Setembro 2020 - Nº 155 - I Série - Açores

Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal da Madalena do Pico

José António Marcos Soares

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo desse concelho.
P.C.- O turismo, a agropecuária e a pesca têm um papel importantíssimo na economia do Concelho da Madalena.
Reconhecendo o valor destas áreas de atividade, o Município tem desenvolvido diversos projetos neste domínio, como a construção de um Mercado Municipal, fundamental na promoção do sector agroalimentar e turístico, conferindo maior visibilidade aos produtos da nossa terra.
Ainda no que concerne ao sector primário, a autarquia tem envidado todos os seus esforços na defesa intransigente da COFACO e dos seus trabalhadores e na criação de postos de abastecimento de água à lavoura, salvaguardando os interesses dos agricultores.
De igual forma, o turismo tem sido fortemente apoiado por esta edilidade, que deu início, esta semana, à construção da Ciclovia da Madalena, uma obra estruturante, que irá revolucionar o paradigma da mobilidade no Concelho, afirmando o Município como um centro urbano dinâmico e ecológico.
Futuramente outras obras irão igualmente dinamizar o sector turístico, como a criação da Rota do Vinho e Rota dos Maroiços, contribuindo para um crescimento do enoturismo e ecoturismo.
O Concelho verá ainda nascer o Passeio Marítimo, que beneficiará toda a frente-mar, bem como Casa das Memórias do Canal, na Madalena, e a Casa do Bom Jesus, em São Mateus, fomentando igualmente uma componente turística valorizadora da nossa identidade cultural.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, e das medidas recentemente tomadas, contra este flagelo.
P.C.- A violência doméstica é, em pleno século XXI, uma das mais sérias problemáticas da nossa sociedade. Acredito, todavia, que os aumentos registados traduzem também a maior capacidade de sinalização das nossas instituições.
Neste sentido, a autarquia tem organizado diversos workshops e formações, que visam dotar os seus técnicos e os técnicos de outras instituições do Concelho e da Ilha das ferramentas necessárias para enfrentar este drama social.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.C.- As políticas sociais de apoio à terceira idade são uma prioridade para a Câmara Municipal da Madalena. Este ano, em especial, redobrámos os apoios aos idosos, particularmente vulneráveis nestes tempos de pandemia.
Com o intuito de evitar a exposição dos mais velhos ao novo coronavírus, a edilidade disponibilizou um serviço de entrega de medicamentos e bens essenciais aos idosos, resguardando a saúde deste grupo etário, com maiores fragilidades.
A par desta nova iniciativa, mantemos as dezenas de projetos, já dinamizados, em prol do envelhecimento ativo, como o Programa MadalenAbraça e a Comissão Municipal de Proteção ao Idoso (CMPI), ambos finalistas dos Prémio Município do Ano.
Criado em 2012, o MadalenAbraça, disponível 24 horas por dia, oferece diversos serviços de apoio à população sénior, desde o acompanhamento a consultas e serviços; a aquisição de medicação e supervisão da mesma; a execução de pequenos arranjos nas habitações, melhorando as condições de habitabilidade e mobilidade dos mais velhos e a aquisição de bens alimentares de primeira necessidade.
Por sua vez, a CMPI, criada já em 2016, visa combater as crescentes situações de isolamento social, marginalização e solidão, promovendo os direitos dos idosos, em prol da sua integração social plena, através de um profícuo trabalho em rede e da aposta na responsabilidade social.
A par destes programas, muitas outras iniciativas têm sido desenvolvidas pelo Município, nomeadamente o projeto Mobilidade Sénior, com aulas de ginástica, sessões de psicoterapia, aulas de informática e, recentemente, o Ala Mexer – Em Casa, um programa de incentivo à atividade física, realizado no domicílio dos idosos, combatendo o sedentarismo, sem colocar em risco este grupo mais vulnerável.

J.A.- Com a aproximação do Verão, que tipo de prevenção utilizada para minimizar danos como os que aconteceram em anos transatos?
P.C.- Dadas as condições edafoclimáticas do arquipélago, a região não é fustigada por incêndios florestais.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.- Do ponto de vista estrutural, o maior problema com que a Madalena se debate é a desertificação demográfica, associada a um forte envelhecimento populacional.
Tentando fazer face a esta situação, a autarquia tem tomado diversas medidas de incentivo à natalidade e fixação de jovens no Concelho, sendo todavia fundamental a adoção de uma estratégia de fundo, de um trabalho em rede entre as diversas entidades, para combater este grave problema que afeta não apenas a Madalena, mas toda a Região Autónoma dos Açores.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.- A saúde é, inquestionavelmente, uma área que necessita de uma intervenção efetiva por parte das entidades competentes.
A diminuição dramática das consultas de especialidade, a falta de um serviço de medicina interna, de imagiologia e de um bloco operatório, para pequenas cirurgias, são apenas algumas das muitas lacunas deste sector importantíssimo para o quotidiano da população, que carecem de uma rápida intervenção.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nesse concelho?
P.C.- A Madalena é um Concelho cheio de potencialidades, apresentando um extenso leque de oportunidades, nos mais diversos sectores, muito particularmente no turismo.
O Município beneficia de uma posição geográfica estratégica, sendo por excelência a porta de entrada da ilha, com o aeroporto, localizado a cerca de dez quilómetros da sede do Concelho, e o Porto de Passageiros, situado na própria Vila.
A par do turismo, também a vitivinicultura apresenta um forte potencial na Madalena, Capital dos Açores da Vinha e do Vinho, que tem registado nos últimos anos uma crescente produção de vinhos, e de visitantes à Paisagem da Cultura da Vinha, aclamada como Património da Humanidade pela UNESCO, em 2004, o que confere aos vinhos do Pico um carácter muito peculiar e uma enorme visibilidade.

J.A.- A câmara municipal tem algum tipo de parcerias e protocolos com instituições de ensino? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
P.C.- A educação assume grande importância para o Município da Madalena.
Por intermédio da autarquia foi inaugurado, em 2015, o Centro Local de Aprendizagem da Universidade Aberta, que veio revolucionar o ensino na Ilha, tornando possível realizar-se todo o percurso académico, sem sair desta.
A par deste grande feito, a edilidade apoia quotidianamente os Jardins de Infância, com transporte escolar, tendo também implementado o programa EPIS na Escola Cardeal Costa Nunes, a primeira dos Açores a beneficiar, graças à autarquia, de um programa de combate ao insucesso e abandono escolar, com provas dadas no âmbito nacional e internacional.
A Câmara é ainda, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia da Madalena, proprietária da Escola Profissional do Pico, fundamental para a Ilha, e que já formou, nos seus 21 anos de existência, largas centenas de técnicos intermédios altamente qualificados.
Anualmente, atribuímos também ao aluno com melhores classificações, no Ensino Secundário e Profissional, um prémio de mérito, entregando igualmente bolsas de estudo aos universitários do Concelho com comprovado aproveitamento escolar e parcos recursos económicos.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.- A situação financeira do Município é equilibrada, evidenciando a capacidade deste Executivo Autárquico em aliar uma gestão rigorosa à prossecução dos objetivos de desenvolvimento do Concelho.
O endividamento está contido e dentro dos limites legais, possibilitando uma maior capacidade financeira e a utilização total dos Fundos Comunitários de que a Câmara pode dispor.
Em síntese, temos uma gestão eficiente, que nos permite encarar o futuro com confiança.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.- A autarquia da Madalena mantém uma estreita parceria com todas as Juntas de Freguesia do Concelho, tendo com todas elas Protocolos de Delegação de Competências, colaborando ainda com estas na resolução rápida e eficaz de eventuais problemas quotidianos, bem como no lançamento de obras estruturantes para as localidades.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.- Quero assegurar a todos os madalenenses que a Câmara Municipal está a trabalhar com seriedade, rigor e competência para cumprir, e exceder - sempre que possível - os compromissos assumidos, rumo ao desenvolvimento sustentável, na senda do sucesso por uma Madalena cada vez melhor.
Deixo também uma mensagem de esperança a todos, neste momento muito particular das nossas vidas. Digo-o sempre, mas nunca é demais repetir, quero que saibam que podem contar com o Presidente da Câmara como um amigo e que tem nesta autarquia um pilar sólido, sempre ao vosso lado.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.- Assumir o compromisso de liderar os destinos de um Concelho envolve, inevitavelmente, sacrifício da vida pessoal e familiar. Há que estar disponível 24 horas por dia, pronto a atuar sempre que necessário. É uma gestão exigente, e não raras vezes incompreendida, mas recompensadora quando verificamos que os nossos esforços são coroados de êxito, e que a nossa atuação marcou a diferença na melhoria da qualidade de vida da nossa população.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.- Quero felicitar o Jornal das Autarquias pelo trabalho que tem desenvolvido como porta-voz do poder autárquico, dando visibilidade aos Concelhos e Freguesias do nosso país, cujo trabalho nem sempre é devidamente valorizado, contribuindo desta forma para uma informação plural e para o enriquecimento da nossa democracia. Deixo também o convite para que nos venham visitar e dar a conhecer, mais profundamente, ao país e ao mundo a Madalena, Capital dos Açores da Vinha e do Vinho.

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