais. As particularidades de cada uma das freguesias e em especial a freguesia de furnas, são motivo suficiente para que continuemos a receber muitos visitantes. Claro que o registo de grandes afluências não será o mesmo que tínhamos com os visitantes vindos do exterior, mas também nós os “ilhéus”, orgulhosamente gostamos de aproveitar o que de melhor temos para usufruir e o concelho da Povoação continua a ter muito para oferecer, desde a natureza, os trilhos, as zonas balneares de excelência e a gastronomia rica e diversificada , entre outras coisas. Por tudo isso e muito mais, a Povoação continua a ser definitivamente um destino privilegiado na ilha de São Miguel.

J.A.- Que apoios têm recebido do governo para colmatar esse flagelo, e qual o apoio dado às vitimas do mesmo?
P.C.- Decorrente da situação vivida, a Autarquia implementou várias medidas de flexibilização de restrições e apoio social no concelho da povoação entre as quais a linha de apoio financeiro municipal excecional, já referida, a isenção do pagamento do consumo de água a todos os consumidores referentes aos consumos de março e abril, a isenção de pagamento da tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos a todos os utilizadores, até ao dia 31 de maio, a Implementação do serviço de apoio ao domicílio, em colaboração com as juntas de freguesia do concelho, para entrega de medicamentos e de bens essenciais a idosos e pessoas em situação de isolamento e sem rede direta de apoio, a isenção de pagamento de rendas de habitação propriedade do município com referência aos meses de março, abril, maio e junho, a isenção de pagamento de concessão de espaços públicos, durante os meses de março, abril, maio e junho, a disponibilização de “viseiras” ao comércio e serviços do concelho, e ainda a disponibilização de computadores e acesso à internet para corresponder às necessidades do “ensino à distância” implementado, à Escola Básica e Secundária da Povoação e à Escola Profissional da Povoação.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.- Ao longo dos últimos anos, uma das grandes obras deste Executivo foi a redução de dívida e consequente recuperação financeira do Município, sempre tendo como princípio orientador a proteção dos interesses dos Povoacenses e por isso mesmo não aumentamos os impostos municipais até agora e assim queremos continuar a fazer.
Apesar de contarmos hoje com uma situação financeira mais estável queremos continuar a pautar a gestão da Autarquia pela responsabilidade e seriedade que nos carateriza, tendo por base de orientação o fato de que a utilização dos dinheiros públicos deverá sempre decorrer com consciência e em função das reais necessidades dos povoacense, evitando-se por isso gastos supérfluos e desnecessários.
O espírito de contenção que tivemos de implementar para solucionar a grande dívida que herdamos da governação Social Democrata, e todas as medidas que daí resultaram, levaram a que hoje, fruto de muito trabalho e vários sacrifícios, a Câmara Municipal da Povoação possa encarar o futuro de forma mais otimista.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.- Temos consciência que os problemas identificados na freguesia de Furnas, devido ao aumento de visitantes, são uma consequência menos positiva principalmente para os seus habitantes, do crescimento do fluxo turístico na ilha. Se por um lado este fato nos deixa antever que em termos económicos é salutar que tenhamos cada vez mais visitantes, por outro lado estamos preocupados em salvaguardar a qualidade de vida dos nossos munícipes, nomeadamente na freguesia de Furnas.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nesse concelho?
P.C.- Na minha opinião a tão falada “crise “que assolou o País contribuiu para limitação do crescimento económico do concelho também, nos vários sectores da economia. No entanto acredito que a situação está a melhorar de dia para dia e acima de tudo deposito confiança nos empresários do concelho para ultrapassar o que foi, sem dúvida, um momento difícil para todos nós.
É verdade que este pode ser considerado um concelho pequeno quando comparado com outros, mas especificamente na área do Turismo somos um dos concelhos que regista maior número de visitantes, cuja maior visibilidade se manifesta na freguesia de Furnas. Este fato contribui significativamente para um crescimento acentuado neste setor nomeadamente na área da restauração e alojamento. Vislumbro nos nossos empresários a capacidade de corresponder de forma muito positiva ao número de visitantes que os Açores registaram nos últimos anos fruto da implementação dos voos LOW Coast por exemplo.
Acredito que o processo de crescimento económico do concelho far-se-á de forma gradual mas consistente, sendo que tudo faremos para prestar o nosso contributo para o efeito.
Estaremos sempre disponíveis para apoiar os empresários deste concelho e o aparecimento de cada vez mais iniciativas por parte do setor privado, na medida das competências e possibilidades da Autarquia.

J.A.- A câmara municipal tem algum tipo de parcerias e protocolos com instituições de ensino? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
Que escolas vão ser beneficiadas?
P.C.- A Unidade Orgânica da Escola básica e Secundária da Povoação abrange vários Edifícios distribuídos pelo concelho, nomeadamente as Escolas do jardim de Infância e 1º Ciclo nas freguesias do concelho, o Centro Pedagógico da Lomba do Pomar, a Escola EB/JI 1, 2, 3 de Furnas e a Escola Maria Isabel do Carmo Medeiros na Povoação.
Temos consciência que nem sempre os recursos da Escola são suficientes para fazer face às necessidades existentes, daí que ponderamos sempre as possibilidades de cada instituição , para em conjunto com os órgão diretivos da Escola ir colaborando na medida do possível para que os nossos alunos possam beneficiar de melhores condições.
Tendo em conta esta realidade é importante que olhemos de forma equitativa para as condições de todos os espaços de âmbito escolar no Concelho, considerando as realidades locais e a caraterização da população escolar. A atuação deste Executivo vai no sentido de proporcionar a todas as crianças e jovens povoacenses, em idade escolar neste caso, as melhores condições possíveis para a sua formação, a qual preconizamos como sendo uma das vertentes de maior importância na salvaguarda do desenvolvimento do Futuro do Concelho.
É salutar a aposta que se faz no processo de escolarização, não só na Povoação mas também no prosseguimento de estudos, daí que desde há alguns anos tenhamos também atenção ao ensino Universitário dos nosso jovens, atribuindo Bolsas de Estudo a todos os Estudantes Universitários com residência no Concelho.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.- Quando fomos eleitos em 2009 encontramos uma autarquia em situação de falência, em desequilíbrio financeiro estrutural. Com uma dívida que ascendia aos 37 Milhões de euros a Câmara Municipal estava prestes a aderir a um Plano de reequilíbrio Financeiro que seria muito prejudicial aos povoacenses uma vez que nos remetia para a dependência do Governo Central, retirando-nos autonomia de gestão e obrigando-nos a aumentar os impostos autárquicos ao nível máximo, por exemplo.
Para evitar esta situação imediatamente implementamos um plano de poupança rigoroso, mas com uma gestão cautelosa e responsável de todos os custos da Autarquia economizando em coisas como consumo de papel, eletricidade e muito mais. Mas também assumindo decisões muito difíceis como o cancelamento dos Festivais e o encerramento da Academia musical, as quais felizmente conseguimos depois retomar ainda que em formato diferente.
Apesar de todos os cuidados que teremos de manter, já conseguimos vislumbrar melhores perspetivas futuras, acreditamos que estamos no bom caminho. Além de algumas obras importantes já concluídas temos vários projetos cuja possibilidade de executar é uma realidade, e que acreditamos irão melhorar significativamente o bem estar dos povoacenses e de quem nos visita.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.- Sendo o concelho da Povoação, um concelho de pequena dimensão, privilegiamos o contato pessoal e local com todos os habitantes. Neste âmbito as juntas de freguesia têm um papel preponderante, daí que a atuação deste executivo esteja direcionada para um acompanhamento mais próximo aos anseios das Juntas de freguesia.
Atualmente a Autarquia tem estabelecido com todas as juntas de freguesia protocolos de cooperação relativamente às despesas com pessoal na manutenção dos espaços e serviços das freguesias do Concelho.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.- Peço a todos os Povoacenses sem exceção que tenham a mesma esperança que nós temos relativamente ao futuro do Nosso Concelho, podendo para isso contar com a nossa colaboração: não aumentando impostos, continuando a salvaguardar a situação financeira da Câmara, mantendo a nossa autonomia de gestão , continuando a apoiar as famílias, através dos programas sociais de emprego e/ou outras medidas necessárias.
Acreditemos num futuro melhor, em que independentemente da importância que a realização de “obra física “possa ter, as pessoas estarão sempre em primeiro lugar.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.- O amor que tenho a esta terra e o conhecimento da realidade local, das suas gentes, com as suas peculiaridades e as suas necessidades, transmitem-me a motivação necessária para me dedicar ao máximo e fazer com que os meus conterrâneos povoacenses também se orgulhem de mim.
Os momentos difíceis foram também um desafio abraçado com muita dedicação e responsabilidade, mas cujos resultados nos deixam a todos orgulhosos. Sempre acreditei que a nossa terra, as pessoas e o projeto que eu integrei mereciam toda a nossa dedicação para fazer melhor do que o Executivo que nos antecedeu.
Orgulho-me de ser natural da freguesia da Ribeira Quente, deste concelho e de nele viver. O fato de poder contribuir para o futuro e de certa forma liderar os destinos do meu concelho é motivo de grande orgulho também

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.- Saúdo “O jornal das Autarquias” pela atenção particular que dedica a todos os concelhos, reconhecendo a importância do papel que desempenha em levar ao conhecimento geral não só as caraterísticas dos diversos concelhos, mas também as contingências do modo de vida, das diferentes comunidades, um pouco por todo o país.

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