Jornal das Autarquias

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
P.C.-Os setores económicos da agricultura, pecuária, pescas e turismo são os grandes pilares da arquitetura económica do concelho das Lajes do Pico.
A ação municipal privilegia quer os apoios/incentivos, via regulamentos municipais específicos, quer a promoção de atividades regulares de potenciação e valorização dos investimentos em modernização e inovação nestes setores de atividade.
Vivenciamos um período de enormes desafios como a qualificação e a captação de novos investimentos, que promovam o reforço da competitividade económica das empresas e muito particularmente permitam a criação de novos empregos qualificados.
Nos concelhos de menor dimensão, o papel das autarquias na promoção do desenvolvimento económico é determinante. De momento as grandes apostas da ação municipal são o novo parque de instalação empresarial; a incubadora de empresas e negócios; os mercados municipais e a captação de investimento externo.

J.A-As medidas já tomadas pelo Governo contra a violência doméstica, serão suficientes para atenuar esse flagelo?
P.C.-Todas as medidas governamentais tomadas contra a violência doméstica são importantes e nunca serão suficientes.
Estamos perante um problema com raízes culturais e socioeconómicas. O que realmente importa é prosseguir a luta com determinação, acompanhando a evolução e tomando ações corretivas atempadas e ajustadas.

J.A.-Como encara a violência nas escolas?
P.C.-A evolução histórica revela-nos que todos os tempos trazem novos desafios.
A violência nas escolas e na comunidade é um marco efetivo dos novos tempos e carece de uma coordenação e integração de esforços para o seu combate e mitigação eficazes.
A realidade comunicacional atual eleva e fomenta comportamentos violentos e agressivos. O caminho do combate passa pela educação e pela valorização criativa de valores e princípios humanos.

J.A.- Existem cada vez mais maus tratos, tanto em adultos como em crianças, incluindo violações. Quer falar sobre o assunto?
P.C.-É outro dos grandes problemas profundos da nossa sociedade. O seu combate e mitigação assume-se como um dos grandes desígnios do século XXI.
A todos nós exige-se proatividade, coragem e assertividade!

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
P.C.-Os grandes problemas sociais que, lutamos diariamente para combater, são a habitação, o emprego e principalmente os parcos recursos dos idosos para fazerem face às despesas com a saúde e com a alimentação.
Neste enquadramento, reforçamos os apoios sociais às famílias mais carenciadas e fizemos uma aposta determinante na erradicação dos problemas habitacionais do concelho, a implementar até 2026.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, quais as medidas que foram tomadas’
P.C.-No concelho, esta questão teve muito pouca expressão. Contudo, na última década tivemos o desafio de acolher pessoas repatriadas dos Estados Unidos e Canadá. Fizemo-lo com políticas humanizantes de acolhimento e com elevada responsabilidade social. Há exemplos de integração.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque da habitação?
P.C.-Numa realidade como o nosso concelho os problemas habitacionais estruturais são a criação de condições de habitação para os jovens e o apoio à recuperação de habitações de famílias carenciadas. Se no segundo eixo acreditamos nos resultados do programa da estratégia local de habitação, consideramos determinante irmos mais longe e com maior eficácia à regulação dos custos de construção e de arrendamento para os jovens.

J.A.- Os preços dos bens alimentares, cada vez estão mais caros! Quais medidas deverá tomar o Governo para colmatar esse flagelo?
P.C.-A alimentação, a habitação e a saúde são pilares fundamentais da dignidade humana.
Não sendo possível ir mais longe na vertente da limitação e controlo da despesa a via viável da ação pública terá de passar pelo reforço do rendimento das famílias, muito particularmente das mais carenciadas.

J.A.- Que medidas pensa tomar durante o seu mandato?
P.C.-No alinhamento do suprarreferido, e dentro dos escassos recursos municipais, tomamos e continuaremos a implementar programas de apoio social nas áreas do combate à pobreza, no apoio ao arrendamento, no fundo de emergência social e na cooperação com as IPSS que operam nestas atividades no concelho.

J.A.- Com a aproximação do tempo quente, Verão, quais as medidas qe foram tomadas para precaver o flagelo dos incêndios?
P.C.-Esta é uma realidade não aplicável aos municípios dos Açores.
Na vertente da mitigação dos riscos das alterações climáticas e do reforço da capacidade de resiliência, a aposta estratégica da autarquia é a elaboração do PMAC – Plano Municipal de Ação Climática que determinará os investimentos a concretizar a partir de 2024 para proteção e salvaguarda das populações e dos seus bens.

J.A.- Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
P.C.-O problema estrutural mais profundo do concelho é o seu elevado índice de envelhecimento consubstanciado na dificuldade de criação de condições económicas e sociais para fixação da população jovem. Paralelamente, é vital a ação municipal determinada na reivindicação de melhores serviços de saúde e de apoio à população idosa, que são competência e responsabilidade de outras entidades públicas.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste novo mandato?
P.C.-O Município tem uma situação financeira estável e consolidada. Esta realidade é vital para o aproveitamento integral dos fundos estruturais do Programa Operacional 2030 e para a concretização dos investimentos estruturantes não cofinanciados.

J.A.-Qual o apoio que presta apoio às juntas de freguesia?
P.C.-O Executivo Municipal adota uma prática de gestão de proximidade às Juntas de Freguesia e às populações. Rotativamente, semanalmente estamos um dia nas freguesias permitindo-nos ouvir e agir com celeridade e eficácia.
Através do mecanismo legal dos acordos de cooperação, delegamos nas Juntas de Freguesia todas as competências, de manutenção e de investimento, em que o seu desempenho local melhora a eficiência, a eficácia e a qualidade dos serviços municipais.
As Juntas de Freguesia são nossas parceiras e privilegiamos a cooperação plena e solidária.

J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
P.C.-As grandes mensagens que transmitimos à população do concelho são as seguintes:
-A força do nosso coletivo e a confiança na nossa matriz identitária são os pilares que nos farão ganhar o futuro;
-O projeto de desenvolvimento económico e social para a construção do futuro precisa do contributo de todos e o seu sucesso depende de sermos todos capazes do colocar os interesses do concelho SEMPRE em primeiro lugar;
-Com Visão, Inovação e Coração honraremos a nossa história e perpetuaremos a nossa identidade e as nossas tradições.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
P.C.-O Jornal Autarquias desempenha uma verdadeira função de “serviço público” de elevada credibilidade.
Relevo e valorizo a importância da sua existência e destaco os valores da credibilidade, da equidade e da frontalidade na abordagem dos temas estruturantes e fraturantes das nossas comunidades locais.
Com uma missão de valorizar o papel das Autarquias Locais e principalmente da gestão pública de proximidade, fá-lo de modo exemplar e com total enfoque nos reais problemas das Pessoas, principalmente das mais débeis no contexto económico e social.